| materia |
290/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da rua Manoel Fervenza, no Povinho do Armour, em toda sua extensão. |
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| materia |
291/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação e pavimentação da rua Pacífico Ucha, em toda sua extensão, finalizando na rua José Ferrão, em frente ao número 806, bairro Jardins. |
1 |
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292/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador, na rua Beco Case Lemos, esquina com José Ferrão, no bairro Povinho do Armour. |
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293/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção, com limpeza na rua José Ferrão, especialmente no espaço junto à Borracharia localizada junto à BR158. |
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| materia |
294/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua João Batista Queirolo, 81, na Vila Nova Livramento. |
1 |
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| materia |
295/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins. |
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| materia |
296/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a roçada no final da rua Guilherme Crowford Bond, bairro Armour. |
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| materia |
297/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Fulgêncio dos Santos, Bairro Prado. |
1 |
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| materia |
298/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de via, na rua Euclides do Espírito Santo, em toda sua extensão, bairro Jardins. |
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| materia |
299/2026 |
2026-02-24 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de via, na Av. Camilo Alves Gisler, em toda sua extensão, bairro Armour. |
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| sessao |
7 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Outros tipos de matérias |
IGAM - Orientação Técnica IGAM nº 2.279/2026 - PLO nº 13/2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Seja remetido ao DAER - 9ª Superintendência Regional - Alegrete, para que seja realizada a manutenção e recuperação da estrada RS 183, estrada de acesso da BR 293 até BR 290. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Ante projeto de lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação, manutenção e reparo imediato de redutores de velocidade, faixas de travessia de pedestres e sinalização especial de trânsito nas vias públicas situadas no perímetro escolar no município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 19/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Maria Eliza Trindade de Freitas - Solicitando informações sobre o PLO nº 11/2026. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre permissão para Cargos Comissionados e Secretários a dirigirem carros oficiais. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas e estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências correlatas. |
1 |
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| materia |
27/2026 |
2026-02-23 |
Parecer |
Emite parecer pela Constitucionalidade, regimentalidade e legalidade, do PLO nº 01/2026. Relator: Maurício Del Fabro. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-23 |
Ofícios |
Ministério do Mio Ambiente e Mudança do Clima - OFÍCIO Nº 1429/2026/MMA - Assunto: Notificação prévia de inadimplência de prestação de contas - Convênio 930352/2022 - Município de Sant'Ana do Livramento/RS. |
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| materia |
282/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do meio-fio da rua Eduardo Vidal de Oliveira, 120, Bairro Planalto. |
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| materia |
283/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral, na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades do Viaduto do Armour, no Bairro Armour. |
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| materia |
284/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a manutenção da rua Juscelino Kubitschek, na Cohab do Armour, bem em frente ao nº 156. |
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| materia |
285/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manduca Rodrigues, entre a Salgado Filho e 24 de maio, bairro Centro. |
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| materia |
286/2026 |
2026-02-23 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Moacir Chalá de Barros, a partir da entrada do DNIT, bairro Kennedy, em toda sua extensão. |
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| sessao |
6 |
2026-02-23 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulação para a senhora Lorena Prestes Dutra. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações sobre Emendas Impositivas dos anos 2023/2024. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o atendimento na rede municipal de saúde, leitos, lotação de pacientes, etc. |
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| materia |
25/2026 |
2026-02-20 |
Parecer |
Recomenda a não tramitação do PLO nº 02/2026, devido sua inconstitucionalidade, por vício de competência. Relator: Thomaz Guilherme. |
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| materia |
26/2026 |
2026-02-20 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 07/2026. Relator: Gilbert Gisler. |
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| materia |
32/2026 |
2026-02-20 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 068/2026 - Referente ao cumprimento de decisão liminar para adequação das Emendas Parlamentares Individuais - LOA 2026. |
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| materia |
270/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita a remessa de documentação que comprovem a realização da Emenda Impositiva nº 08/2023, na qual é destinado o valor R$ 53.386,29 a SMCEL (Fundação Desportiva e Cultural Arena/Nativista). |
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| materia |
271/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de um buraco na rua Silveira Martins, bairro Centro, em frente ao nº 266. |
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| materia |
272/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicitam, na estrada Robledo Braz, próximo ao número 564, no KM5, a colocação de abrigos de ônibus. |
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| materia |
273/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua José Fernandes Mendes, esquina com a rua Guilherme Crawford Bond, no bairro Armour, a substituição de abrigo de ônibus. |
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| materia |
274/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita a colocação de bueiros na rua João Carlos Lobato, próximo ao número 290, no bairro Tabatinga. |
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| materia |
275/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizado mutirão para remoção de fios soltos de telefonia e internet nos postos de energia elétrica na rua Eutália Alves Machado, esquina com a Avenida Marechal Mallet, no bairro Parque das Águas. |
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| materia |
276/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita, na Av. Dom Pedro II, próximo ao trevo da Caixa d'Água, seja realizado estudo de viabilidade para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade. |
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| materia |
277/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Otacílio de Oliveira, no bairro Parque São José, a realização de patrolamento, com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador. |
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| materia |
278/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Eliseu Campos, bairro Parque São José. |
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| materia |
279/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Doralvino Custódio Nunes, próximo ao trevo da Escola Silveira Martins, seja realizada estudo de viabilidade para colocação de lobada ecológica ou outros meios de redutores de velocidade. |
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| materia |
280/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, nas proximidades da Escola Moyses Vianna, no bairro Moisés Viana. |
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| materia |
281/2026 |
2026-02-20 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, no bairro Armour, nas proximidades do CRAS. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Ante projeto de lei |
Institui o Programa" Mutirão da Saúde: Acesso e Informação" no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Voto de Pesar |
Voto de pesar pelo falecimento de Cristian Bittencourt. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 59.000,00 - SMCEL |
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| materia |
24/2026 |
2026-02-19 |
Parecer |
Parecer /Orientação Técnica do IGAM nº 2.276/2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 066/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
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| materia |
266/2026 |
2026-02-19 |
Pedido de Providência |
Solicita a limpeza do acostamento da via na Travessa Colorado, bairro Divisa. |
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