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77/2026 |
2026-01-15 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Manoel Fervenza, desde o trecho que compreende a subida de encontro com a rua Guerino Gonçalves. |
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78/2026 |
2026-01-15 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a colocação de poste, na rua Ananias Flores próximo ao nº 242, Bairro Brasília. |
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79/2026 |
2026-01-15 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e colocação de rejeitos asfálticos, na rua Ventura Braz Ventimiglia, Bairro Tabatinga. |
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1/2026 |
2026-01-14 |
Ordem do Dia |
Segunda-feira - 19/01/2026. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Ofícios |
PMSA OF Nº 007/2026 - Em resposta ao Ofício nº 253/2025, de autoria do vereador Romário Paz. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Parecer |
Recomenda a tramitação do PLO nº 183/2025. Relator: Dagberto Reis. |
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3/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Informação |
Questionamentos sobre a transferência de local do Albergue Municipal. |
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4/2026 |
2026-01-14 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 185/2026. |
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5/2026 |
2026-01-14 |
Protocolo de Homenagem |
Confere o Título de Cidadão Santanense Honorário a senhora Gisela Mirailh Alvarez. |
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5/2026 |
2026-01-14 |
Parecer |
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 184/2026. |
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12/2026 |
2026-01-14 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 012/2026/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 184/2025 e 185/2025. |
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67/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto de vazamento de água, na Travessa Agostinho Campos, Bairro Centro. |
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68/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o corte e retirada da grama do terreno da Associação de Moradores da Vila Queirolo, localizada na rua Alcione Martinez, em frente ao Mercado Amigão. |
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69/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Sejam disponibilizados materiais de lazer para equipar a praça central do Bairro Jardim Alvorada, paricularmente aparelhos de brinquedos para as crianças da região e adjacências. |
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70/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, em toda a extensão da rua Delvira Leal Pacheco, no Cerro do Armour. |
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71/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o reparo da Travessa Sá Linhares, bairro Brasília. |
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72/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins. |
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73/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja implantada placa de carga e descarga na rua Bento Gonçalves, a partir do nº 236, até a esquina com a rua Uruguai, bairro Centro. |
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74/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e balastramento, na rua Carlos Ludwing, 117, em toda sua extensão, bairro Prado - Registro. |
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75/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Sejam notificadas formalmente as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano para o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 7.261/2017, especialmente quanto a manutenção do cargo de cobrador. Sejam adotadas medidas administrativas e sancionatórias, em caso de descumprimento da legislação. Que seja a casa formalmente informada acerca das providências tomadas. |
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76/2026 |
2026-01-14 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza de um matagal, na Cohab do Armour, da Escola Nossa Senhora do Livramento, até a tua Severo de Abreu. |
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2026-01-14 |
Reunião da Representativa |
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1/2026 |
2026-01-13 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências". |
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1/2026 |
2026-01-13 |
Parecer |
Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2025. Relator: Felipe Torres. |
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1/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2843/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de acumulação dos cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador. |
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2/2026 |
2026-01-13 |
Parecer |
Recomenda a tramitação com a aprovação do PLO nº 176/2025. Relatora: Alexandra Mendes. |
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62/2026 |
2026-01-13 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do entorno da Unidade Sanitária UBS Dr. Carlos Ivonei Moreira Guedes, na Av. Daltro Filho, 824, bairro Centro. |
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63/2026 |
2026-01-13 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza do entorno da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real. |
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64/2026 |
2026-01-13 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza dos bueiros da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real. |
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65/2026 |
2026-01-13 |
Pedido de Providência |
Seja realizado um estudo técnico para viabilizar o corte e a derrubada da árvore de grande porte localizada na rua Conde de Porto Alegre, entre os números 727 e 717. |
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66/2026 |
2026-01-13 |
Pedido de Providência |
Seja encaminhado à Câmara, Projeto de Lei autorizando os pagamentos retroativos referentes a anuênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes de progressão e vantagens funcionais ao quadro pessoal do município, conforme previsto na Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026. |
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1/2026 |
2026-01-12 |
Justificativa de Ausência |
Justificativa de ausência da sessão do dia 07/01/2026. |
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3/2026 |
2026-01-12 |
Protocolo de Homenagem |
Concede o Título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Ismael Baklizi. |
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4/2026 |
2026-01-12 |
Protocolo de Homenagem |
Confere o Título de Cidadão Honorário Santanense ao Sr. Capitão de Artilharia Samuel Teixeira Verri, Comandante da 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea, em Sant'Ana do Livramento - RS. |
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54/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Alcione Martinez, Vila Queirolo, em toda sua extensão. |
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55/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento ou colocação de rejeitos asfálticos, na rua Basílio Garcia, em toda sua extensão, Bairro Parque das Águas. |
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56/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Benjamin Cabelo, em frente ao número 220, bairro Divisa. |
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57/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja recolocada a parada de ônibus, localizada na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Miguel Ângelo M. de Castro, Bairro Simon Bolivar. |
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58/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a limpeza e a manutenção da água da Fonte Luminosa localizada no Parque Internacional. |
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59/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação e patrolamento das vias, em toda a extensão da Vila Quines. |
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60/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja instalado um container de lixo na rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, esquina com Av. Dom Pedro II, no bairro Wilson. |
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61/2026 |
2026-01-12 |
Pedido de Providência |
Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, no bairro Parque do Sol. |
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11/2026 |
2026-01-09 |
Ofício Câmara |
Ofício nº 011/2026/CM-FC - Diligência aos Projetos de Lei nº 180/2025 e 182/2025. |
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53/2026 |
2026-01-09 |
Pedido de Providência |
Seja colocada faixa de segurança na Av. da Saudade, em frente ao portão principal do Cemitério Público Municipal. |
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1/2026 |
2026-01-08 |
Outros tipos de matérias |
Conselho Tutelar - Informando a realização de nova Diretoria do Conselho Tutelar, ocorrida no dia 05/01/2026, sendo constituída: Presidente: Ademir Martins de Oliveira, Vice-Presidente: Everton Diogo Dias, Secretária: Maria Glória Andrade. |
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1/2026 |
2026-01-08 |
Convite |
UERGS - Convite para colação de grau no dia 17/01/2026, às 19h30min, no Auditório da Unipampa. |
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2/2026 |
2026-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde, independente de prévio agendamento, no município de Sant'Ana do Livramento - RS. |
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3/2026 |
2026-01-08 |
Voto de Pesar |
Voto de Pesar pelo falecimento de Martina Galvão Ferreira (Tina Galvão), ocorrido no dia 07/01/2026. |
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41/2026 |
2026-01-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Roberto Albornoz, bairro Wilson, em toda sua extensão. |
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42/2026 |
2026-01-08 |
Pedido de Providência |
Seja realizado o patrolamento e balastramento para tapar os buracos e valetas da rua Davi José Fernandes, em toda sua extensão, bairro Armour, principalmente em frente ao nº 267 e proximidades. |
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