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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 140/2019 2019-07-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada à aquisição de tatames ou tapetes emborrachados, bem como novos colchonetes com capa, para a EMEI Pimentinha. 1 extracted
materia 141/2019 2019-07-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo visando à possibilidade do recuo das faixas de segurança, para melhor visibilidade dos motoristas, bem como maior segurança dos pedestres. 1 extracted
materia 142/2019 2019-07-26 Pedido de Providências Ao DAER, solicitando resposta do Pedido de Providência nº 84/2019, protocolo nº 3489, aprovado no dia 03 de junho de 2019. 1 extracted
materia 143/2019 2019-07-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que requeira junto a RGE Sul, a ampliação da rede elétrica na Rua Expedicionário, entre as Ruas 13 de Janeiro e Venâncio Aires. 1 extracted
materia 144/2019 2019-07-26 Pedido de Providências À RGE, que sejam comunicados, com antecedência, os usuários da rede quando houver desligamento da energia elétrica. 1 extracted
norma 40/2019 2019-07-26 Portaria Retificar a Portaria n° 31/2019. 1 extracted
materia 41/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para o Grupo Mato Club Parceiros do Vento e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de comodato com o CTG- Negrinho do Pastoreio,de uma Área Rural. 1 extracted
norma 39/2019 2019-07-23 Portaria "Concedendo um triênio ao Servidor Ademar Antonio Rosso Frescura." 1 extracted
norma 1228/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1229/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do Município de São Francisco de Assis - RS. 1 extracted
norma 1230/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 28 2019-07-22 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-07-19 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se a Lei 1174/2018 está sendo aplicada, caso esteja, onde está localizado o banco de medicamentos 1 extracted
materia 21/2019 2019-07-19 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quais as áreas que estão sem atendimento dos Agentes de Saúde em nosso Município, e por qual motivo isso vem acontecendo. 1 extracted
materia 135/2019 2019-07-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e a substituição do bueiro que se encontra danificado na SF 414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrando), no 4º Distrito. 1 extracted
materia 136/2019 2019-07-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação do bueiro da Rua Ernesto Alves, entre as Ruas João Manoel e Venâncio Aires (Sangão). 1 extracted
materia 137/2019 2019-07-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição das lâmpadas da quadra de esportes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. 1 extracted
materia 138/2019 2019-07-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada no Bairro Getúlio Vargas, entre as Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres. 1 extracted
materia 139/2019 2019-07-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja notificado o proprietário ou possuidor do galpão da antiga Cooperativa Assisense, para que proceda a recuperação da cobertura do mesmo. 1 extracted
materia 19/2019 2019-07-18 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa as seguintes informações referentes ao desconto do IPÊ no 13º salário dos funcionários municipais: qual o período que foi descontado; havia uma lei referente a tal desconto, e se sim, qual; houve a devolução referente a tal desconto, e se sim, como; e, qual a responsabilidade do Executivo Municipal sobre o referido assunto. 1 extracted
materia 39/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2019 2019-07-18 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita uma análise para o corte ou poda de árvores de grande porte em frente à AABB Comunidade, especificamente em frente à residência do Senhor Pedro Pereira. 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-16 Indicação Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para a concessão de aumento no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40%. 1 extracted
norma 1227/2019 2019-07-16 Lei Ordinária Aprova convenio nº 2667/2018, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 27 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-12 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, onde estão lotados, seus respectivos vencimentos e a data de nomeação de cada um. 1 extracted
materia 17/2019 2019-07-12 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa qual o valor total e a relação dos precatórios pagos pela Prefeitura Municipal durante o exercício de 2018 e 2019, e qual o valor total e o valor de cada um dos precatórios que a Prefeitura ainda tem a pagar. 1 extracted
materia 18/2019 2019-07-12 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os critérios utilizados, pela Secretaria de Desenvolvimento Social, para a liberação do Programa Bolsa Família, bem como quantas famílias estão beneficiadas atualmente com este programa, no Município. 1 extracted
materia 130/2019 2019-07-11 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja restaurado o asfalto da Rua Silva Jardim, na quadra entre as Ruas Treze de Janeiro e Borges de Medeiros. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-10 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui o Projeto "Rua do Lazer" no município de São Francisco de Assis,e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2019 2019-07-09 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de um abrigo na parada de ônibus, na RS 241, na entrada da Timbaúva, SF 213. 1 extracted
materia 37/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa de controle populacional de cães e gatos do município de São Francisco de Assis-RS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 26 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 36/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 lei n° 11/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assise e abre crédito especial. 1 extracted
materia 126/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de retornar o horário integral do Albergue Municipal. 1 extracted
materia 127/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar reservas fixas para atendimento médico às pessoas do interior do Município. 1 extracted
materia 128/2019 2019-07-05 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja firmada uma parceria com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a fim de autorizar uma 2ª Unidade Municipal de Cadastro do INCRA. 1 extracted
norma 37/2019 2019-07-02 Portaria Exonerando o Senhor Rubem Lucas Silva de Lara do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 38/2019 2019-07-02 Portaria Nomeando a Senhor Bianca Carvalho Rodrigues no Cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted
sessao 25 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 116/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da estrada SF 301, da esquina Silva, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana. 1 extracted
materia 117/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado um braço de luz na parada São Lorenço, na Estrada SF 301, na Boa Vista, 3° Distrito, em frente à residência do senhor Luiz Paiva. 1 extracted
materia 118/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de reativar a Capatazia da Vila Kraemer. 1 extracted
materia 119/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja enviada uma notificação ao proprietário do terreno da Rua João Moreira, esquina com a Rua João de Deus, para que seja feita a limpeza e roçada do mesmo. 1 extracted
materia 120/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada do terreno em anexo ao CRAS, fundos com a Rua João Moreira, em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 121/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada e recuperação da Estrada SF 111 de acesso a Sanga da Areia. 1 extracted
materia 122/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada SF 507- 5º Distrito-, que passa nos Chequim até a divisa com Santiago. 1 extracted
materia 123/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento da Rua Franklin Bastos de Carvalho no Bairro Getúlio Vargas. 1 extracted