| norma |
33/2019 |
2019-05-13 |
Portaria |
"Concedendo férias regulamentares à Servidora Mari Bela Cortes Pereira." |
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| sessao |
17 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de determinação da revitalização horizontal das Ruas 13 de Janeiro, Borges de Medeiros e Pinheiro Rocha. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança e a construção de uma lombada em meia pista, na descida da Rua João Manoel esquina com a Rua Barros Cassal. |
1 |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do Passo da Sanga, na propriedade da senhora Sandra Keffer, que dá acesso às propriedades dos Dichetes, no Cerro dos Telles. |
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| materia |
70/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 407, trecho que vai do Pinheiro Bonito (Esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá. |
1 |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-09 |
Pedido de Providências |
Ao DAER, que sejam colocadas placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o 1° mutirão para negociação da Duvida ativa - Programa Duvida Zero. |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional Veterinário para atender na área da agricultura. |
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| norma |
1208/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em Enfermagem. |
1 |
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| norma |
1209/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola. |
1 |
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| norma |
1210/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 495/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais instituindo a ouvidoria no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1211/2019 |
2019-05-07 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 762/2013, do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Laurinha Cáceres Sacardi, pela conquista da faixa de Miss Brasil Mundo Juvenil. |
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| materia |
22/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do serviço de inspeção municipal- sim. |
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| norma |
9/2019 |
2019-05-06 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o prazo máximo para a entrega da declaração de bens e renda atualizada dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, o dia 20 de maio de 2019. |
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| norma |
32/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
"Convocando suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS." |
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| sessao |
15 |
2019-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
16 |
2019-05-06 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
34/2019 |
2019-05-04 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Magno Baú Ayres do Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
35/2019 |
2019-05-04 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Andreia Pivoto Castiglioni no Cargo de Assessora de Bancada. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento de Diária |
O Vereador que subscreve vem à presença de Vossa Excelência, requerer três diárias com pernoite e uma sem pernoite,para deslocamento a Porto Alegre nos dias 07 a 10 de maio 2019,para participar do 6º Simpósio de gestão Pública,promovido pela AGAP ( Assessoria e Gestão Administrativa Público). |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Resolução |
Denomina "Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti", o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento de Diária |
O Vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida três diárias com pernoite e um sem, para Porto Alegre, nos dias 7,8,9 e 10 de maio do corrente ano,onde estarei participando do curso " Implantação de Ouvidorias, Um sistema Gratuito para Gestão de Manifestações de ouvidoria em Todo o Brasil,com módulo estendido". |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial do Município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Quadrangular de nossa cidade. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em enfermagem. |
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| materia |
64/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José. |
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| materia |
65/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a repintura da faixa de segurança da Rua 13 de Janeiro, em frente ao antigo Mercado Franciscano. |
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| materia |
67/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja solucionado o problema de infiltração, na Reserva Técnica do Museu Cônego Hugo. |
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| materia |
68/2019 |
2019-05-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas localidades do Cerro dos Teles, 3º Distrito, Serrinha e Passo do Goulart, 5º Distrito. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José. |
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| materia |
62/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir nos próximos projetos de calçamento, a Rua Oscar José Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil. |
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| materia |
63/2019 |
2019-05-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada, com encascalhamento e passagem de rolo, em frente à Associação de Moradores do Toroquá, e em torno da Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria |
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| norma |
31/2019 |
2019-05-02 |
Portaria |
Concedendo licença para tratamento de saúde à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. |
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| sessao |
14 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de transformar a Rua 13 de janeiro e a Rua Pinheiro Rocha em mão única |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira do servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola. |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 495/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei n° 762/2013 do quadro de cargos em comissão funções gratificadas, remuneração e dá outras providencias. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o calçamento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canalização da água que verte próximo à esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
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| materia |
59/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da Escola Coronel Pimba. |
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| materia |
60/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
À RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a complementação da rede elétrica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino. |
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| materia |
61/2019 |
2019-04-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade dos motoristas de Plantão nas ambulâncias, ficarem com os veículos em suas residências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei, que vise a revisão do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-25 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF204, que dá acesso ao Rincão dos Trombini, em toda a sua extensão, até o Quilombo. |
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8/2019 |
2019-04-25 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido como prazo máximo para o protocolo das proposições dos vereadores, na Secretaria da Câmara Municipal,o último dia útil da semana , ás 12 horas. |
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20/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poer Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. |
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| norma |
30/2019 |
2019-04-22 |
Portaria |
Nomeando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo Agente Legislativo para exercer a função de Ouvidor, código FG 1. |
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