br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 4 2018-04-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2018-04-09 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2018 2018-04-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder Público Municipal a Contratar Profissionais para atender na área da Educação. 1 extracted
materia 23/2018 2018-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
materia 22/2018 2018-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018 - 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
sessao 5 2018-04-02 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2018 2018-03-28 Projeto de Lei Ordinária Autorizo o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação Comunitária dos Moradores do Cinamomo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1117/2018 2018-03-27 Lei Ordinária Altera a lei 116/2005 - Plano de Carreira do magistério Público do Município. 1 extracted
norma 1118/2018 2018-03-27 Lei Ordinária Altera o PPA e LDO e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 4 2018-03-26 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-03-23 Projeto Resolução Mesa Diretora Cria Comissão Especial para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-20 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Cria a Banca de Projetos de Lei de iniciativa da comunidade Assisense, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1115/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Autoriza a prorrogação de contrato 1 extracted
norma 1116/2018 2018-03-20 Lei Ordinária Institui programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade de pisicultura. 1 extracted
sessao 3 2018-03-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 2 2018-03-12 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2018 2018-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da atividade de piscicultura no município de São Francisco de Assis e da outras providências. 1 extracted
sessao 1 2018-03-05 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2018 2018-03-02 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 074/2017, Plano Plurianual no anexo das prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre crédito especial. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-27 Projeto de Lei Sugestão Dispõe sobre a regulamentação do projeto calçada cidadão e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-22 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 116/2005 que estabele o Piano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2018 2018-02-16 Portaria Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal prorrogar o contrato de uma monitora de creche na área da educação. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-06 Ordem de Serviço Estabelece datas e horários do expediente de fevereiro. 1 extracted
norma 9/2018 2018-02-02 Portaria Concede férias regulamentares à Servidora Dione Denisia da Silva Cortes. 1 extracted
norma 1112/2018 2018-01-24 Lei Ordinária Altera a lei nº 55/2003 - Regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/2018 2018-01-24 Lei Ordinária Altera a Lei nº 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1114/2018 2018-01-24 Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-22 Portaria Concede um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. 0 no document
norma 1100/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. 1 extracted
norma 1101/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Aprova o contrato de repasse nº 847131/2017/ME/CAIXA celebrado entre o município deSão Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério DDAS cidades e representado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1102/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Aprova o contrato de repasse nº 851817/2017/ME/CAIXA celebrado entre o município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e representado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
norma 1103/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera as leis nº1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1104/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2018 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1105/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1106/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1107/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1108/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1109/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. 1 extracted
norma 1110/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1111/2018 2018-01-22 Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 07/2018 2018-01-19 Portaria Convocando a Tesoureira Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho 1 extracted
materia 13/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 55/2003 - Regime jurídico dos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei 655/2011 que Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2018 2018-01-18 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2018 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 1 2018-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária Limita os dias e horários de funcionamento dos estabelecimentos atacadistas e varejistas. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-17 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Concede revisão geral anual dos subsídio aos agentes políticos do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária O referido projeto de lei dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis. 1 extracted