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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis- RS, para o exercício financeiro de 2020. 1 extracted
materia 49/2019 2019-08-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2019 2019-08-29 Portaria Concedendo férias regulamentes à servidora Cleonice Brites da Silva. 1 extracted
norma 1236/2019 2019-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o fundo municipal de desenvolvimento rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-23 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade para implantar no Município o Banco de Medicamentos. 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-23 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja feito a construção de um campo de futebol sete, em anexo ao estádio municipal, onde existe uma área apropriada para esta finalidade. 1 extracted
materia 154/2019 2019-08-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja construída uma lombada na Rua 15 de Novembro, em frente ao Centro Comunitário Matheus Mandarino. 1 extracted
materia 155/2019 2019-08-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do asfalto da Rua Ari Lopes, esquina com a Borges de Medeiros, bem como a desobstrução dos tubos do bueiro no final do asfalto da Rua Ari Lopes, ambos no mesmo bairro. 1 extracted
materia 156/2019 2019-08-23 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, da estrada da Vassoura, SF 211, no 2º Distrito. 1 extracted
norma 43/2019 2019-08-22 Portaria Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes,para retornar ao trabalho. 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 12(dose) meses,valor fixo mensal a titulo de serviços de apoio técnico administrativo. 1 extracted
norma 1234/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2019. 1 extracted
norma 1235/2019 2019-08-20 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 14/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera Lei 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020,incluindo a realização da Festa da Soja e Baile da Soja. 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para hortifrutigranjeiros e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2019-08-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-08-16 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui o Fundo Municipal de Proteção aos animais e o Concelho Municipal de Proteção aos Animais,e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2019 2019-08-16 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de terrenos não edificados pertencentes à Administração Municipal. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-16 Pedido de Informação Ao Governo do Estado, que seja informado a esta Casa, se ainda existe possibilidade para liberação da Consulta Popular, demanda nº 7345.27301, aquisição de câmeras de monitoramento, aprovada no exercício 2012. 1 extracted
materia 150/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que inicia na RS 377, passando pelas propriedades dos Senhores Ferdinando Resta e Bertasso, cruzando pelo Rio Inhacundá, até o Cerro da Vigia, bem como sejam colocados bueiros na sanga mais conhecida como sanga do Volnei, ambas no 1º Distrito, Picada do Padre. 1 extracted
materia 151/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento, colocação de cascalhos e passado o rolo compactador, na Rua Genésio Barcelos, como início na Rua 13 de Janeiro. 1 extracted
materia 152/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja agendada mais uma edição do Projeto Cidade Ativa em um dos bairros da cidade. 1 extracted
materia 153/2019 2019-08-16 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a mudança de local do trecho da estrada Vicinal SF 303, de aproximadamente 100 metros, na propriedade da Senhora Elida Antunes Ferreira, no 3º Distrito, Rincão do Américo. 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1233/2019 2019-08-14 Lei Ordinária Inclui-se no Calendário de Eventos do Município o "Encontro de Carros Antigos". 1 extracted
sessao 32 2019-08-12 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-09 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fazer a reforma do Albergue Municipal, bem como realizar a compra de mantimentos para o mesmo. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-09 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quantos médicos fazem atendimentos nas unidades de saúde ESF, UBS e Centro de Especialidades, bem como quais são os horários de atendimento médico em cada unidade, quantas fichas são distribuídas por dia para atendimento médico pediatra, quais os horários de atendimento, quantos médicos pediatras atendem no Município e em qual unidade é realizado o atendimento pediatra. 1 extracted
materia 148/2019 2019-08-09 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção da uma quadra de vôlei de areia na Praça da Cohab. 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2019. 1 extracted
norma 1232/2019 2019-08-06 Lei Ordinária Institui o Projeto "Rua do Lazer" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 31 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2019 2019-08-02 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação das Comissões Diretoras e membros dos Conselhos Municipais de saúde, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Habitação, entre outras. 1 extracted
materia 27/2019 2019-08-02 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação do convênio do Município com o Governo Federal sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 1 extracted
materia 28/2019 2019-08-02 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, por que os usuários do IPE, funcionários públicos municipais, ficaram sem atendimento no dia 1º de agosto de 2019. 1 extracted
materia 147/2019 2019-08-02 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada com início na RS 377, que dá acesso à SF 402, no Pinheiro Bonito. 1 extracted
materia 25/2019 2019-08-01 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de uma parceria com o Daer, visando o empréstimo da máquina de pintura viária, para realizar a demarcação nas estradas de acesso aos trevos de saída da RS 377 e RS 241. 1 extracted
materia 145/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de lajes na canalização de esgoto da Rua Maurício Cardoso, quadra entre As Ruas Daltro Filho e Silva Jardim, bem como a substituição de uma laje na Rua Silva Jardim em frente à residência nº 1175. 1 extracted
materia 146/2019 2019-08-01 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o recuo dos canteiros da calçada da Praça Coronel Manoel Viana, quadra da Rua João Moreira. 1 extracted
norma 41/2019 2019-08-01 Portaria Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. 1 extracted
norma 42/2019 2019-08-01 Portaria Averbando o tempo de serviço militar do Servidor Ademar Antônio Dal Rosso Frescura. 1 extracted
norma 1231/2019 2019-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir o uso de imóvel público para plantio de cultura de melancia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2019-07-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-07-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-27 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Inclui-se no calendário de Eventos do Município,o "Encontro de carros antigos". 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-26 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a situação referente à servidão de passagem do corredor que dá acesso ao poço que distribui água para a Vila Kraemer. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-26 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação das famílias que foram contempladas com a Emenda do Deputado Federal Paulo Pimenta para a construção de 20 cisternas, bem como onde foram instaladas. 1 extracted
materia 43/2019 2019-07-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted