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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Manoel Prates Garcia, próximo ao Comercial Vaqueiro, no bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 301/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizada a manutenção com operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em toda sua extensão, especialmente para cobrir o buraco localizado em frente à residência de nº 461, na faixa de sentido bairro-centro. 1 extracted
materia 302/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizado do o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem com rolo compactador, nas ruas Senador Heron Canabarro, David José Fernandes, Doralvino Custódio Nunes e entrada paralela ao Ac Porto Seco. 1 extracted
materia 303/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizada manutenção com operação tapa-buracos na rua Guilherme Crawford Bond, no Bairro Armour, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 304/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da via, na rua Pref. Sérgio Fuentes, em frente à Antiga Barraca Ideal, principalmente na parada de ônibus. 1 extracted
materia 305/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Plínio da Costa Ávila, em toda sua extensão, Bairro Carajás. 1 extracted
materia 306/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Dr. Heron Canabarro e rua David José Fernandes, Porto Seco, Bairro Armour. 1 extracted
materia 307/2026 2026-02-25 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via na rua Pref. Sérgio Fuentes, a partir da rua Mário Santana até a esquina da Av. Saldanha da Gama, Bairro Prado. 1 extracted
sessao 8 2026-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 2/2026 2026-02-24 Emendas Emenda modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026, que "Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no valor de R$ 29.696.219,17 - SMAPA". 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-24 Pedido de Diligência Pedido de Diligência no PLO nº 108/2025. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-24 Emendas Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 171/2025. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-24 Ordem do Dia Sessão Ordinária - Quarta-feira - 25/02/2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-24 Voto de Congratulação Voto de Congratulações a todas as Escolas de Samba de Sant'Ana do Livramento, pelo brilhante espetáculo proporcionado no Carnaval de rua. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-24 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 6/2026. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-24 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Borges Maria. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitando a realização de Audiência Pública, para debater a proposta de criação de Escola Especial no município de Sant'Ana do Livramento. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitando a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Karime Blanco Capurro. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-24 Requerimento Solicitando a convocação, em caráter de urgência, do Sec. de Planejamento para esclarecimentos sobre remanejamentos das Emendas Impositivas. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 070/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2026, de autoria do vereador Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 073/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-24 Pedido de Informação Se existe estudo para o conserto de alagamento existente na esquina da rua Dorotéo Aguirre com Marcos Rodrigues. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 074/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.000,00 - SMAIS. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-24 Pedido de Informação Questionamentos sobre atribuições formais e legais do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, e outros questionamentos. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-24 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 071/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 - SMAIS. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-24 Parecer Recomenda a tramitação do Veto nº 01/2026. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-24 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 08/2026. Relator: Dagberto Reis. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-24 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 13/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-24 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 13/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-24 Parecer Recomenda a tramitação do PLO nº 6/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-24 Parecer Opina pela aprovação do PLO nº 6/2026. Relatores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-24 Ofícios PMSA OF Nº 067/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-24 Ofícios PMSA OF Nº 075/2026 - Resposta ao pedido de diligência ao PLO nº 05/2026. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-24 Ofícios PMSA OF Nº 77/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-24 Ofícios PMSA OF Nº 76/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-24 Ofício Câmara Ofício nº 040/2026/CM-CT - Diligência ao Projeto de Lei nº 108/2025 1 extracted
materia 287/2026 2026-02-24 Pedido de Providência Seja recuperada a rua Romildo Strapason, no Parque dos Ipês, nas pedras soltas na via. 1 extracted
materia 288/2026 2026-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Simon Bolivar, na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Mighelangelo M. de Castro. 1 extracted
materia 289/2026 2026-02-24 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Pacífico Ucha, trecho de 50 metros que finaliza na José Ferrão. 1 extracted