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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2026 2026-02-03 Convite Ato de Assinatura de Portaria do Programa Avançar Mais na Saúde, no dia 04/02/2026, às 18h, na Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-03 Parecer Opina pela Rejeição do PLO nº 187/2026. Relatora: Verª. Juliana Lemos Prates. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-03 Parecer Opina pela Aprovação do PLO nº 176/2025. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-03 Parecer Opina pela tramitação do PLO nº 04/2026. Relator: Rafael de Castro. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-03 Ofícios SISPREM - Ofício nº 42/2026 - Documentos a serem anexados no PLO nº 09/2026. 1 extracted
materia 172/2026 2026-02-03 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação na rua Theofilo Lopes, em frente ao número 336, Bairro Jardins. 1 extracted
sessao 1 2026-02-03 Ordinária — 0 no document
materia 2/2026 2026-01-30 Convite Convite para audiência pública a ser realizada em Dom Pedrito, tendo como tema As Consequências da atual política agrícola para os municípios arrozeiros, no dia 11/02/2026, às 14h, na Pista de Remates do Sindicato Rural de Dom Pedrito. 1 extracted
materia 19/2026 2026-01-30 Ofícios Solicitando concessão de prazo para adequação do PLO nº 184/2025. 1 extracted
materia 20/2026 2026-01-30 Ofícios PMSA OF Nº 042/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 182/2025. 1 extracted
materia 167/2026 2026-01-30 Pedido de Providência Seja pintado de amarelo o meio fio e seja instalada placa de sinalização de "Proibido Estacionar - Linha Amarela", na rua Salgado Filho, 246, esquina com a rua Brigadeiro Canabarro. Edifício Distrito. 1 extracted
materia 168/2026 2026-01-30 Pedido de Providência Seja providenciada a limpeza do passeio público situado na rua Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour. 1 extracted
materia 169/2026 2026-01-30 Pedido de Providência Seja realizado o conserto de vazamento de água localizado na rua Ary Galhardo Amado, no Bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 170/2026 2026-01-30 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação das ruas próximo a ASPOCI - Associação Santanense dos Policiais Civis, no Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 171/2026 2026-01-30 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Pinheiro Machado, mais precisamente entre as ruas Dr. Fialho e Bento Gonçalves, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 2/2026 2026-01-29 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da reunião do dia 28/01/2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-29 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Tania Marisa dos Santos Carrasco, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 163/2026 2026-01-29 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua dos Andradas, próximo ao nº 46. 1 extracted
materia 164/2026 2026-01-29 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Ari Rodrigues, no bairro Morada da Colina. 1 extracted
materia 165/2026 2026-01-29 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza junto ao ponto de ônibus localizado no trevo da rua Manuel Prates Garcia com Camilo Alves Gisler. 1 extracted
materia 166/2026 2026-01-29 Pedido de Providência Seja realizado estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na rua Thomaz Albornoz, mais precisamente entre o final da rua e o antigo prédio Comissão de Limites, no bairro Hidráulica. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-28 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 04/2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-28 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 05/2026. 1 extracted
materia 18/2026 2026-01-28 Ofícios Caixa - Ofício nº 0066/2026/GIGOV/SM: PM Sant'Ana do Livramento - CAIXA - TC PAC MCIDADES 0350927-93/2011 - Créditos de Recursos R$ 60.680,06. 1 extracted
materia 154/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com operação tapa buracos, na rua Aurélio Dargélio, em frente ao nº 102 e em toda a sua extensão, no bairro Argiles. 1 extracted
materia 155/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação, da rua Alcides José da Silva, no bairro Wilson. 1 extracted
materia 156/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Henrique Inácio, no bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 157/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Neri Ucha, no bairro Vila América. 1 extracted
materia 158/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na Av. Dom Pedro II. 1 extracted
materia 159/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação, com patrolamento e compactação da rua Luisa Prates Dias, no bairro Parque São José. 1 extracted
materia 160/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento das ruas Jornalista Manoel Cabeda Peres e Coronel Gervásio Rodrigues, ambas localizadas na Morada da Colina. 1 extracted
materia 161/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de cobertura nas paradas de ônibus localizadas na rua João Carlos Righi, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 162/2026 2026-01-28 Pedido de Providência Seja realizado um estudo para averiguar a possibilidade de colocação de redutores de velocidade na Av. Saldanha da Gama, nas imediações do Mercado do Quines, no bairro Prado. 1 extracted
sessao 4 2026-01-28 Reunião da Representativa — 0 no document
materia 4/2026 2026-01-27 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Enilda Cruz Martins, ocorrido no dia 25/01/2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização para concessão de uso de veículos para a entidade SIAN - Sociedade Internacional de Auxílio aos Necessitados e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2026 2026-01-27 Pedido de Informação Questionamento sobre valor de Emenda Parlamentar encaminhada por Deputado Federal ao município. 1 extracted
materia 8/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinária Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinária Altera os subsídios do Diretor-Geral do SISPREM e do Diretor-Presidente do DAE. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-27 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 033/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 003/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 10/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, para a Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 031/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 11/2026 2026-01-27 Projeto de Lei Ordinária Cria a Escola Municipal Especial de Sant'Ana do Livramento, define sua finalidade, estrutura organizacional, quadro de cargos e funções, e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 13/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 032/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 14/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 040/2026. Solicitando a retirada do PLO nº 03/2026. 1 extracted
materia 15/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 038/2026. Encaminhando informações solicitadas em diligência do PLO nº 185/2025 e solicitando prorrogação para resposta de diligência no PLO nº 184/2025. 1 extracted
materia 16/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 037/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 17/2026 2026-01-27 Ofícios PMSA OF Nº 035/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 144/2026 2026-01-27 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação na rua André Carrazzoni, em toda sua extensão, Vila Real. 1 extracted