| materia |
125/2019 |
2019-06-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Gerência local da Corsan, solicitando a aquisição de um gerador de energia. |
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| norma |
1218/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências |
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| norma |
1225/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (02) dois técnicos de enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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1226/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma agente de combate endêmico na área da saúde. |
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no document
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| norma |
1223/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Poder Público Municipal a contratar profissional veterinário para atender na área da agricultura. |
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| norma |
1224/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 495/2009, 545/2010 e 763/2013 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2019-06-24 |
Ordinária |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Toroquá ao Piquiri, e ao mesmo tempo seja feita a terraplanagem para uma quadra de Vôlei no Armazém Bertasso. |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na Associação do Rincão dos Luzes, e as demais nesses arredores. |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada à Cotrijuí uma notificação, para que efetuem a limpeza do terreno em anexo ao Posto de Combustíveis Cotrijuí, que está desativado. |
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| materia |
110/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a troca das placas de sinalização de início do perímetro urbano, antes da curva que dá acesso à entrada do Munícipio, no Bairro Italiano. |
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111/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da SF101, que vai até a praia do Jacaquá. |
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| materia |
112/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada da pranchada até a esquina dos Venas, SF 203. |
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| materia |
113/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja notificada, via Procuradoria Jurídica do Município, a empresa concessionária responsável pelos telefones públicos (orelhões), para que sejam retirados dos passeios públicos. |
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| materia |
114/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua 10 de Novembro, esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
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| materia |
115/2019 |
2019-06-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada, com escascalhamento, do Damiani até a Vila Kramer. |
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| norma |
12/2019 |
2019-06-19 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 21 de junho de 2019
(sexta-feira). |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em mão única a Rua João Batista Comis, no sentido da Rua Mauricio Cardoso/Pinheiro Machado. |
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35/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova convenio n°2667/2018, altera as leis n° 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja projetado um sistema de iluminação para a pista de atletismo do Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira. |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza no bueiro que atravessa a RS da Boa Vista, uma vez que o mesmo se encontra obstruído, causando alagamentos. |
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| norma |
36/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
Institui Comissão de Sindicância |
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| sessao |
23 |
2019-06-17 |
Ordinária |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Informação |
Solicitando que seja apurada a responsabilidade de qual ou quais secretários, designaram 04 (quatro) CC's para participarem do Torneio de Bocha na cidade de Uruguaiana em dias de expedientes normais na Administração Municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe interesse do Município em assinar convênio do transporte escolar com o Estado, em caso positivo, informar se há estudo prévio que indique ser vantajosa para o Município a assinatura do referido convênio. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar novamente em funcionamento a Capatazia da Serra “José Oscar Minussi”. |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada da estrada com início na SF 301, da esquina Silva, passando pela sucessão do Senhor Mário Rodrigues, no 3° Distrito. |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo que vise verificar a resistência estrutural das pontes do nosso Município. |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Caraipasso no 1º Distrito no corredor do Senhor Neri da Rosa. |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocada pintura na estação rodoviária, indicando o nome da cidade no contorno, bem como sejam pintados painéis culturais nos boxes. |
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| materia |
27/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 495/2019,545/2010 e 763/2019 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratar (02) dois técnicos de Enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. |
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| materia |
33/2019 |
2019-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma Agente de Combate Endêmico na área da saúde. |
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| sessao |
22 |
2019-06-10 |
Ordinária |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-07 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de fazer uma parceria com o SENAC – RS, para disponibilizar cursos de capacitação, preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de uma pranchada, sobre o Rio Taquari, na localidade do Rincão dos Cogo. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Senhor Antonio Doreni Savaris, 4º distrito, Rincão dos Savaris, bem como o escascalhamento e patrolamento da estrada que passa em frente às propriedades dos Gripas, 2º Distrito Toroquá. |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja encascalhada e patrolada a Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro, e se possível passar o rolo compactador. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura de uma faixa de segurança na Avenida Farroupilha em frente à Escola Laerte Jobim. |
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94/2019 |
2019-06-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o rebaixamento e substituição de tubos quebrados na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Expedicionário. |
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1220/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Aprova contrato nº 829623/2016, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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92/2019 |
2019-06-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada, com pintura tridimensional, em frente à Escola Assis Brasil. |
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1215/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. |
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1216/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do serviço de inspeção municipal - SIM. |
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1217/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. |
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| norma |
1219/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1221/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 4º, § 1º; art. 5º, parágrafo único, e; art. 6º, caput, todos da Lei nº 1204, de 16 de abril de 2019. |
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| norma |
1222/2019 |
2019-06-05 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
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