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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 33/2019 2019-05-13 Portaria "Concedendo férias regulamentares à Servidora Mari Bela Cortes Pereira." 1 extracted
sessao 17 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de determinação da revitalização horizontal das Ruas 13 de Janeiro, Borges de Medeiros e Pinheiro Rocha. 1 extracted
materia 73/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a pintura da faixa de segurança e a construção de uma lombada em meia pista, na descida da Rua João Manoel esquina com a Rua Barros Cassal. 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-10 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do Passo da Sanga, na propriedade da senhora Sandra Keffer, que dá acesso às propriedades dos Dichetes, no Cerro dos Telles. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada SF 407, trecho que vai do Pinheiro Bonito (Esquina Mille), Benvenhu, até o Toroquá. 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-09 Pedido de Providências Ao DAER, que sejam colocadas placas indicativas no trevo da RS 241 com a RS 377. 1 extracted
materia 23/2019 2019-05-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o 1° mutirão para negociação da Duvida ativa - Programa Duvida Zero. 1 extracted
materia 30/2019 2019-05-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional Veterinário para atender na área da agricultura. 1 extracted
norma 1208/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em Enfermagem. 1 extracted
norma 1209/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola. 1 extracted
norma 1210/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 495/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais instituindo a ouvidoria no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1211/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Altera a Lei nº 762/2013, do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-06 Requerimento À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Laurinha Cáceres Sacardi, pela conquista da faixa de Miss Brasil Mundo Juvenil. 1 extracted
materia 22/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão de gratificação ao coordenador do serviço de inspeção municipal- sim. 1 extracted
norma 9/2019 2019-05-06 Ordem de Serviço Fica estabelecido o prazo máximo para a entrega da declaração de bens e renda atualizada dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, o dia 20 de maio de 2019. 1 extracted
norma 32/2019 2019-05-06 Portaria "Convocando suplente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS." 1 extracted
sessao 15 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2019-05-06 Extraordinária — 1 extracted
norma 34/2019 2019-05-04 Portaria Exonerando o Senhor Magno Baú Ayres do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 35/2019 2019-05-04 Portaria Nomeando a Senhora Andreia Pivoto Castiglioni no Cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-03 Requerimento de Diária O Vereador que subscreve vem à presença de Vossa Excelência, requerer três diárias com pernoite e uma sem pernoite,para deslocamento a Porto Alegre nos dias 07 a 10 de maio 2019,para participar do 6º Simpósio de gestão Pública,promovido pela AGAP ( Assessoria e Gestão Administrativa Público). 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-03 Projeto de Resolução Denomina "Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti", o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 2/2019 2019-05-03 Requerimento de Diária O Vereador que abaixo subscreve, vem à presença de Vossa Excelência requerer que lhe seja concedida três diárias com pernoite e um sem, para Porto Alegre, nos dias 7,8,9 e 10 de maio do corrente ano,onde estarei participando do curso " Implantação de Ouvidorias, Um sistema Gratuito para Gestão de Manifestações de ouvidoria em Todo o Brasil,com módulo estendido". 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera a Lei nº 1190/2019, que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-03 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial do Município. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-03 Requerimento À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Quadrangular de nossa cidade. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal, categoria funcional de Técnico em enfermagem. 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José. 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a repintura da faixa de segurança da Rua 13 de Janeiro, em frente ao antigo Mercado Franciscano. 1 extracted
materia 67/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja solucionado o problema de infiltração, na Reserva Técnica do Museu Cônego Hugo. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas localidades do Cerro dos Teles, 3º Distrito, Serrinha e Passo do Goulart, 5º Distrito. 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja estendida a canalização dos bueiros em frente à Casa Lar São José. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de incluir nos próximos projetos de calçamento, a Rua Oscar José Minussi, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, no Bairro Assis Brasil. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-02 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada, com encascalhamento e passagem de rolo, em frente à Associação de Moradores do Toroquá, e em torno da Escola Estadual João Octávio Nogueira Leiria 1 extracted
norma 31/2019 2019-05-02 Portaria Concedendo licença para tratamento de saúde à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. 1 extracted
sessao 14 2019-04-29 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2019 2019-04-26 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade de transformar a Rua 13 de janeiro e a Rua Pinheiro Rocha em mão única 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira do servidores da Administração Municipal, categoria funcional de monitor de escola. 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 495/2009 que dispõe sobre a estrutura administrativa básica dos serviços municipais instituindo a ouvidoria no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n° 762/2013 do quadro de cargos em comissão funções gratificadas, remuneração e dá outras providencias. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o calçamento da Rua do Beco Machado Vargas, e a canalização da água que verte próximo à esquina com a Rua Amarílio Rangel Cáceres. 1 extracted
materia 59/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para realizar a pintura da Escola Coronel Pimba. 1 extracted
materia 60/2019 2019-04-26 Pedido de Providências À RGE/Santiago, solicitando que estude a possibilidade de efetuar a complementação da rede elétrica na Rua 03 de outubro, quadra entre as Ruas Carlos Gomes e Silva Jardim, no Bairro Mateus Mandarino. 1 extracted
materia 61/2019 2019-04-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade dos motoristas de Plantão nas ambulâncias, ficarem com os veículos em suas residências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-25 Indicação Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa um Projeto de Lei, que vise a revisão do Plano de Carreira dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-25 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada SF204, que dá acesso ao Rincão dos Trombini, em toda a sua extensão, até o Quilombo. 1 extracted
norma 8/2019 2019-04-25 Ordem de Serviço Fica estabelecido como prazo máximo para o protocolo das proposições dos vereadores, na Secretaria da Câmara Municipal,o último dia útil da semana , ás 12 horas. 1 extracted
materia 20/2019 2019-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poer Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2019 2019-04-22 Portaria Nomeando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo Agente Legislativo para exercer a função de Ouvidor, código FG 1. 1 extracted