| materia |
16/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Incluir no calendário de eventos municipais para o ano de 2020 do Dia da Mulher Rural. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Comunidade Terapêutica Eu com Cristo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-08 |
Requerimento |
à Mesa Diretora, que seja realizada uma Sessão Solene no dia 29 de novembro do corrente ano, em homenagem aos campeões da Taça RBS TV de Futsal de 1999, pelos 20 anos. |
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| sessao |
41 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
15/2019 |
2019-10-03 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido como prazo máximo para protocolo das proposições dos vereadores, na Secretaria da Câmara Municipal, o dia sete de outubro, segunda-feira, às 10 horas. |
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| norma |
1242/2019 |
2019-10-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1175/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
40 |
2019-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja feita uma revisão no Calendário de Eventos do Município. |
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| materia |
37/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde para suprir as microáreas 9 e 10, no Bairro João XXIII. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-09-30 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que nos contratos firmados com empresas licitadas pela Administração Municipal, as quais necessitem de contratação de mão de obra, seja incluída uma cláusula que dê preferência à contratação de mão de obra local. |
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| materia |
174/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da ponte do Feijó, no Mato Grande, 5º Distrito. |
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| materia |
175/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do asfalto, com início na Rua 13 de Janeiro, em frente ao Armazém Franciscano, até a BC Cereais. |
1 |
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| materia |
176/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação temporária de um Agente Comunitário de Saúde, para atendimento na região da Perseverança, Rincão dos Dorneles e arredores, durante o período de impedimento do titular. |
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| materia |
177/2019 |
2019-09-30 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação das seguintes estradas:
SF 404- Pinheiro Bonito aos Savaris;
SF 406- Do Beluno até a Encruzilhada;
SF 410- Pinheiro Bonito até a divisa com Nova Esperança do Sul. |
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| materia |
172/2019 |
2019-09-27 |
Pedido de Providências |
à 8ª Coordenadoria Regional de Educação, que acelere a renovação do contrato com o transporte escolar da Escola Estadual de Educação de Ensino Médio João Aguiar, localizada no 5º Distrito, Vila Kraemer. |
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| materia |
173/2019 |
2019-09-27 |
Pedido de Providências |
à Regional da RGE SUL, solicitando a extensão da rede elétrica no final da Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Titulo de cidadão Assisense" aos senhores Albano José Medeiros e Gilson Roberto Carvalho de Oliveira |
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| materia |
171/2019 |
2019-09-23 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja determinado o conserto de pavimentações na Rua 13 de Janeiro, próximo ao arco, e na Rua Venâncio Aires, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Carlos Gomes. |
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| norma |
1/2019 |
2019-09-23 |
Decreto Legislativo |
Concede o "Titulo de cidadão assisense" aos senhores Albano José Medeiros e Gilson Roberto Carvalho de Oliveira |
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| sessao |
39 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
168/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
ao Ministério Público, que seja fiscalizado em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos neste Município, a Lei nº 10.048/2000, que dispõe sobre prioridades a pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário e que ainda sejam instaladas placas de informação sobre a Lei, em local visível e de fácil reconhecimento. |
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| materia |
169/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
ao Deputado Federal Jeronimo Goergen, solicitando ao mesmo que entre em contato com a Superintendência da operadora de telefonia VIVO, com a finalidade de melhorar o sinal de internet 3G em nosso Município. |
1 |
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| materia |
170/2019 |
2019-09-19 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, complementando o Pedido de Providência nº 160/2019, do vereador Osmar Stivanin, que seja providenciada uma equipe, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Emater, para dar continuidade no Projeto de recuperação e proteção de vertentes. |
1 |
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| materia |
149/2019 |
2019-09-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto da tela da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – Santo Antônio. |
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| norma |
14/2019 |
2019-09-16 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h durante os dias 17 de setembro a 19 de setembro do corrente ano. |
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| sessao |
38 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa como foi destinada e qual localidade foi contemplada com a verba de R$ 250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais), a qual foi concedida pelo Deputado Federal Paulo Pimenta, para a construção de poços artesianos no interior, no ano de 2014. |
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| materia |
165/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, considerando a conclusão da pintura da estação rodoviária, que seja redesenhado o letreiro identificando a cidade. |
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| materia |
166/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do acostamento localizado na saída para o Sítio, próximo ao viaduto, em razão de depósito irregular de lixo. |
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| materia |
167/2019 |
2019-09-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecimento de projetos para descapoeiramento, sem ônus para o pequeno produtor. |
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| materia |
50/2019 |
2019-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 1175/2018- Lei de diretrize orçamentárias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1241/2019 |
2019-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista. |
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| norma |
45/2019 |
2019-09-10 |
Portaria |
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2019 para contratação de ARQUIVISTA para a Câmara Municipal de São Francisco de Assis,Estado do Rio Grande do Sul. |
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| norma |
1240/2019 |
2019-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual a previsão para a entrega à comunidade da Galeria Arlindo Pivoto, na Vila Nova. |
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| materia |
35/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir no Calendário de Eventos de 2020: a Festa da Soja, que será realizada no último domingo de maio, no Pinheiro Bonito; e o Baile da Soja, que será realizado no 3º sábado de maio, no CTG Tropeiro das Missões, na Vila Kraemer. |
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| materia |
163/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lajes na tubulação de esgoto na quadra da Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Carlos Gomes e Daltro Filho. |
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| materia |
164/2019 |
2019-09-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do bueiro na esquina da Rua 10 de Novembro com a Rua João Moreira. |
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| sessao |
37 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a subsidiar calcário para pequenos produtores beneficiados pelo PRONAF. |
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| materia |
34/2019 |
2019-09-06 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de um abrigo para passageiros e alunos, próximo à Escola Municipal Clotário Fouchard, na Rua XV de Novembro, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
160/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que a Administração Municipal disponibilize dois pedreiros para auxiliar na execução do projeto de proteção e recuperação de vertentes. |
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| materia |
161/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja mantida uma retroescavadeira e um caminhão na cidade, para realizar pequenos serviços e reparos, suprindo as necessidades das pessoas de baixa renda. |
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| materia |
162/2019 |
2019-09-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma readequação nos espaços públicos no novo CRAS, visando abrigar também o CREAS, para que seja recriada a Creche Piu Piu, no Bairro Santo Antônio. |
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| norma |
13/2019 |
2019-09-05 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 11h, no dia 06 de Setembro do corrente ano,sexta-feira, às 13h30min. |
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| norma |
1237/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 12 (doze) meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio técnico administrativo. |
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| norma |
1238/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para o Grupo Moto Club Parceiros do Vento e dá outras providências. |
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| norma |
1239/2019 |
2019-09-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com o CTG - Negrinho do Pastoreio, uma área rural. |
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| sessao |
36 |
2019-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
15/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista. |
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