br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/2018 2018-08-20 Resolução de Origem Legislativa Altera a Resolução nº 01/2018, que Institui a COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal 1 extracted
sessao 25 2018-08-20 Ordinária — 2 extracted
materia 64/2018 2018-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o hospital Santo Antonio - Programa SAMU. 1 extracted
materia 63/2018 2018-08-15 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
materia 62/2018 2018-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. 1 extracted
sessao 24 2018-08-13 Ordinária — 2 extracted
materia 61/2018 2018-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a aditivar convênio com a EMATER/RS e ASCAR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 23 2018-08-06 Ordinária — 2 extracted
materia 17/2018 2018-08-03 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Fica criado no município de São Francisco de Assis, "Campeonato de Futsal, Futebol 7 e Voleibol" entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior. 1 extracted
materia 16/2018 2018-08-02 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Dispõe sobre a criação do "Projeto Equipe Eficiente", no Município de São Francisco de Assis/RS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-07-31 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Dispões sobre a crianção do "Banco de Medicamentos" do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2018-07-30 Ordinária — 2 extracted
materia 60/2018 2018-07-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisense - ACRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2018 2018-07-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administraçao municipal. 1 extracted
materia 59/2018 2018-07-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. 1 extracted
materia 56/2018 2018-07-23 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
materia 57/2018 2018-07-23 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
materia 58/2018 2018-07-23 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n°1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
sessao 21 2018-07-23 Ordinária — 2 extracted
norma 27/2018 2018-07-18 Portaria Substituindo a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS 1 extracted
materia 14/2018 2018-07-16 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018. 1 extracted
sessao 20 2018-07-16 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2018 2018-07-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. 1 extracted
sessao 19 2018-07-09 Ordinária — 2 extracted
materia 52/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2018-07-02 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
materia 51/2018 2018-06-29 Projeto de Lei Ordinária O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de três monitores de creche daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018, a fim de suprir deficit no quadro de pessoal da Educação. 1 extracted
norma 2/2018 2018-06-29 Ordem de Serviço Fica estabelecido o horário do expediente da Câmara Municipal de Vereadores dos dias 02 e 04 de julho de 2018. 1 extracted
norma 23/2018 2018-06-29 Portaria Concedendo licença gestante à servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
norma 24/2018 2018-06-29 Portaria Prorrogando licença gestante à servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
materia 11/2018 2018-06-26 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Denomina-se de ARLINDO PIVOTTO (Izolino Pivotto) o bueiro da Rua Venâncio Aires, com a Rua Otelo Barbosa, na Vila Nova. 1 extracted
sessao 17 2018-06-25 Ordinária — 2 extracted
materia 46/2018 2018-06-22 Projeto de Lei Ordinária Pelo presente, remeto para o exame desta casa Legislativa o projeto n°46/2018, que autoriza o poder publico a doar dois terrenos urbanos e dá outras Providencias 1 extracted
materia 45/2018 2018-06-21 Projeto de Lei Ordinária O Projeto trata sobre a contratação emergencial de dois operadores de trator agrícola para atender as demandas da secretária Municipal de Agricultura 1 extracted
materia 44/2018 2018-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
norma 1134/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Autoriza a recontratação de profissionais da saúde 1 extracted
norma 1135/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Altera PPA, LDO e abre crédito especial 1 extracted
norma 1136/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município 1 extracted
norma 1137/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação de profissionais para atender a área da educação 1 extracted
norma 1138/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação de profissionais para atender a área da educação 1 extracted
norma 1139/2018 2018-06-19 Lei Ordinária Autoriza a contratação de profissionais para atender a área da educação 1 extracted
sessao 16 2018-06-18 Ordinária — 2 extracted
materia 39/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 942/2015 que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de um profissional da área de historia daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018 1 extracted
materia 41/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária Pelo presente, remeto para o exame desta casa legislativa o projeto de lei n°41/2018 que autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área de educação 1 extracted
materia 43/2018 2018-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder publico municipal a contratar profissionais para atender na área da educação 1 extracted
norma 1133/2018 2018-06-15 Lei Ordinária Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. 1 extracted
norma 22/2018 2018-06-11 Portaria Institui a Banca Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018 1 extracted
sessao 15 2018-06-11 Ordinária — 2 extracted