| norma |
3/2018 |
2018-08-20 |
Resolução de Origem Legislativa |
Altera a Resolução nº 01/2018, que Institui a COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal |
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| sessao |
25 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o valor do repasse referente ao convênio com o hospital Santo Antonio - Programa SAMU. |
1 |
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| materia |
63/2018 |
2018-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. |
1 |
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| materia |
62/2018 |
2018-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. |
1 |
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| sessao |
24 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
61/2018 |
2018-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aditivar convênio com a EMATER/RS e ASCAR e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
17/2018 |
2018-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Fica criado no município de São Francisco de Assis, "Campeonato de Futsal, Futebol 7 e Voleibol" entre as escolas municipais e estaduais da cidade e do interior. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a criação do "Projeto Equipe Eficiente", no Município de São Francisco de Assis/RS. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispões sobre a crianção do "Banco de Medicamentos" do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
22 |
2018-07-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
60/2018 |
2018-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação da sede da Associação de Catadores Recicladores Assisense - ACRA e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
54/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administraçao municipal. |
1 |
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| materia |
59/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
1 |
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| materia |
56/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. |
1 |
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| materia |
57/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. |
1 |
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| materia |
58/2018 |
2018-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentarias n°1088/2017 e abre um crédito especial. |
1 |
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| sessao |
21 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
27/2018 |
2018-07-18 |
Portaria |
Substituindo a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera-se o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1146/2018. |
1 |
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| sessao |
20 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
53/2018 |
2018-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. |
1 |
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| sessao |
19 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
52/2018 |
2018-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxilio financeiro ao Grupo Amor Exigente de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
18 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. |
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| materia |
51/2018 |
2018-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de três monitores de creche daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018, a fim de suprir deficit no quadro de pessoal da Educação. |
1 |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-29 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário do expediente da Câmara Municipal de Vereadores dos dias 02 e 04 de julho de 2018. |
1 |
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| norma |
23/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Concedendo licença gestante à servidora Eliana Lopes Rios. |
1 |
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| norma |
24/2018 |
2018-06-29 |
Portaria |
Prorrogando licença gestante à servidora Eliana Lopes Rios. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina-se de ARLINDO PIVOTTO (Izolino Pivotto) o bueiro da Rua Venâncio Aires, com a Rua Otelo Barbosa, na Vila Nova. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-06-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
46/2018 |
2018-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Pelo presente, remeto para o exame desta casa Legislativa o projeto n°46/2018, que autoriza o poder publico a doar dois terrenos urbanos e dá outras Providencias |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
O Projeto trata sobre a contratação emergencial de dois operadores de trator agrícola para atender as demandas da secretária Municipal de Agricultura |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. |
1 |
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| norma |
1134/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a recontratação de profissionais da saúde |
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| norma |
1135/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera PPA, LDO e abre crédito especial |
1 |
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| norma |
1136/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal do Município |
1 |
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| norma |
1137/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender a área da educação |
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| norma |
1138/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender a área da educação |
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| norma |
1139/2018 |
2018-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a contratação de profissionais para atender a área da educação |
1 |
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| sessao |
16 |
2018-06-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 942/2015 que dispõe sobre o pagamento aos servidores municipais de ajuda de custo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
O referido projeto de lei trata da contratação emergencial de um profissional da área de historia daqueles aprovados no processo seletivo simplificado n°01/2018 |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Pelo presente, remeto para o exame desta casa legislativa o projeto de lei n°41/2018 que autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área de educação |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder publico municipal a contratar profissionais para atender na área da educação |
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| norma |
1133/2018 |
2018-06-15 |
Lei Ordinária |
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. |
1 |
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| norma |
22/2018 |
2018-06-11 |
Portaria |
Institui a Banca Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2018 |
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| sessao |
15 |
2018-06-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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