| materia |
206/2019 |
2019-11-08 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providencia a recuperação da estrada SF 505 – de acesso ao Passo do Goulart. |
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| materia |
207/2019 |
2019-11-08 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feito um trabalho de roçada no trevo que dá acesso a São Vicente do Sul e na rótula que dá acesso a Santiago. |
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| materia |
208/2019 |
2019-11-08 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita uma atualização no site da Prefeitura Municipal, visto que ainda constam informações antigas e para que sejam incluídos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Município |
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| norma |
49/2019 |
2019-11-08 |
Portaria |
Nomeando, por tempo determinado , a Senhora Andréia da Silva Pazini no cargo de Arquivista. |
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| materia |
4/2019 |
2019-11-07 |
Moção |
que seja enviada uma Moção de Apoio à Emater/Ascar, a todas as bancadas com assento no legislativo estadual, à Famurs e à Uvergs, na qual a Câmara Municipal de São Francisco de Assis manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da Emater/Ascar RS. |
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| materia |
42/2019 |
2019-11-06 |
Pedido de Informação |
à gerência do Banrisul local, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca das razões pelas quais frequentemente falta dinheiro nos caixas eletrônicos. |
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| materia |
52/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana- RS e dá outras providências. |
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| materia |
53/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1074/2017 plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei n°1243/2019 diretrizes orçamentarias para o ano de 2020. |
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| materia |
54/2019 |
2019-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2020. |
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| norma |
1244/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Terapêutica Eu com Cristo e dá outras providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-11-05 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei acrescentando, no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a licença paternidade de 20 (vinte) dias. |
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| sessao |
46 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
201/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar as cotas para a realização de exames laboratoriais nas unidades de saúde. |
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| materia |
202/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstrução do campo de futebol sete, localizado às margens do arroio Inhacundá, para proporcionar a prática do esporte aos jovens assisenses. |
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| materia |
203/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 97/2019, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia10 de junho de 2019, solicitando que seja encascalhada e patrolada a Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro, e se possível, passar o rolo compactador. |
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| materia |
205/2019 |
2019-11-01 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja fornecida mão de obra e parte do material para a construção de uma rampa de acessibilidade na Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro. |
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| norma |
47/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Teodolino Garcia Rezer do Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
48/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no Cargo de Assessor de Bancada. |
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| materia |
198/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento na esquina entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
199/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providências |
ao DAER, que seja enviada correspondência à 12ª Superintendência Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recuperação da estrada RS 377. |
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| materia |
200/2019 |
2019-10-31 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 175/2019, solicitando a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazém Franciscano, até a BC Cereais. |
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| sessao |
45 |
2019-10-31 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
46/2019 |
2019-10-30 |
Portaria |
Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Eliana Lopes Rios. |
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| sessao |
44 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-25 |
Moção |
que seja enviada Moção de Apoio à ABAMF-BM, ABERGS-BOMBEIROS, AMAPERGS-SINDICATO SUSEPE, CEPERS-SINDICATO e UGEIRM-SINDICATO POLÍCIA CIVIL, em apoio e solidariedade ao funcionalismo público estadual, contra o pacote do Governo do Estado. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-25 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em qual Secretaria está lotado o funcionário Arlindo José Fumaco, bem como seja enviada cópia do cartão ponto do mesmo, dos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2019, assinado pelo Secretário. |
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| norma |
16/2019 |
2019-10-25 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de outubro de 2019(segunda-feira) |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento oblíquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espaço que ainda não possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas 13 de Janeiro e Pinheiro Rocha. |
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| materia |
195/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de faixas de segurança elevadas, nas proximidades das funerárias do nosso Município. |
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| materia |
196/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a revisão e manutenção da rede elétrica do prédio da rodoviária, bem como a iluminação em seu entorno. |
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| materia |
197/2019 |
2019-10-22 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado banheiros químicos em todos os eventos que forem realizados nas praças da cidade. |
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| sessao |
43 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando serão normalizados os atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde. |
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| materia |
191/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e a roçada da SF 413, da Encruzilhada (Cica Stivanin) até a SF 202, em frente à propriedade de Volmir Stivanin. |
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| materia |
192/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da SF 201, da sede (Passo do Leão – Perseverança) até a divisa com Jaguari. |
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| materia |
193/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas dependências da EMEI Pimentinha:
- conserto ou substituição dos aparelhos de ar condicionado;
- aumento do número de professores e monitores, para melhor atender os alunos;
- aquisição de brinquedos para as crianças;
- colocação de mais um vaso sanitário infantil. |
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| materia |
194/2019 |
2019-10-18 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja desobstruída a Rua José Vidal, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi. |
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| materia |
189/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja determinada a recuperação do cercado e limpeza ao redor do monumento Inácio Cortes, no Caraipasso. |
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| materia |
190/2019 |
2019-10-17 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Laerte Jobim e que seja feita uma rampa de acessibilidade na Praça Leone Colpo, próximo da Avenida Farroupilha, no Bairro Italiano. |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-16 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para ceder um espaço nos fundos do CRAS Professora Cleusa Luiz Ramos, para a prática do esporte de vaca mecânica. |
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| norma |
1243/2019 |
2019-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2020. |
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| sessao |
42 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
184/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Silva Jardim, em frente à rodoviária, bem como nas demais que necessitem reparos. |
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| materia |
185/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery; o conserto das tabelas de basquete e a pintura da quadra de esportes da Escola Clotário Fouchard. |
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| materia |
186/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja construído um bueiro de tubos, que já estão na propriedade do senhor Vilson da Silva Pereira, no Passo do Leão, 2º Distrito. |
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| materia |
187/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pranchada sobre tubos na sanga que dá acesso à propriedade do senhor José Antero Alves Machado, na Perseverança. |
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| materia |
188/2019 |
2019-10-11 |
Pedido de Providências |
à operadora de telefonia Oi, que seja estudada a possibilidade de melhoria do sinal de internet em nosso Município. |
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39/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe previsão para a abertura da Rua do beco da Franklin Bastos de carvalho que dá acesso à Rua 10 de novembro, e também a abertura da Rua no fim da Borges de Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-10 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação, indicando as localidades no interior do Município. |
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