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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2019 2019-11-08 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providencia a recuperação da estrada SF 505 – de acesso ao Passo do Goulart. 1 extracted
materia 207/2019 2019-11-08 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feito um trabalho de roçada no trevo que dá acesso a São Vicente do Sul e na rótula que dá acesso a Santiago. 1 extracted
materia 208/2019 2019-11-08 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita uma atualização no site da Prefeitura Municipal, visto que ainda constam informações antigas e para que sejam incluídos mapas dos bairros e dos distritos de nosso Município 1 extracted
norma 49/2019 2019-11-08 Portaria Nomeando, por tempo determinado , a Senhora Andréia da Silva Pazini no cargo de Arquivista. 1 extracted
materia 4/2019 2019-11-07 Moção que seja enviada uma Moção de Apoio à Emater/Ascar, a todas as bancadas com assento no legislativo estadual, à Famurs e à Uvergs, na qual a Câmara Municipal de São Francisco de Assis manifesta apoio à manutenção e fortalecimento da Emater/Ascar RS. 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-06 Pedido de Informação à gerência do Banrisul local, que sejam enviadas a esta Casa informações acerca das razões pelas quais frequentemente falta dinheiro nos caixas eletrônicos. 1 extracted
materia 52/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana- RS e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n° 1074/2017 plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei n°1243/2019 diretrizes orçamentarias para o ano de 2020. 1 extracted
materia 54/2019 2019-11-06 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
norma 1244/2019 2019-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Terapêutica Eu com Cristo e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-05 Indicação ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei acrescentando, no Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a licença paternidade de 20 (vinte) dias. 1 extracted
sessao 46 2019-11-04 Ordinária — 1 extracted
materia 201/2019 2019-11-01 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de aumentar as cotas para a realização de exames laboratoriais nas unidades de saúde. 1 extracted
materia 202/2019 2019-11-01 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reconstrução do campo de futebol sete, localizado às margens do arroio Inhacundá, para proporcionar a prática do esporte aos jovens assisenses. 1 extracted
materia 203/2019 2019-11-01 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 97/2019, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia10 de junho de 2019, solicitando que seja encascalhada e patrolada a Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro, e se possível, passar o rolo compactador. 1 extracted
materia 205/2019 2019-11-01 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja fornecida mão de obra e parte do material para a construção de uma rampa de acessibilidade na Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro. 1 extracted
norma 47/2019 2019-11-01 Portaria Exonerando o Senhor Teodolino Garcia Rezer do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 48/2019 2019-11-01 Portaria Nomeando o Senhor Everton Pereira Rezer no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
materia 198/2019 2019-10-31 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento na esquina entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e Pedro Telles Tourem, no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted
materia 199/2019 2019-10-31 Pedido de Providências ao DAER, que seja enviada correspondência à 12ª Superintendência Regional do DAER, em Santiago, solicitando a recuperação da estrada RS 377. 1 extracted
materia 200/2019 2019-10-31 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 175/2019, solicitando a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazém Franciscano, até a BC Cereais. 1 extracted
sessao 45 2019-10-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 46/2019 2019-10-30 Portaria Homologa a Estabilidade Funcional da Servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
sessao 44 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2019 2019-10-25 Moção que seja enviada Moção de Apoio à ABAMF-BM, ABERGS-BOMBEIROS, AMAPERGS-SINDICATO SUSEPE, CEPERS-SINDICATO e UGEIRM-SINDICATO POLÍCIA CIVIL, em apoio e solidariedade ao funcionalismo público estadual, contra o pacote do Governo do Estado. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-25 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em qual Secretaria está lotado o funcionário Arlindo José Fumaco, bem como seja enviada cópia do cartão ponto do mesmo, dos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2019, assinado pelo Secretário. 1 extracted
norma 16/2019 2019-10-25 Ordem de Serviço Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 28 de outubro de 2019(segunda-feira) 1 extracted
materia 42/2019 2019-10-22 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento oblíquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espaço que ainda não possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas 13 de Janeiro e Pinheiro Rocha. 1 extracted
materia 195/2019 2019-10-22 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de faixas de segurança elevadas, nas proximidades das funerárias do nosso Município. 1 extracted
materia 196/2019 2019-10-22 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a revisão e manutenção da rede elétrica do prédio da rodoviária, bem como a iluminação em seu entorno. 1 extracted
materia 197/2019 2019-10-22 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado banheiros químicos em todos os eventos que forem realizados nas praças da cidade. 1 extracted
sessao 43 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-18 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quando serão normalizados os atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde. 1 extracted
materia 191/2019 2019-10-18 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação e a roçada da SF 413, da Encruzilhada (Cica Stivanin) até a SF 202, em frente à propriedade de Volmir Stivanin. 1 extracted
materia 192/2019 2019-10-18 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da SF 201, da sede (Passo do Leão – Perseverança) até a divisa com Jaguari. 1 extracted
materia 193/2019 2019-10-18 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas dependências da EMEI Pimentinha: - conserto ou substituição dos aparelhos de ar condicionado; - aumento do número de professores e monitores, para melhor atender os alunos; - aquisição de brinquedos para as crianças; - colocação de mais um vaso sanitário infantil. 1 extracted
materia 194/2019 2019-10-18 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja desobstruída a Rua José Vidal, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi. 1 extracted
materia 189/2019 2019-10-17 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja determinada a recuperação do cercado e limpeza ao redor do monumento Inácio Cortes, no Caraipasso. 1 extracted
materia 190/2019 2019-10-17 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança em frente à Escola Laerte Jobim e que seja feita uma rampa de acessibilidade na Praça Leone Colpo, próximo da Avenida Farroupilha, no Bairro Italiano. 1 extracted
materia 41/2019 2019-10-16 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade para ceder um espaço nos fundos do CRAS Professora Cleusa Luiz Ramos, para a prática do esporte de vaca mecânica. 1 extracted
norma 1243/2019 2019-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
sessao 42 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2019 2019-10-11 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 184/2019 2019-10-11 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Silva Jardim, em frente à rodoviária, bem como nas demais que necessitem reparos. 1 extracted
materia 185/2019 2019-10-11 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery; o conserto das tabelas de basquete e a pintura da quadra de esportes da Escola Clotário Fouchard. 1 extracted
materia 186/2019 2019-10-11 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja construído um bueiro de tubos, que já estão na propriedade do senhor Vilson da Silva Pereira, no Passo do Leão, 2º Distrito. 1 extracted
materia 187/2019 2019-10-11 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pranchada sobre tubos na sanga que dá acesso à propriedade do senhor José Antero Alves Machado, na Perseverança. 1 extracted
materia 188/2019 2019-10-11 Pedido de Providências à operadora de telefonia Oi, que seja estudada a possibilidade de melhoria do sinal de internet em nosso Município. 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-10 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe previsão para a abertura da Rua do beco da Franklin Bastos de carvalho que dá acesso à Rua 10 de novembro, e também a abertura da Rua no fim da Borges de Medeiros, que dá acesso ao Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 183/2019 2019-10-10 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação, indicando as localidades no interior do Município. 1 extracted