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36/2017 |
2017-11-01 |
Proposição |
Que seja incluído no calendário de eventos do município o Rodeio Intermunicipal organizado pelo Piquete Fidelis Gindri na sua sede tradicionalista no 2º distrito Inhandijú, que ocorre sempre no último final de semana do mês de janeiro de cada ano. |
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66/2017 |
2017-11-01 |
Pedido de Informação |
Que seja informado qual o valor pago a título de transporte de passageiros às empresas Transnicola e Alex Marcon no exercício de 2017? Quanto ao transporte de passageiros para Santa Maria e Porto Alegre, o que está sendo feito? Existe alguma previsão da compra de ônibus para baratear os custos? |
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no document
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| materia |
96/2017 |
2017-11-01 |
Pedido de Providências |
Que seja feito um levantamento, bem como a retirada das vias públicas, dos veículos automotores em estado de abandono ou com muito tempo de inércia. |
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203/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir uma pista de skate, para atender as reivindicações de crianças e jovens de nossa comunidade que praticam este esporte. |
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| materia |
204/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de aproveitamento dos entulhos e restos de telhas ,oriundos dos estragos causados pelo vendaval, para uso na recuperação dos buracos das estradas. |
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| norma |
1088/2017 |
2017-11-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018. |
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55/2017 |
2017-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permissão de uso de imóvel público urbano. |
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202/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
A concessão de uma diária sem pernoite para Porto Alegre no dia 30 de outubro de 2017, para audiência com o Governador do Estado, Defesa Civil e outras autoridades. |
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35 |
2017-10-30 |
Ordinária |
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35/2017 |
2017-10-27 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja criado um projeto em parceria com o comércio, onde o Município subsidie a contratação de estagiários custeando a parte patronal junto ao CIEE, restando para as empresas parceiras apenas o custo salarial dos estagiários contratados. |
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54/2017 |
2017-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
O projeto de Lei nº 54/2017, altera a Lei nº 54/1993, que estabelece relação direta de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais e dá outras providências. |
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61/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: quantas foram as firmas que participaram do processo de licitação para a concessão de área nas proximidades do trevo para exploração de brita e qual foi a empresa vencedora? |
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62/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a Biblioteca Municipal João Otávio Nogueira Leiria foi retirada do prédio em anexo à Secretaria da Educação, se o local foi reformado com recursos do Ministério da Educação destinados exclusivamente à reforma da biblioteca? E, atualmente, onde funciona a mesma? |
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63/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa: por que a máquina perfuratriz não está trabalhando, tendo em vista a grande necessidade de poços artesianos à população? |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-27 |
Pedido de Informação |
Ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual em Santa Maria, que seja informado a esta Casa: Quantas multas foram aplicadas pela Polícia Rodoviária Estadual em 2017 no trecho da RS 241 compreendido entre a esquina do Banrisul até o entroncamento com a RS 377? Quais os tipos de infrações cometidas? Quantas multas foram aplicadas no trecho compreendido entre o trevo da RS 377 até o final da rodovia no entroncamento com a BR 287? |
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201/2017 |
2017-10-27 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Espinilho que vai até o Limoeiro. |
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| materia |
200/2017 |
2017-10-26 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de colocar em atividade a Unidade Móvel de Saúde para atendimento no interior do Município. |
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| materia |
199/2017 |
2017-10-25 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência, com urgência, à proprietária do imóvel na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 1885, (antigo Engenho Debem), informando-a da situação precária e da alta inseguridade para os moradores dos arredores, para que seja providenciado imediatamente o conserto do imóvel. |
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| norma |
1087/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-10-24 |
Moção de Reconhecimento |
À Mesa Diretora, que seja encaminhado aos integrantes da Defesa Civil do nosso Município e às entidades prestadoras de serviço que foram parceiras neste ato, uma Moção de Reconhecimento pelo excelente trabalho e agilidade no encaminhamento de cadastros e na prestação dos primeiros procedimentos aos assisenses atingidos pelo temporal do dia 19 de outubro. |
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| sessao |
34 |
2017-10-23 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
53/2017 |
2017-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regularizar as confrontações e medições do terreno urbano doado ao Parque Esportivo Assisense. |
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| norma |
1086/2017 |
2017-10-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
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| sessao |
33 |
2017-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-11 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de estender o atendimento da Secretaria da Fazenda à população até às 14 horas. |
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94/2017 |
2017-10-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento na Rua João Bastos de Aguiar entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires, e, na Rua Venâncio Aires sejam colocadas duas cargas de cascalho próximo ao bueiro em frente à casa do Senhor Pedro Barbo, entre as Ruas Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar. |
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| materia |
189/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que a Secretaria da Saúde encaminhe documento à 4º Coordenadoria Regional de Saúde solicitando a liberação de mais receituários ao município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
190/2017 |
2017-10-11 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de ser criado um espaço de armazenamento e reforma de móveis e eletrodomésticos que são descartados, para serem usados para doação às famílias necessitadas ou em vulnerabilidade social. |
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187/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado um levantamento nas florestas de eucalipto do município que mostre qual a quantidade de caixas de abelhas existentes nas mesmas e quais são os produtores de mel oriundos de outros municípios. |
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188/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que começa na propriedade do Senhor Luiz Paiva até o Passinho, e encascalhadas as estradas até a Restinga, 3º Distrito, e do São Conrado até a ponte do Piquiri, 2º Distrito. |
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| materia |
186/2017 |
2017-10-09 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja criado um cronograma de limpeza e capina dos meios-fios das ruas da cidade, iniciando pela Rua 13 de Janeiro. |
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1085/2017 |
2017-10-09 |
Lei Ordinária |
Reedita norma para regularização de terrenos urbanos. |
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| sessao |
32 |
2017-10-09 |
Ordinária |
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5/2017 |
2017-10-06 |
Moção de Congratulação |
Ao casal Antonio Saquett e Laura Londero Saquett, pelos 65 anos de união conjugal, como exemplo de cumplicidade, respeito e amor que transmitem às demais famílias. |
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| materia |
31/2017 |
2017-10-06 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei concedendo aumento real da remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
32/2017 |
2017-10-06 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte do interior para a cidade de São Francisco de Assis para as crianças que ingressam na Pré-escola no ano de 2018, com o seguinte itinerário: Picada do Padre, Rincão dos Ferrando, Potreiro do Toroquá e Rincão dos Trombini. |
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| materia |
58/2017 |
2017-10-06 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado se existem restos a pagar em aberto e cópias das capas das Conciliações bancárias assinadas pelo responsável pelas mesmas e pelo Controle Interno das contas correntes do Banco do Brasil (Conta Movimento, FPM, FEP, ICMS, CEX, FUNDEB e Simples Nacional), Banrisul (Conta Movimento, conta IPVA e Receitas e Tributos) e Caixa Econômica Federal (Conta Movimento e Receitas de Tributos). |
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| materia |
91/2017 |
2017-10-06 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a desobstrução do bueiro localizado na esquina da Avenida Farroupilha com a 7 de Setembro. |
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92/2017 |
2017-10-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada de acesso à propriedade do Senhor Valmoré Ramos Correa, no 1º Distrito, Esquina Silva. |
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93/2017 |
2017-10-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o calçamento na Vala que foi aberta pela CORSAN na Rua Ito Bonato, em frente à residência nº 538. |
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182/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas indicando a existência de bueiros, pontilhões e pontes no interior do Município. |
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184/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a EMATER, avaliando a possibilidade de contratar um profissional para ministrar cursos na área de gastronomia e artesanato para mulheres do interior do Município. |
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185/2017 |
2017-10-06 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo acerca da situação dos terrenos com habitações nos Bairros Cohab e Matheus Mandarino, para futuras regularizações documentais desses imóveis. |
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30/2017 |
2017-10-03 |
Proposição |
À Mesa Diretora, que seja avaliada a extinção dos valores orçamentários destinados às diárias de viagens para os Vereadores. |
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52/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reorganização do conselho municipal de desenvolvimento rural e da outras providênicas. |
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90/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para adequação e repintura de todas as faixas de pedestres do município. |
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| materia |
51/2017 |
2017-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei nº 51/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal a revogar a Lei 978/2015. |
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| materia |
56/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa lista das pessoas que recebem ou receberam auxílio do Programa Municipal Família Feliz no período de 2015 a 2017. |
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| materia |
85/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação dos Conselhos Municipais que estão em atividade, com seus componentes. |
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| materia |
86/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que sejam pintadas faixas de segurança em frente às escolas Municipais da sede do Município. |
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