br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 172.520,55 - SMDE. 1 extracted
materia 32/2026 2026-03-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Valorização das Mulheres nas Artes Marciais, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2026 2026-03-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 016/2026. 1 extracted
materia 36/2026 2026-03-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 15/2026. 1 extracted
materia 37/2026 2026-03-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 14/2026. 1 extracted
materia 38/2026 2026-03-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 20/2026. 1 extracted
materia 39/2026 2026-03-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 18/2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-02 Parecer Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 17/2026. 1 extracted
materia 41/2026 2026-03-02 Ofícios PMSA OF Nº 091/2026 - Projeto encaminhando Projeto de Lei. 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-02 Ofícios PMSA OF Nº 092/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 49/2026 2026-03-02 Ofício Câmara Ofício nº 049/2026/CM-FC Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 316/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza com corte e retirada de pasto na rua Waldomiro Bassedas, em toda a sua extensão (do início da escola Cyrino ao final da rua). 1 extracted
materia 317/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza e a roçada da vegetação, em toda extensão do acostamento da rua Valdomiro Bassedas. 1 extracted
materia 318/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja instalada placa de estacionamento em frente à empresa Dental Sul Implantes, situada na rua Prefeito Hugolino Andrade, 510. 1 extracted
materia 319/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), em frente à Escola Municipal Claudio Moreira, localizada na comunidade Passo do Guedes. 1 extracted
materia 320/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Solicitando a retirada do pedestal de poste de iluminação pública na rua dos Andradas, 115, esquina com a rua Uruguai, no centro do município. 1 extracted
materia 321/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza de via pública na rua General Câmara, com esquina Ataliba Gomes, bairro Divisa. 1 extracted
materia 322/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Solicita a realização de manutenção, com operação tapa buracos, na rua Bento Maciel, especialmente no cruzamento com as ruas Alípio da Costa Vargas e Joaquim de Abreu Fialho, no bairro Prado. 1 extracted
materia 323/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Solicita a realização de patrolamento, colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador, na rua Jerônimo Pinheiro, no bairro Parque São José. 1 extracted
materia 324/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizado o esvaziamento de contêiner de lixo localizado na rua dos Andradas, esquina com rua Brigadeiro Canabarro, no centro. 1 extracted
materia 325/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja substituída lâmpada queimada em poste de iluminação pública, na rua Alexandrina Coelho Cardoso, próximo ao Armazém do Galo, bairro Jardins. 1 extracted
materia 326/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja instalado abrigo de ônibus, bem como a devida sinalização na rua Marechal Malett, no Bairro Parque das Águas, em frente ao imóvel nº 194. 1 extracted
materia 327/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e balastramento na rua Travessa Carolina, bairro Carolina, em toda sua extensão, sendo mais precisamente em frente ao nº 486. 1 extracted
materia 328/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja retirada a placa de "Proibido Estaciona Caminhões" instalada no entorno da praça do Bairro Planalto, circundada pelas ruas Luis Carlos Vares, Irmão Rafael e Rubens Pereira. 1 extracted
materia 329/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento, com balastramento fino e uso de compactador na rua André Carrazoni, na Vila Real, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 330/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação das ruas Armando da Silveira e Cabo Francisco Bandeira, ambas localizadas no bairro Divisa. 1 extracted
materia 331/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Sejam colocadas sobras de asfalto nas valetas rentes ao meio-fio de calçada na altura do número 761, da rua Luís Arruda, no bairro Parque São José. 1 extracted
materia 332/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Luís Alberto Serralta, bairro Jardim Europa, com ênfase no número 797, para nivelamento. 1 extracted
materia 333/2026 2026-03-02 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 2386, da ponte até a Escola Municipal Silveira Martins. 1 extracted
sessao 9 2026-03-02 Ordinária — 0 no document
materia 4/2026 2026-02-26 Outros tipos de matérias Orientação Técnica IGAM nº 2.458/2026, relativa ao PLO nº 12/2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-26 Outros tipos de matérias Orientação Técnica IGAM nº 2.278/2026, no PLO nº 11/2026. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-26 Voto de Pesar Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco da Rosa Simões, ocorrido no dia 24/02/2026. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-26 Ofícios PMSA OF Nº 080/2026 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária, relativo ao 3º quadrimestre de 2025. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-26 Ofícios PMSA OF Nº 081/2026 - Informando impedimento de ordem técnica para cumprimento da Emenda Impositiva nº 96, do ano de 2025. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-26 Ofícios PMSA OF Nº 078/2026 - Informando acerca do Convênio FPE nº 4493/2025, celebrado entre o Município e o Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-26 Ofício Câmara Ofício nº 047/2026/CM-FC - Encaminhamento de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 308/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Solicita a troca de lâmpada (iluminação pública), na rua Clementino Bica de Almeida, 237, na vila Julieta. 1 extracted
materia 309/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Seja retirada uma raiz de uma árvore que se encontra dentro de córrego situado, nos fundos da residência localizada na Av. 24 de maio, 1570, divisa com o campo da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea. 1 extracted
materia 310/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Solicitando máquinas para retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Prado. 1 extracted
materia 311/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua Sétimo Nocchi, 104, bairro Prado. 1 extracted
materia 312/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua Padre Francis Evansi, 11, bairro Prado. 1 extracted
materia 313/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza da rua Jenner Leites, 104 até 382, Bairro Prado. 1 extracted
materia 314/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Seja realizada a retirada de pedras da via pública, na rua João Guedes Fonseca, 27, bairro Planalto. 1 extracted
materia 315/2026 2026-02-26 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Liane Coelho Scheneider, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-25 Emendas Acrescenta item ao Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-25 Pedido de Informação Questionamentos levando em consideração a Lei Complementar nº 226/2026. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-25 Parecer Recomenda a tramitação normal com posterior aprovação do PLO nº 07/2026. Relator: Elso Alvienes. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-25 Ofício Câmara Ofício nº 044/2026/CM-FC - Encaminhamento de matérias 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-25 Ofício Câmara Ofício nº 045/2026/CM-FC - Convocação para comparecimento. 1 extracted