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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2019 2019-06-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja solicitado à Gerência local da Corsan, solicitando a aquisição de um gerador de energia. 1 extracted
norma 1218/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências 1 extracted
norma 1225/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar (02) dois técnicos de enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 1226/2019 2019-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma agente de combate endêmico na área da saúde. 0 no document
norma 1223/2019 2019-06-25 Lei Ordinária Autoriza a Poder Público Municipal a contratar profissional veterinário para atender na área da agricultura. 1 extracted
norma 1224/2019 2019-06-25 Lei Ordinária Altera as Leis nº 495/2009, 545/2010 e 763/2013 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. 1 extracted
sessao 24 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 107/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e encascalhamento da estrada do Toroquá ao Piquiri, e ao mesmo tempo seja feita a terraplanagem para uma quadra de Vôlei no Armazém Bertasso. 1 extracted
materia 108/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a substituição das lâmpadas queimadas na Associação do Rincão dos Luzes, e as demais nesses arredores. 1 extracted
materia 109/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja encaminhada à Cotrijuí uma notificação, para que efetuem a limpeza do terreno em anexo ao Posto de Combustíveis Cotrijuí, que está desativado. 1 extracted
materia 110/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a troca das placas de sinalização de início do perímetro urbano, antes da curva que dá acesso à entrada do Munícipio, no Bairro Italiano. 1 extracted
materia 111/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da SF101, que vai até a praia do Jacaquá. 1 extracted
materia 112/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada da pranchada até a esquina dos Venas, SF 203. 1 extracted
materia 113/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja notificada, via Procuradoria Jurídica do Município, a empresa concessionária responsável pelos telefones públicos (orelhões), para que sejam retirados dos passeios públicos. 1 extracted
materia 114/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza dos bueiros na Rua 10 de Novembro, esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres. 1 extracted
materia 115/2019 2019-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada, com escascalhamento, do Damiani até a Vila Kramer. 1 extracted
norma 12/2019 2019-06-19 Ordem de Serviço Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira). 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-18 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em mão única a Rua João Batista Comis, no sentido da Rua Mauricio Cardoso/Pinheiro Machado. 1 extracted
materia 35/2019 2019-06-18 Projeto de Lei Ordinária Aprova convenio n°2667/2018, altera as leis n° 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021, lei n° 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 105/2019 2019-06-18 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja projetado um sistema de iluminação para a pista de atletismo do Estádio Municipal João M. Azambuja Vieira. 1 extracted
materia 106/2019 2019-06-18 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita uma limpeza no bueiro que atravessa a RS da Boa Vista, uma vez que o mesmo se encontra obstruído, causando alagamentos. 1 extracted
norma 36/2019 2019-06-18 Portaria Institui Comissão de Sindicância 1 extracted
sessao 23 2019-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-14 Pedido de Informação Solicitando que seja apurada a responsabilidade de qual ou quais secretários, designaram 04 (quatro) CC's para participarem do Torneio de Bocha na cidade de Uruguaiana em dias de expedientes normais na Administração Municipal. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-14 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se existe interesse do Município em assinar convênio do transporte escolar com o Estado, em caso positivo, informar se há estudo prévio que indique ser vantajosa para o Município a assinatura do referido convênio. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-14 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar novamente em funcionamento a Capatazia da Serra “José Oscar Minussi”. 1 extracted
materia 98/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja recuperada da estrada com início na SF 301, da esquina Silva, passando pela sucessão do Senhor Mário Rodrigues, no 3° Distrito. 1 extracted
materia 99/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja verificada a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento da Rua Carlos Gomes, quadra entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino. 1 extracted
materia 100/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo que vise verificar a resistência estrutural das pontes do nosso Município. 1 extracted
materia 101/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da ponte de madeira sobre o Rio Caraipasso no 1º Distrito no corredor do Senhor Neri da Rosa. 1 extracted
materia 103/2019 2019-06-14 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja colocada pintura na estação rodoviária, indicando o nome da cidade no contorno, bem como sejam pintados painéis culturais nos boxes. 1 extracted
materia 27/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis n° 495/2019,545/2010 e 763/2019 e modifica o nome da Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal à contratar (02) dois técnicos de Enfermagem para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 33/2019 2019-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma Agente de Combate Endêmico na área da saúde. 1 extracted
sessao 22 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-07 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de fazer uma parceria com o SENAC – RS, para disponibilizar cursos de capacitação, preparação e inserção de jovens no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 95/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de uma pranchada, sobre o Rio Taquari, na localidade do Rincão dos Cogo. 1 extracted
materia 96/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento da estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Senhor Antonio Doreni Savaris, 4º distrito, Rincão dos Savaris, bem como o escascalhamento e patrolamento da estrada que passa em frente às propriedades dos Gripas, 2º Distrito Toroquá. 1 extracted
materia 97/2019 2019-06-07 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja encascalhada e patrolada a Rua Genésio Barcelos, no Bairro Assis Brasil, com início na Rua 13 de Janeiro, e se possível passar o rolo compactador. 1 extracted
materia 93/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a pintura de uma faixa de segurança na Avenida Farroupilha em frente à Escola Laerte Jobim. 1 extracted
materia 94/2019 2019-06-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o rebaixamento e substituição de tubos quebrados na Rua Borges de Medeiros esquina com a Rua Expedicionário. 1 extracted
norma 1220/2019 2019-06-06 Lei Ordinária Aprova contrato nº 829623/2016, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 92/2019 2019-06-05 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada, com pintura tridimensional, em frente à Escola Assis Brasil. 1 extracted
norma 1215/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1216/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do serviço de inspeção municipal - SIM. 1 extracted
norma 1217/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1221/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Altera a redação do art. 4º, § 1º; art. 5º, parágrafo único, e; art. 6º, caput, todos da Lei nº 1204, de 16 de abril de 2019. 1 extracted
norma 1222/2019 2019-06-05 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2018 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted