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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2026 2026-02-11 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Andrea Perrim Araújo Fervenza, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-11 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Morgana de Fátima Sieg Pinto, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-11 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Lenoir Paz, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-11 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Jacira Vargas, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-11 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 05/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-11 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 05/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-11 Ofícios PMSA OF Nº 060/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-11 Ofícios PMSA OF Nº 058/2026 - Resposta a Ofício nº 19/2026, encaminhado pelo vereador Romário Paz. 1 extracted
materia 249/2026 2026-02-11 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção na rua Ernesto Fernandes, bairro Parque São José. 1 extracted
materia 250/2026 2026-02-11 Pedido de Providência Solicita, na rua Anaurelino Flores, próximo à residência de nº 47, no bairro Fluminense, a limpeza no acostamento da via. 1 extracted
sessao 5 2026-02-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2026 2026-02-10 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 10/2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 13/2026. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-10 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 11/02/2026. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-10 Pedido de Informação Solicitando o endereço dos alunos e escola onde matriculados, que possuam diagnósticos Transtornos do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 054/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-10 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Patrícia Dutra Massaque, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-10 Pedido de Informação Questionamentos sobre playgrounds que estão sendo instalados em diferentes praças da nossa comunidade. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 055/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-10 Protocolo de Homenagem Indicando o Sr. Emerson Estanislau Pires Duarte, para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz 2026, na área Comunitária. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-10 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 053/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-10 Protocolo de Homenagem Indicando o senhor Mario Jorge Teixeira de Araújo, para receber a Placa de Homenagem, Agradecimento e Reconhecimento ao servidor público. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-10 Protocolo de Homenagem Indicando à Sra. Noeli da Silva Castro, para receber o diploma "O Mestre" 2026. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-10 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Daniela Braz da Silva, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-10 Parecer Parecer favorável ao Projeto de lei Ordinária nº 182/2025. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-10 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Andrea Raffone, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-10 Parecer Parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2026. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-10 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 10/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-10 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 182/2025. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-10 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 173/2025. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-10 Ofícios PMSA OF Nº 056/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-10 Ofícios PMSA OF Nº 057/2026 - Encaminhando documentos solicitados no PLO nº 05/2026. 1 extracted
materia 227/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua João Freitas Ferreira nº 59, em toda sua extensão, Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 228/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada, na rua Anaurelino Flores, em toda a sua extensão, no bairro Fluminense, a realização de Operação tapa buracos. 1 extracted
materia 229/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Solicita, na rua Francelino Cursino dos Santos, no bairro São José, em toda sua extensão, a realização de patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem com o rolo compactador. 1 extracted
materia 230/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Solicita, na rua Lourenço Serafim Amestoy, no bairro Bela Vista, a realização de patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem com o rolo compactador. 1 extracted
materia 231/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Solicitando, na rua Genesio Costa, esquina com a rua Carlos Varela, no bairro Divisa, a realização de operação tapa buracos. 1 extracted
materia 232/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Jornalista João da Silva, esquina com a rua Francelino Cursino dos Santos. 1 extracted
materia 233/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção e, toda extensão da rua Altamirando Nunes Ferreira, 324, Parque dos Ipês, Bairro Carajás. 1 extracted
materia 234/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja efetuado o corte de grama no Canteiro Central da rua Carlos Sergel do nº 3614, até em frente Escola Municipal Abreu Fialho, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 235/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Sejam instalados dois dispositivos redutores de velocidade na rua Manoel Prates Garcia, no bairro Wilson, entre os numerais 1371 e 1671. 1 extracted
materia 236/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da via pública e passarela na rua José Fernandes Mendes, Bairro Armour. 1 extracted
materia 237/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada a colocação de mureta (guard rail) da ponte localizada na rua José Fernandes Mendes, Bairro Armour. 1 extracted
materia 238/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua José do Patrocínio. 1 extracted
materia 239/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa buracos na rua Isidoro Fernandes e rua Dr. Vieira Cunha, na totalidade de suas extensões. 1 extracted
materia 240/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizado o corte de vegetação às margens da via limpeza na rua José do Patrocínio, entre a Av. Saldanha da Gama e Dr. Vieira da Cunha. 1 extracted
materia 241/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro fino com compactação na rua Serafim Garcia dos Santos, Bairro Bela Vista, principalmente nas partes de descidas/subidas, que dão acesso a rua José Eduardo Vasquez. 1 extracted
materia 242/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja instalado redutor de velocidade (lombada ecológica), na rua Valdomiro Bassedas, no Armour, primeiras quadradas. 1 extracted
materia 243/2026 2026-02-10 Pedido de Providência Seja realizado o balastramento na rua Delvira Leal Pacheco, em toda sua extensão. 1 extracted