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Sant'Ana do Livramento (RS)

IBGE code4317103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santanadolivramento.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 37741 / 10053 / 1407
Documents (with text) 47721 (47704)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 49 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 34 1953 · Norma: 51 1954 · Norma: 51 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 64 1957 · Norma: 36 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 35 1960 · Norma: 40 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 57 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 47 1967 · Norma: 67 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 66 1972 · Norma: 43 1973 · Norma: 107 1974 · Norma: 79 1975 · Norma: 70 1976 · Norma: 69 1977 · Norma: 75 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 94 1980 · Norma: 88 1981 · Norma: 112 1982 · Norma: 146 1983 · Norma: 120 1984 · Norma: 136 1985 · Norma: 97 1986 · Norma: 135 1987 · Norma: 180 1988 · Norma: 127 1989 · Norma: 218 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 147 1992 · Norma: 172 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 129 1995 · Norma: 175 1996 · Norma: 193 1997 · Norma: 230 1998 · Norma: 181 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 204 2001 · Norma: 211 2002 · Norma: 282 2003 · Norma: 244 2004 · Norma: 226 2005 · Norma: 174 2006 · Norma: 177 2007 · Norma: 160 2008 · Norma: 256 2009 · Norma: 222 2010 · Norma: 210 2011 · Norma: 216 2012 · Norma: 326 2013 · Norma: 318 2014 · Matéria: 44 2014 · Norma: 275 2014 · Sessão: 16 2015 · Matéria: 1,981 2015 · Norma: 225 2015 · Sessão: 158 2016 · Matéria: 1,740 2016 · Norma: 207 2016 · Sessão: 144 2017 · Matéria: 3,906 2017 · Norma: 198 2017 · Sessão: 150 2018 · Matéria: 2,992 2018 · Norma: 183 2018 · Sessão: 141 2019 · Matéria: 2,807 2019 · Norma: 166 2019 · Sessão: 155 2020 · Matéria: 1,834 2020 · Norma: 81 2020 · Sessão: 94 2021 · Matéria: 5,217 2021 · Norma: 21 2021 · Sessão: 136 2022 · Matéria: 5,177 2022 · Norma: 236 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 1,652 2023 · Norma: 231 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 4,723 2024 · Norma: 162 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 3,953 2025 · Norma: 176 2025 · Sessão: 137 2026 · Matéria: 1,715 2026 · Sessão: 51 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (49201)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2026 2026-02-19 Pedido de Providência Solicita a manutenção, com limpeza e desobstrução da sanga, bem como a colocação de bueiros na rua General Câmara, nas proximidades do número 840, no bairro Divisa. 1 extracted
materia 268/2026 2026-02-19 Pedido de Providência Solicita junto à Secretaria de Obras, patrolamento e colocação de balastro fino em toda a extensão da Rua João Orla. 1 extracted
materia 269/2026 2026-02-19 Pedido de Providência Solicita estudo para possibilidade de instalação de container na Rua Gen. Miguel Luiz da Cunha. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-13 Indicação AO STU - Seja oficiado às empresas concessionárias do município, responsáveis pela prestação do serviço de transporte público coletivo solicitando o reforço na limpeza do interior dos veículos. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-13 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 062/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-13 Pedido de Informação Questionamentos para o Departamento de trânsito, com relação às placas 60+. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-13 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 063/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-13 Resposta a Pedido de Informação PM SA OF N° 065/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - SMCEL, SMSP e Encargos Gerais. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-13 Ofícios PMSA OF Nº 064/2026 - Informando que o Líder de Governo é o vereador Maurício Bofill Del Fabro. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-13 Ofícios PMSA OF Nº 061/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-13 Ofício Câmara Ofício nº 035/2026/CM-CT - Agendamento de Sessão Especial de início da Sessão Legislativa 1 extracted
materia 256/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Solicita, na rua dos Andradas, especificamente próximo ao número 1876, sentido centro-bairro, seja realizada a colocação de abrigos de parada de ônibus. 1 extracted
materia 257/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Solicita, na rua dos Andradas, bairro centro, antes do cruzamento com a rua Marques Pavão, sentido centro-bairro, seja realizada a colocação de um novo ponto de ônibus e respectivo abrigo para tal. 1 extracted
materia 258/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Solicita na Av. Saldanha da Gama, antes do cruzamento com a rua Vicente Ilha de Vargas, no sentido bairro-centro, seja realizado o estudo para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade. 1 extracted
materia 259/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Solicita, na rua Pref. Sérgio Fuentes, próximo ao Mercado do Pequeno, seja realizado estudo de viabilidade para colocação de lombada ecológica ou redutores de velocidade. 1 extracted
materia 260/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Solicita, na Av. Marechal Mallet, próximo aos números 725 e 833, no bairro Parque das Águas, a colocação de abrigos de ônibus. 1 extracted
materia 261/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Seja realizada poda das árvores localizadas, na rua Barão do Triunfo, entre a rua Rivadávia Corrêa e rua dos Andradas, nos dois lados da via, Centro. 1 extracted
materia 262/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Seja realizada limpeza, com corte de grama e vegetação, na rua Dr. Pio Martins Salgado, imediações do nº 510, próximo do Hotel As Palmeiras. 1 extracted
materia 263/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Seja realizado o patrolamento ou equivalente na recuperação da rua José Fernandes Mendes, Bairro Armour. 1 extracted
materia 264/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Seja realizada operação tapa-buracos na rua Guilherme Bond, Bairro Armour. 1 extracted
materia 265/2026 2026-02-13 Pedido de Providência Seja verificada obra realizada na via pública, na rua Doutor Fialho, em frente ao nº 792. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-12 Voto de Congratulação Voto de Congratulações à cantora Maria Alice, pelo resultado na 47ª Califórnia da Canção Nativa. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 - SMPMA. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 23.389,03 - SMS. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 824.000,00 - SMAPA. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-12 Protocolo de Homenagem Indicando a senhora Pastora Cleci Gonçalves Rodrigues, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-12 Ofícios PMSA OF Nº 059/2026. Ofício de encaminhamento de três Projeto. 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-12 Ofício Câmara Ofício nº 030/2026/CM-CT - Diligência ao Projeto de Lei nº 006/2026. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-12 Ofício Câmara Encaminhamento de matérias. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-12 Ofício Câmara Ofício nº 032/2026/CM-CT - Encaminhamento de Indicação 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-12 Ofício Câmara Encaminhamento de Projetos de Projetos de Lei. 1 extracted
materia 251/2026 2026-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação da rua Nilo Peçanha - Bairro Wilson. 1 extracted
materia 252/2026 2026-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e balastramento da rua João Ferreira, Bairro Tabatinga. 1 extracted
materia 253/2026 2026-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e balastramento da rua João Carlos Lobato, próximo ao número 340 e em toda sua extensão. 1 extracted
materia 254/2026 2026-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a limpeza completa com capina, corte de grama e ramagem e recolhimento de resíduos na área de uso comum localizada junto ao muro do Parque de Exposições Augusto Pereira de Carvalho, no fim da rua Vinícius Valirinte, no núcleo residencial Jardim Ipanema, bairro Prado. 1 extracted
materia 255/2026 2026-02-12 Pedido de Providência Seja realizada a recuperação e balastramento da rua Padre Miguel Ramos, bairro Prado, em toda sua extensão. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Indicação DAER/RS - Solicitando providência para a recuperação da RS-183, na localidade do Passo da Guarda, com colocação de cascalho e/ou balastramento da via. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Projeto de Lei Complementar Revoga o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 80/2025, que dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2026 2026-02-11 Pedido de Diligência Seja encaminha do ao proponente o PLO nº 171/2026, para adequações. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Voto de Congratulação Voto de Congratulações ao músico Juliano Moreno. 1 extracted
materia 2/2026 2026-02-11 Outros tipos de matérias Poder Judiciário - TJ/RS - Despacho/Decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade, que tem como Autor o Município de Sant'Ana do Livramento/RS. 1 extracted
materia 3/2026 2026-02-11 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 412/2025, que proíbe a reconstituição do leite em pó de origem importada. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-11 Pedido de Urgência Caráter de Urgência no PLO nº 05/2026. 1 extracted
materia 4/2026 2026-02-11 Requerimento Solicitando parecer jurídico do IGAM, no PLO nº 11/2026. 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-11 Requerimento Informando que o representante da bancada do PL será o vereador Thomaz Guilherme, e em sua ausência o vereador Felipe Torres. 1 extracted
materia 6/2026 2026-02-11 Requerimento Solicitando Parecer do Igam no PLO nº 06/2026. 1 extracted
materia 7/2026 2026-02-11 Requerimento Solicita a criação da Frente Parlamentar de homens pelo fim da violência contra as mulheres. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-11 Pedido de Informação Questionamentos sobre a praça do Bairro Cohab do Armour, tendo em vista a instalação de playground. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-11 Pedido de Informação Questionamentos sobre os estagiários do município. 1 extracted