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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 244/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de vegetação na escadaria localizada na rua Treze de Maio com Av. Tamandaré, Centro. 1 extracted
materia 245/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral em toda extensão da Av. Marechal Mallet e retirada dos veículos abandonados que estão na via. 1 extracted
materia 246/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizado o conserto asfáltico em toda extensão da rua Moisés Carlos de Araújo, no Bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 247/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizado o conserto asfáltico em toda extensão da rua Flavio Rubem Fialho, no bairro Parque do Sol. 1 extracted
materia 248/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza com a retirada de lixos, bem como a instalação de um contêiner na esquina das ruas Isidoro Fernandes e Castro Alves, no Bairro Divisa. 1 extracted
sessao 4 2026-02-10 Ordinária — 0 no document
materia 1/2026 2026-02-09 Pedido de Urgência Pedido de Urgência no PLO nº 173/2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-09 Justificativa de Ausência Justificativa de ausência da sessão do dia 04/02/2026. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-09 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Luísa Teixeira Torbes, ocorrido no dia 05/02/2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-09 Parecer Parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e legalidade. Relator: Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-09 Ofício Câmara Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 220/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do meio fio e a retirada da vegetação, na rua Waldomiro Bassedas (próximo ao nº 190), Bairro Armour. 1 extracted
materia 221/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com patrolamento e balastramento e nivelamento da rua José Estrade, localizada no Parque Xangri-lá. 1 extracted
materia 222/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de passeio público na rua Jenner Leites, trajeto desde a esquina com a rua Avelino da Rosa, até a esquina com a rua Sétimo Nocchi, Bairro Vila Emília. 1 extracted
materia 223/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Antônio Cabelo, Vila Queirolo. 1 extracted
materia 224/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja colocada lombada ecológica na Av. Gen. David Martins, em frente aos números 243 e 411, bairro Carajás. 1 extracted
materia 225/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza ou troca de bueiros na rua Verônica Remedi Cruz, em frene ao número 300, Parque São José, Bairro Wilson. 1 extracted
materia 226/2026 2026-02-09 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de valeta, localizada na Av. Gen Tomás Costa, em frente ao número 55, lateral da praça, Parque das Águas, Bairro Prado. 1 extracted
sessao 3 2026-02-09 Ordinária — 0 no document
materia 1/2026 2026-02-06 Resposta a Pedido de Providência Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente - OFÍCIO N° 01/2026 - Resposta ao Pedido de Providência nº 65/2026, de autoria do vereador Maurício Del Fabro. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-06 Ante projeto de lei Insitui o Programa "50+ Ativo: Experiência que gera resultados", no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-06 Emendas Emenda Aditiva, que altera o Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais, para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-06 Requerimento Solicitando o desarquivamento do PLO nº 171/2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-06 Voto de Pesar Voto de pesar pelo falecimento de Luis Alberto Vargas Silveira. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-06 Convite Secretaria de Saúde - Convite para o Carnaval do CAPS1, no dia 11/02/2026, às 18h30min, no Clube Cruzeiro do Sul. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-06 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Marlene Maria Oliveira Clavijo, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-06 Pedido de Informação Questionamentos acerca de mapeamento e programas para população de rua existente no município. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-06 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Regina Maria Gomes Macedo, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-06 Pedido de Informação Questionamentos sobre o Decreto 11.338/2024. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-06 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 051/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-06 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Carmem Cilene da Silva Gutierres Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de vaga de Assistente Social para atuação no Programa Bolsa Família, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-06 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 09/2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-06 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 10/2026. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-06 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 06/2026. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-06 Ofícios PM SA OF N° 052/2026 - Encaminhando documentação complementar no PLO nº 10/2026. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-06 Ofícios PMSA OF Nº 022/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 193/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizado o corte de grama e a limpeza dos meio fios da rua Barão do Ibirapuitã, nas proximidades da Escola Silveira Martins, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 194/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza geral dos bueiros do Tajamar, localizado no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 195/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do Campo de Futebol localizado no Bairro Simon Bolivar. 1 extracted
materia 196/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizado o conserto das paradas de ônibus localizadas no Bairro Simon Bolivar. 1 extracted
materia 197/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos em todas as vias da Vila Progresso. 1 extracted
materia 198/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de um redutor de velocidade na rua Dom Pedro II, mais precisamente em frente à casa de número 1990. 1 extracted
materia 199/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação total da pavimentação com serviço de tapa-buracos da rua Visconde de São Gabriel, especialmente no trecho entre a rua Conde da Figueira e rua Barão do Cerro Largo, no Bairro Parque das Águas. 1 extracted
materia 200/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizado estudo para colocação de redutor de velocidade no sentido bairro-centro/centro-bairro, na rua Prefeito Sérgio Fuentes, 1260, esquina com a rua Carlos Sergel, bairro Prado. 1 extracted
materia 201/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Antônio Francisco da Luz Silveira, Bairro KM5. 1 extracted
materia 202/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Hugo Costa Duarte, Bairro Carajá. 1 extracted
materia 203/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção da rua do Riacho (Beco da Belizária), onde abriu um buraco na via. 1 extracted
materia 204/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza e manutenção do bueiro situado na rua Barão do Cerro Largo, próximo ao número 499, no Bairro Prado. 1 extracted
materia 205/2026 2026-02-06 Pedido de Providência Sejam adotadas medidas de limpeza, bem como de organização do trânsito e ordenamento dos trabalhadores ambulantes no entorno do DAE, no Bairro Hidráulica. 1 extracted