| materia |
7/2026 |
2026-03-04 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações pela passagem dos 87 anos do Rotary Club Livramento, a ser comemorado no dia 08/03/2026. |
1 |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre o quadro de professores da rede municipal. |
1 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações sobre o número de médicos estatutários, contratados e prestadores de serviços lotados em cada UBS do município, bem como a respectiva carga horária e o horário de trabalho de cada profissional médico, devidamente identificado. |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Reiterando pedido de informação com relação a instalação de playground na praça da Cohab do Armour. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre as Emendas Impositivas 2021-2025. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 385.723,00 - SMS. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e dá outras providências |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-04 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 093/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-04 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 095/2026 - Ofício de encaminhamento do Projeto. (Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e dá outras providências). |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-04 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 051/2026/CM-FC Encaminhamento de matérias. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-04 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 052/2026/CM-FC - Diligência ao Projeto de Lei nº 12/2026 |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-04 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 053/2026/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. |
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| materia |
340/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua Hector Acosta, entre a General Câmara e Duque de Caxias. |
1 |
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| materia |
341/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Reiterando pedido de pagamento retroativo referente aos anuênios, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes de progressão e vantagens funcionais ao quadro de pessoal do município, conforme Lei Complementar nº 226/2026. |
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| materia |
342/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Solicita, na rua Antônio Carlos de Mello, entre as ruas Carlos Sergel e Pref. Agenor Barcelo Feio, no bairro Registro, a colocação de pontos de iluminação pública. |
1 |
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| materia |
343/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Solicita, na Av. Carlos Sergel, próximo às residências de número 696 e 587, no bairro Registro, a colocação de pontos de iluminação pública. |
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| materia |
344/2026 |
2026-03-04 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador nas ruas Irmão Lino de Azevedo, Ismael Gonçalves e vias perpendiculares, entre as ruas mencionadas, todas na vila Morada de Fátima, no bairro Registro. |
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| sessao |
11 |
2026-03-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Certidão Setor Legislativo |
Certificando que a Comissão de Finanças e Orçamento solicitou parecer jurídico no PLO nº 17/2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Movimento dos Candidatos Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grand do Sul e ao Sindicato dos Policiais Civis, em prol da quebra de cláusula de barreira para o teste de aptidão física (TAF) do atual certame. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-03 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 03/03/2026. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Convite |
Seminário Regional de Procuradorias Especiais nas Mulheres, nos dias 19 a 20/03/2026, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Borja. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLC nº 01/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 14/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-03 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 099/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 12/2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 15/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 16/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 17/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 18/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 19/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 20/2026. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Thomaz Guilherme. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 20/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 18/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 16/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 19/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 185/2025. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 14/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-03 |
Parecer |
Opina pela aprovação do PLO nº 15/2026. Relatores: Luis Eduardo Amaral, Felipe Coelho Pinto, Márcio Pereira e Rafael de Castro. |
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| materia |
334/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita a colocação de bueiros na rua Alcebíades Gomes do Amaral, nas proximidades do número 250, no bairro Parque das Águas. |
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| materia |
335/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita, na Av. Marechal Mallet, nas localidades da esquina com a rua Alcibiades Gomes do Amaral, e em frente ao número 995 (sentido bairro-centro), no Bairro Parque das Águas, a substituição/instalação de abrigos de ônibus. |
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| materia |
336/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providência |
Solicita a melhoria da rua José Estrade, no bairro Parque do Sol. |
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| materia |
337/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Panta Trindade, na altura da numeração 103, no bairro Parque do Sol, bem como tapar os buracos na interseção das ruas Panta Trindade e Joel Amaral. |
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| materia |
338/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na rua Sebastião Paz da Silva, no Bairro Carolina. |
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| materia |
339/2026 |
2026-03-03 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e manutenção das ruas Pedro Ângelo Barse e Irmão Lino de Azevedo, no bairro Santa Rosa. |
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| sessao |
10 |
2026-03-03 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Denúncia |
Denunciante: Ana Luiza Moura Tarouco
Denunciado: Felipe Coelho Pinto
Fatos e Fundamentos: Para apuração de condutas incompatíveis com a ética e a urbanidade parlamentar, para fins de aplicação das sanções disciplinares cabíveis, ou a medida que Vossas Excelências entenderem cabíveis, inclusive remessa à Justiça Eleitoral. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-02 |
Voto de Congratulação |
Voto de Congratulações aos merendeiros da EEEM José Antônio Flores da Cunham Jacson Adriano Almeida Pereira e Marluce Taborda Igarçaba, pela participação e premiação no concurso "Nutrindo a Educação". |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Urgência |
Caráter de Urgência no PLO nº 31/2026. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
Seja convocada e aprovada sessão solene, em data a ser designada, em homenagem aos 15 anos de atividade do Instituto Federal Sul-riograndense, Campus Sant'Ana do Livramento, celebrado no último dia 28. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-02 |
Pedido de Informação |
Solicitando informações sobre situação cadastral da rua Felicidade. |
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