| materia |
48/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis- RS, para o exercício financeiro de 2020. |
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| materia |
49/2019 |
2019-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
44/2019 |
2019-08-29 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentes à servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| norma |
1236/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fundo municipal de desenvolvimento rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade para implantar no Município o Banco de Medicamentos. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-23 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja feito a construção de um campo de futebol sete, em anexo ao estádio municipal, onde existe uma área apropriada para esta finalidade. |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua 15 de Novembro, em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino. |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do asfalto da Rua Ari Lopes, esquina com a Borges de Medeiros, bem como a desobstrução dos tubos do bueiro no final do asfalto da Rua Ari Lopes, ambos no mesmo bairro. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-23 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, da estrada da Vassoura, SF 211, no 2º Distrito. |
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| norma |
43/2019 |
2019-08-22 |
Portaria |
Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes,para retornar ao trabalho. |
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| materia |
47/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 12(dose) meses,valor fixo mensal a titulo de serviços de apoio técnico administrativo. |
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| norma |
1234/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2019. |
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| norma |
1235/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
14/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera Lei 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020,incluindo a realização da Festa da Soja e Baile da Soja. |
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| materia |
46/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para hortifrutigranjeiros e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2019-08-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Concelho Municipal de Proteção aos Animais,e dá outras providências. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de terrenos não edificados pertencentes à Administração Municipal. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Informação |
Ao Governo do Estado, que seja informado a esta Casa, se ainda existe possibilidade para liberação da Consulta Popular, demanda nº 7345.27301, aquisição de câmeras de monitoramento, aprovada no exercício 2012. |
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| materia |
150/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que inicia na RS 377, passando pelas propriedades dos Senhores Ferdinando Resta e Bertasso, cruzando pelo Rio Inhacundá, até o Cerro da Vigia, bem como sejam colocados bueiros na sanga mais conhecida como sanga do Volnei, ambas no 1º Distrito, Picada do Padre. |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento, colocação de cascalhos e passado o rolo compactador, na Rua Genésio Barcelos, como início na Rua 13 de Janeiro. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja agendada mais uma edição do Projeto Cidade Ativa em um dos bairros da cidade. |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a mudança de local do trecho da estrada Vicinal SF 303, de aproximadamente 100 metros, na propriedade da Senhora Elida Antunes Ferreira, no 3º Distrito, Rincão do Américo. |
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| materia |
45/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1233/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Inclui-se no Calendário de Eventos do Município o "Encontro de Carros Antigos". |
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| sessao |
32 |
2019-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fazer a reforma do Albergue Municipal, bem como realizar a compra de mantimentos para o mesmo. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quantos médicos fazem atendimentos nas unidades de saúde ESF, UBS e Centro de Especialidades, bem como quais são os horários de atendimento médico em cada unidade, quantas fichas são distribuídas por dia para atendimento médico pediatra, quais os horários de atendimento, quantos médicos pediatras atendem no Município e em qual unidade é realizado o atendimento pediatra. |
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| materia |
148/2019 |
2019-08-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção da uma quadra de vôlei de areia na Praça da Cohab. |
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| materia |
44/2019 |
2019-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2019. |
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| norma |
1232/2019 |
2019-08-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Projeto "Rua do Lazer" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação das Comissões Diretoras e membros dos Conselhos Municipais de saúde, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Habitação, entre outras. |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do convênio do Município com o Governo Federal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, por que os usuários do IPE, funcionários públicos municipais, ficaram sem atendimento no dia 1º de agosto de 2019. |
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| materia |
147/2019 |
2019-08-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada com início na RS 377, que dá acesso à SF 402, no Pinheiro Bonito. |
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| materia |
25/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de uma parceria com o Daer, visando o empréstimo da máquina de pintura viária, para realizar a demarcação nas estradas de acesso aos trevos de saída da RS 377 e RS 241. |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lajes na canalização de esgoto da Rua Maurício Cardoso, quadra entre As Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como a substituição de uma laje na Rua Silva Jardim em frente à residência nº 1175. |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o recuo dos canteiros da calçada da Praça Coronel Manoel Viana, quadra da Rua João Moreira. |
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| norma |
41/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. |
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| norma |
42/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
Averbando o tempo de serviço militar do Servidor Ademar Antônio Dal Rosso Frescura. |
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| norma |
1231/2019 |
2019-07-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel público para plantio de cultura de melancia e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2019-07-29 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2019-07-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Inclui-se no calendário de Eventos do Município,o "Encontro de carros antigos". |
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| materia |
24/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação referente à servidão de passagem do corredor que dá acesso ao poço que distribui água para a Vila Kraemer. |
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| materia |
25/2019 |
2019-07-26 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação das famílias que foram contempladas com a Emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta para a construção de 20 cisternas, bem como onde foram instaladas. |
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| materia |
43/2019 |
2019-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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