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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2019 2019-02-05 Portaria Exonerando o Senhor Pedro Daniel Fontana de Lima Maciel do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-05 Portaria Nomeando o Senhor Magno Baú Ayres no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-05 Portaria Exonerando o Senhor Franklin Marciano Machado Pereira do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-05 Portaria Nomeando o Senhor Teodolino Garcia Rezer no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 1191/2019 2019-02-04 Lei Ordinária Altera a Lei n° 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1192/2019 2019-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
norma 1193/2019 2019-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
norma 1195/2019 2019-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos conselheiros tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1196/2019 2019-02-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-02-01 Extraordinária — 2 extracted
norma 2/2019 2019-01-31 Ordem de Serviço Fica estabelecido horário de expediente das 8h às 12h30min, do dia 1° de fevereiro até o dia 28 de fevereiro do corrente ano. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Regulamenta a limpeza de terrenos na área urbana e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 762/2013 que trata sobre a criação do quadro de cargos em comissão, funções gratificadas, remuneração e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a concessão de vale-alimentação aos conselheiros tutelares e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
norma 13/2019 2019-01-23 Portaria Conceder férias regulamentares à Servidora Dione Denisia da Silva Cortes. 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-21 Portaria Exonerando o Senhor Carlos Rodrigo Lamberti do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-21 Portaria Nomeando o Senhor Franklin Marciano Machado Pereira no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 11/2019 2019-01-21 Portaria Nomeando o Senhor Carlos Rodrigo Lamberti no Cargo de Assessor de Comunicação. 1 extracted
norma 12/2019 2019-01-21 Portaria Convocando a Servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-16 Portaria Concedendo férias regulamentares ao Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-14 Portaria Nomeando os integrantes e instituindo cargos da comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-08 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Proíbe o comércio, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1189/2019 2019-01-08 Lei Ordinária Concede permissão de uso de espaço público para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari - SICREDI Vale do Jaguari para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1190/2019 2019-01-08 Lei Ordinária Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2019. 1 extracted
norma 1194/2019 2019-01-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio de alface, melancia, milho e outras culturas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-03 Ordem de Serviço Fica estabelecido horário de expediente das 8h às 12h30min, do dia 7 de janeiro até o dia 31 de janeiro do corrente ano. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-03 Resolução Altera e revoga dispositivos da Resolução n° 03, de 10 de maio de 2018. 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-02 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-02 Portaria Exonerando o Senhor Leandro Gonçalves de Medeiros do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-02 Portaria Nomeando o Senhor Leandro Gonçalves de Medeiros no Cargo de Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-02 Portaria Concedendo férias regulamentares ao servidor Érico Reni Pereira Camargo. 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-02 Portaria Nomeando a senhora Geiza Gomes Soares no Cargo de Coordenadora de Gabinete. 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-02 Portaria Exonerando a senhora Amanda Assulin Vieira Venturini do cargo de Tesoureira. 1 extracted
norma 7/2018 2018-12-31 Resolução Nomeia as Comissões Permanentes para o exercicio de 2019/2020. 1 extracted
norma 8/2018 2018-12-31 Resolução Nomeia a Comissão Representativa para o Recesso do ano de 2019. 1 extracted
norma 42/2018 2018-12-31 Portaria Nomeando a senhora Natally de Almeida Resta dos Santos no cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted
norma 43/2018 2018-12-31 Portaria Nomeando a senhora Dariene Nicola Farias no cargo de Coordenadora de Bancada. 1 extracted
norma 1188/2018 2018-12-28 Lei Ordinária Denomina de Jair Lançanova (In Memoriam) a Praça de Brinquedos da Associação Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 36/2018 2018-12-24 Portaria Exonerando o Senhor Franklin Marciano Machado Pereira do Cargo de Coordenador de Bancada. 1 extracted
norma 37/2018 2018-12-24 Portaria Institui Comissão de Inventário. 1 extracted
norma 38/2018 2018-12-24 Portaria Exonerando a Senhora dos Aline Santos Lopes do Cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted
norma 39/2018 2018-12-24 Portaria Exonerando o Senhor Roger Veiga Pereira do Cargo de Coordenador de Gabinete. 1 extracted
norma 40/2018 2018-12-24 Portaria Exonerando a Senhora Dariane Nicola Farias do cargo de Assessora de Comunicação. 1 extracted
norma 41/2018 2018-12-24 Portaria Exonerando o Senhor Getulio da Silva Freitas do Cargo de Assessor Legislativo. 1 extracted
sessao 41 2018-12-24 Ordinária — 1 extracted