| materia |
140/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada à aquisição de tatames ou tapetes emborrachados, bem como novos colchonetes com capa, para a EMEI Pimentinha. |
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| materia |
141/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando à possibilidade do recuo das faixas de segurança, para melhor visibilidade dos motoristas, bem como maior segurança dos pedestres. |
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| materia |
142/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Providências |
Ao DAER, solicitando resposta do Pedido de Providência nº 84/2019, protocolo nº 3489, aprovado no dia 03 de junho de 2019. |
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| materia |
143/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a ampliação da rede elétrica na Rua Expedicionário, entre as Ruas 13 de Janeiro e Venâncio Aires. |
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| materia |
144/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Providências |
À RGE, que sejam comunicados, com antecedência, os usuários da rede quando houver desligamento da energia elétrica. |
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| norma |
40/2019 |
2019-07-26 |
Portaria |
Retificar a Portaria n° 31/2019. |
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| materia |
41/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para o Grupo Mato Club Parceiros do Vento e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com o CTG- Negrinho do Pastoreio,de uma Área Rural. |
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| norma |
39/2019 |
2019-07-23 |
Portaria |
"Concedendo um triênio ao Servidor Ademar Antonio Rosso Frescura." |
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| norma |
1228/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1229/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do Município de São Francisco de Assis - RS. |
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| norma |
1230/2019 |
2019-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
28 |
2019-07-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei 1174/2018 está sendo aplicada, caso esteja, onde está localizado o banco de medicamentos |
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| materia |
21/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as áreas que estão sem atendimento dos Agentes de Saúde em nosso Município, e por qual motivo isso vem acontecendo. |
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| materia |
135/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e a substituição do bueiro que se encontra danificado na SF 414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrando), no 4º Distrito. |
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| materia |
136/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires (Sangão). |
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| materia |
137/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição das lâmpadas da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. |
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| materia |
138/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada no Bairro Getúlio Vargas, entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres. |
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| materia |
139/2019 |
2019-07-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja notificado o proprietário ou possuidor do galpão da antiga Cooperativa Assisense, para que proceda a recuperação da cobertura do mesmo. |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informações referentes ao desconto do IPÊ no 13º salário dos funcionários municipais: qual o período que foi descontado; havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual; houve a devolução referente a tal desconto, e se sim, como; e, qual a responsabilidade do Executivo Municipal sobre o referido assunto. |
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| materia |
39/2019 |
2019-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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| materia |
134/2019 |
2019-07-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita uma análise para o corte ou poda de árvores de grande porte em frente à AABB Comunidade, especificamente em frente à residência do Senhor Pedro Pereira. |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para a concessão de aumento no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40%. |
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| norma |
1227/2019 |
2019-07-16 |
Lei Ordinária |
Aprova convenio nº 2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
27 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, onde estão lotados, seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o valor total e a relação dos precatórios pagos pela Prefeitura Municipal durante o exercício de 2018 e 2019, e qual o valor total e o valor de cada um dos precatórios que a Prefeitura ainda tem a pagar. |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-12 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios utilizados, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para a liberação do Programa Bolsa Família, bem como quantas famílias estão beneficiadas atualmente com este programa, no Município. |
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| materia |
130/2019 |
2019-07-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja restaurado o asfalto da Rua Silva Jardim, na quadra entre as Ruas Treze de Janeiro e Borges de Medeiros. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Projeto "Rua do Lazer" no município de São Francisco de Assis,e dá outras providências. |
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| materia |
129/2019 |
2019-07-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um abrigo na parada de ônibus, na RS 241, na entrada da Timbaúva, SF 213. |
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| materia |
37/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do município de São Francisco de Assis-RS. |
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| materia |
38/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
26 |
2019-07-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 lei n° 11/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assise e abre crédito especial. |
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| materia |
126/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de retornar o horário integral do Albergue Municipal. |
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| materia |
127/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar reservas fixas para atendimento médico às pessoas do interior do Município. |
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| materia |
128/2019 |
2019-07-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a fim de autorizar uma 2ª Unidade Municipal de Cadastro do INCRA. |
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| norma |
37/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Rubem Lucas Silva de Lara do Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
38/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
Nomeando a Senhor Bianca Carvalho Rodrigues no Cargo de Assessora de Bancada. |
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| sessao |
25 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
116/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da estrada SF 301, da esquina Silva, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana. |
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| materia |
117/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado um braço de luz na parada São Lorenço, na Estrada SF 301, na Boa Vista, 3° Distrito, em frente à residência do senhor Luiz Paiva. |
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| materia |
118/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de reativar a Capatazia da Vila Kraemer. |
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| materia |
119/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notificação ao proprietário do terreno da Rua João Moreira, esquina com a Rua João de Deus, para que seja feita a limpeza e roçada do mesmo. |
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| materia |
120/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada do terreno em anexo ao CRAS, fundos com a Rua João Moreira, em toda a sua extensão. |
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| materia |
121/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada e recuperação da Estrada SF 111 de acesso a Sanga da Areia. |
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| materia |
122/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 507- 5º Distrito-, que passa nos Chequim até a divisa com Santiago. |
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| materia |
123/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento da Rua Franklin Bastos de Carvalho no Bairro Getúlio Vargas. |
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