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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2017 2017-11-01 Proposição Que seja incluído no calendário de eventos do município o Rodeio Intermunicipal organizado pelo Piquete Fidelis Gindri na sua sede tradicionalista no 2º distrito Inhandijú, que ocorre sempre no último final de semana do mês de janeiro de cada ano. 1 extracted
materia 66/2017 2017-11-01 Pedido de Informação Que seja informado qual o valor pago a título de transporte de passageiros às empresas Transnicola e Alex Marcon no exercício de 2017? Quanto ao transporte de passageiros para Santa Maria e Porto Alegre, o que está sendo feito? Existe alguma previsão da compra de ônibus para baratear os custos? 0 no document
materia 96/2017 2017-11-01 Pedido de Providências Que seja feito um levantamento, bem como a retirada das vias públicas, dos veículos automotores em estado de abandono ou com muito tempo de inércia. 1 extracted
materia 203/2017 2017-11-01 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pista de skate, para atender as reivindicações de crianças e jovens de nossa comunidade que praticam este esporte. 1 extracted
materia 204/2017 2017-11-01 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos entulhos e restos de telhas ,oriundos dos estragos causados pelo vendaval, para uso na recuperação dos buracos das estradas. 0 no document
norma 1088/2017 2017-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de imóvel público urbano. 1 extracted
materia 202/2017 2017-10-30 Requerimento A concessão de uma diária sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para audiência com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades. 1 extracted
sessao 35 2017-10-30 Ordinária — 2 extracted
materia 35/2017 2017-10-27 Proposição Ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o comércio, onde o Município subsidie a contratação de estagiários custeando a parte patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos estagiários contratados. 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-27 Projeto de Lei Ordinária O projeto de Lei nº 54/2017, altera a Lei nº 54/1993, que estabelece relação direta de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2017 2017-10-27 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: quantas foram as firmas que participaram do processo de licitação para a concessão de área nas proximidades do trevo para exploração de brita e qual foi a empresa vencedora? 1 extracted
materia 62/2017 2017-10-27 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a Biblioteca Municipal João Otávio Nogueira Leiria foi retirada do prédio em anexo à Secretaria da Educação, se o local foi reformado com recursos do Ministério da Educação destinados exclusivamente à reforma da biblioteca? E, atualmente, onde funciona a mesma? 1 extracted
materia 63/2017 2017-10-27 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a máquina perfuratriz não está trabalhando, tendo em vista a grande necessidade de poços artesianos à população? 1 extracted
materia 64/2017 2017-10-27 Pedido de Informação Ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual em Santa Maria, que seja informado a esta Casa: Quantas multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Estadual em 2017 no trecho da RS 241 compreendido entre a esquina do Banrisul até o entroncamento com a RS 377? Quais os tipos de infrações cometidas? Quantas multas foram aplicadas no trecho compreendido entre o trevo da RS 377 até o final da rodovia no entroncamento com a BR 287? 1 extracted
materia 201/2017 2017-10-27 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Espinilho que vai até o Limoeiro. 1 extracted
materia 200/2017 2017-10-26 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no interior do Município. 1 extracted
materia 199/2017 2017-10-25 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência, com urgência, à proprietária do imóvel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 1885, (antigo Engenho Debem), informando-a da situação precária e da alta inseguridade para os moradores dos arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do imóvel. 1 extracted
norma 1087/2017 2017-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-24 Moção de Reconhecimento À Mesa Diretora, que seja encaminhado aos integrantes da Defesa Civil do nosso Município e às entidades prestadoras de serviço que foram parceiras neste ato, uma Moção de Reconhecimento pelo excelente trabalho e agilidade no encaminhamento de cadastros e na prestação dos primeiros procedimentos aos assisenses atingidos pelo temporal do dia 19 de outubro. 1 extracted
sessao 34 2017-10-23 Ordinária — 2 extracted
materia 53/2017 2017-10-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regularizar as confrontações e medições do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense. 1 extracted
norma 1086/2017 2017-10-17 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. 1 extracted
sessao 33 2017-10-16 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2017 2017-10-11 Proposição Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de estender o atendimento da Secretaria da Fazenda à população até às 14 horas. 1 extracted
materia 94/2017 2017-10-11 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Rua João Bastos de Aguiar entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, e, na Rua Venâncio Aires sejam colocadas duas cargas de cascalho próximo ao bueiro em frente à casa do Senhor Pedro Barbo, entre as Ruas Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar. 1 extracted
materia 189/2017 2017-10-11 Requerimento Ao Executivo Municipal, que a Secretaria da Saúde encaminhe documento à 4º Coordenadoria Regional de Saúde solicitando a liberação de mais receituários ao município de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 190/2017 2017-10-11 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ser criado um espaço de armazenamento e reforma de móveis e eletrodomésticos que são descartados, para serem usados para doação às famílias necessitadas ou em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 187/2017 2017-10-10 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento nas florestas de eucalipto do município que mostre qual a quantidade de caixas de abelhas existentes nas mesmas e quais são os produtores de mel oriundos de outros municípios. 1 extracted
materia 188/2017 2017-10-10 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa na propriedade do Senhor Luiz Paiva até o Passinho, e encascalhadas as estradas até a Restinga, 3º Distrito, e do São Conrado até a ponte do Piquiri, 2º Distrito. 1 extracted
materia 186/2017 2017-10-09 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e capina dos meios-fios das ruas da cidade, iniciando pela Rua 13 de Janeiro. 1 extracted
norma 1085/2017 2017-10-09 Lei Ordinária Reedita norma para regularização de terrenos urbanos. 1 extracted
sessao 32 2017-10-09 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2017 2017-10-06 Moção de Congratulação Ao casal Antonio Saquett e Laura Londero Saquett, pelos 65 anos de união conjugal, como exemplo de cumplicidade, respeito e amor que transmitem às demais famílias. 1 extracted
materia 31/2017 2017-10-06 Proposição Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aumento real da remuneração dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 32/2017 2017-10-06 Proposição Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte do interior para a cidade de São Francisco de Assis para as crianças que ingressam na Pré-escola no ano de 2018, com o seguinte itinerário: Picada do Padre, Rincão dos Ferrando, Potreiro do Toroquá e Rincão dos Trombini. 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-06 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado se existem restos a pagar em aberto e cópias das capas das Conciliações bancárias assinadas pelo responsável pelas mesmas e pelo Controle Interno das contas correntes do Banco do Brasil (Conta Movimento, FPM, FEP, ICMS, CEX, FUNDEB e Simples Nacional), Banrisul (Conta Movimento, conta IPVA e Receitas e Tributos) e Caixa Econômica Federal (Conta Movimento e Receitas de Tributos). 1 extracted
materia 91/2017 2017-10-06 Pedido de Providências Que seja providenciada a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida Farroupilha com a 7 de Setembro. 1 extracted
materia 92/2017 2017-10-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada de acesso à propriedade do Senhor Valmoré Ramos Correa, no 1º Distrito, Esquina Silva. 1 extracted
materia 93/2017 2017-10-06 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na Vala que foi aberta pela CORSAN na Rua Ito Bonato, em frente à residência nº 538. 1 extracted
materia 182/2017 2017-10-06 Requerimento Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicando a existência de bueiros, pontilhões e pontes no interior do Município. 1 extracted
materia 184/2017 2017-10-06 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER, avaliando a possibilidade de contratar um profissional para ministrar cursos na área de gastronomia e artesanato para mulheres do interior do Município. 1 extracted
materia 185/2017 2017-10-06 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo acerca da situação dos terrenos com habitações nos Bairros Cohab e Matheus Mandarino, para futuras regularizações documentais desses imóveis. 1 extracted
materia 30/2017 2017-10-03 Proposição À Mesa Diretora, que seja avaliada a extinção dos valores orçamentários destinados às diárias de viagens para os Vereadores. 1 extracted
materia 52/2017 2017-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento rural e da outras providênicas. 1 extracted
materia 90/2017 2017-10-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequação e repintura de todas as faixas de pedestres do município. 1 extracted
materia 51/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei nº 51/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal a revogar a Lei 978/2015. 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-02 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa lista das pessoas que recebem ou receberam auxílio do Programa Municipal Família Feliz no período de 2015 a 2017. 1 extracted
materia 85/2017 2017-10-02 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos Conselhos Municipais que estão em atividade, com seus componentes. 1 extracted
materia 86/2017 2017-10-02 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de segurança em frente às escolas Municipais da sede do Município. 1 extracted