| sessao |
4 |
2018-04-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Público Municipal a Contratar Profissionais para atender na área da Educação. |
1 |
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| materia |
23/2018 |
2018-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. |
1 |
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| materia |
22/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018 - 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. |
1 |
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| sessao |
5 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1117/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 116/2005 - Plano de Carreira do magistério Público do Município. |
1 |
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| norma |
1118/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera o PPA e LDO e abre crédito especial. |
1 |
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| sessao |
4 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-23 |
Projeto Resolução Mesa Diretora |
Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria a Banca de Projetos de Lei de iniciativa da comunidade Assisense, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1115/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prorrogação de contrato |
1 |
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| norma |
1116/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade de pisicultura. |
1 |
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| sessao |
3 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade de piscicultura no município de São Francisco de Assis e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 074/2017, Plano Plurianual no anexo das prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre crédito especial. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-27 |
Projeto de Lei Sugestão |
Dispõe sobre a regulamentação do projeto calçada cidadão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 116/2005 que estabele o Piano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2018 |
2018-02-16 |
Portaria |
Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma monitora de creche na área da educação. |
1 |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-06 |
Ordem de Serviço |
Estabelece datas e horários do expediente de fevereiro. |
1 |
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| norma |
9/2018 |
2018-02-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à Servidora Dione Denisia da Silva Cortes. |
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| norma |
1112/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 55/2003 - Regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1113/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1114/2018 |
2018-01-24 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
8/2018 |
2018-01-22 |
Portaria |
Concede um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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no document
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| norma |
1100/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
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| norma |
1101/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o contrato de repasse nº 847131/2017/ME/CAIXA celebrado entre o município deSão Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério DDAS cidades e representado pela Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
1102/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Aprova o contrato de repasse nº 851817/2017/ME/CAIXA celebrado entre o município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e representado pela Caixa Econômica Federal. |
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| norma |
1103/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1104/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2018 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1105/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1106/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1107/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1108/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1109/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. |
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| norma |
1110/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. |
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| norma |
1111/2018 |
2018-01-22 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
07/2018 |
2018-01-19 |
Portaria |
Convocando a Tesoureira Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho |
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| materia |
13/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 55/2003 - Regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2018 |
2018-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
1 |
2018-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Limita os dias e horários de funcionamento dos estabelecimentos atacadistas e varejistas. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede revisão geral anual dos subsídio aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
O referido projeto de lei dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis. |
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