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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Incluir no calendário de eventos municipais para o ano de 2020 do Dia da Mulher Rural. 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Terapêutica Eu com Cristo e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2019 2019-10-08 Requerimento à Mesa Diretora, que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem aos campeões da Taça RBS TV de Futsal de 1999, pelos 20 anos. 1 extracted
sessao 41 2019-10-07 Ordinária — 1 extracted
norma 15/2019 2019-10-03 Ordem de Serviço Fica estabelecido como prazo máximo para protocolo das proposições dos vereadores, na Secretaria da Câmara Municipal, o dia sete de outubro, segunda-feira, às 10 horas. 1 extracted
norma 1242/2019 2019-10-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1175/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 40 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-30 Indicação ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão no Calendário de Eventos do Município. 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-30 Indicação ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde para suprir as microáreas 9 e 10, no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 38/2019 2019-09-30 Indicação ao Executivo Municipal, que nos contratos firmados com empresas licitadas pela Administração Municipal, as quais necessitem de contratação de mão de obra, seja incluída uma cláusula que dê preferência à contratação de mão de obra local. 1 extracted
materia 174/2019 2019-09-30 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da ponte do Feijó, no Mato Grande, 5º Distrito. 1 extracted
materia 175/2019 2019-09-30 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazém Franciscano, até a BC Cereais. 1 extracted
materia 176/2019 2019-09-30 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, para atendimento na região da Perseverança, Rincão dos Dorneles e arredores, durante o período de impedimento do titular. 1 extracted
materia 177/2019 2019-09-30 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das seguintes estradas: SF 404- Pinheiro Bonito aos Savaris; SF 406- Do Beluno até a Encruzilhada; SF 410- Pinheiro Bonito até a divisa com Nova Esperança do Sul. 1 extracted
materia 172/2019 2019-09-27 Pedido de Providências à 8ª Coordenadoria Regional de Educação, que acelere a renovação do contrato com o transporte escolar da Escola Estadual de Educação de Ensino Médio João Aguiar, localizada no 5º Distrito, Vila Kraemer. 1 extracted
materia 173/2019 2019-09-27 Pedido de Providências à Regional da RGE SUL, solicitando a extensão da rede elétrica no final da Rua Amarílio Rangel Cáceres. 1 extracted
materia 1/2019 2019-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o "Titulo de cidadão Assisense" aos senhores Albano José Medeiros e Gilson Roberto Carvalho de Oliveira 1 extracted
materia 171/2019 2019-09-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja determinado o conserto de pavimentações na Rua 13 de Janeiro, próximo ao arco, e na Rua Venâncio Aires, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Carlos Gomes. 1 extracted
norma 1/2019 2019-09-23 Decreto Legislativo Concede o "Titulo de cidadão assisense" aos senhores Albano José Medeiros e Gilson Roberto Carvalho de Oliveira 1 extracted
sessao 39 2019-09-23 Ordinária — 2 extracted
materia 168/2019 2019-09-19 Pedido de Providências ao Ministério Público, que seja fiscalizado em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos neste Município, a Lei nº 10.048/2000, que dispõe sobre prioridades a pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário e que ainda sejam instaladas placas de informação sobre a Lei, em local visível e de fácil reconhecimento. 1 extracted
materia 169/2019 2019-09-19 Pedido de Providências ao Deputado Federal Jeronimo Goergen, solicitando ao mesmo que entre em contato com a Superintendência da operadora de telefonia VIVO, com a finalidade de melhorar o sinal de internet 3G em nosso Município. 1 extracted
materia 170/2019 2019-09-19 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, complementando o Pedido de Providência nº 160/2019, do vereador Osmar Stivanin, que seja providenciada uma equipe, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Emater, para dar continuidade no Projeto de recuperação e proteção de vertentes. 1 extracted
materia 149/2019 2019-09-16 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tela da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Santo Antônio. 1 extracted
norma 14/2019 2019-09-16 Ordem de Serviço Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h durante os dias 17 de setembro a 19 de setembro do corrente ano. 1 extracted
sessao 38 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-13 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como foi destinada e qual localidade foi contemplada com a verba de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), a qual foi concedida pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, para a construção de poços artesianos no interior, no ano de 2014. 1 extracted
materia 165/2019 2019-09-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, considerando a conclusão da pintura da estação rodoviária, que seja redesenhado o letreiro identificando a cidade. 1 extracted
materia 166/2019 2019-09-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do acostamento localizado na saída para o Sítio, próximo ao viaduto, em razão de depósito irregular de lixo. 1 extracted
materia 167/2019 2019-09-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecimento de projetos para descapoeiramento, sem ônus para o pequeno produtor. 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n° 1175/2018- Lei de diretrize orçamentárias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1241/2019 2019-09-11 Lei Ordinária Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista. 1 extracted
norma 45/2019 2019-09-10 Portaria Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2019 para contratação de ARQUIVISTA para a Câmara Municipal de São Francisco de Assis,Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 1240/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-09 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual a previsão para a entrega à comunidade da Galeria Arlindo Pivoto, na Vila Nova. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-09 Indicação Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir no Calendário de Eventos de 2020: a Festa da Soja, que será realizada no último domingo de maio, no Pinheiro Bonito; e o Baile da Soja, que será realizado no 3º sábado de maio, no CTG Tropeiro das Missões, na Vila Kraemer. 1 extracted
materia 163/2019 2019-09-09 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lajes na tubulação de esgoto na quadra da Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Carlos Gomes e Daltro Filho. 1 extracted
materia 164/2019 2019-09-09 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do bueiro na esquina da Rua 10 de Novembro com a Rua João Moreira. 1 extracted
sessao 37 2019-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-06 Indicação Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a subsidiar calcário para pequenos produtores beneficiados pelo PRONAF. 1 extracted
materia 34/2019 2019-09-06 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de um abrigo para passageiros e alunos, próximo à Escola Municipal Clotário Fouchard, na Rua XV de Novembro, no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 160/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que a Administração Municipal disponibilize dois pedreiros para auxiliar na execução do projeto de proteção e recuperação de vertentes. 1 extracted
materia 161/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja mantida uma retroescavadeira e um caminhão na cidade, para realizar pequenos serviços e reparos, suprindo as necessidades das pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 162/2019 2019-09-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma readequação nos espaços públicos no novo CRAS, visando abrigar também o CREAS, para que seja recriada a Creche Piu Piu, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 13/2019 2019-09-05 Ordem de Serviço Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 11h, no dia 06 de Setembro do corrente ano,sexta-feira, às 13h30min. 1 extracted
norma 1237/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 12 (doze) meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo. 1 extracted
norma 1238/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para o Grupo Moto Club Parceiros do Vento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1239/2019 2019-09-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com o CTG - Negrinho do Pastoreio, uma área rural. 1 extracted
sessao 36 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista. 1 extracted