| materia |
87/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da impressora e de alguns computadores do Telecentro, viabilizando o pleno atendimento nesse setor. |
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88/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação com encascalhamento da estrada que passa pela propriedade do Senhor Reni Sales, 4º Distrito. Que seja realizada também a recuperação da estrada do Calvário até o Pinheiro Bonito, e trecho entre a RS 377 até o Espinilho. |
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89/2017 |
2017-10-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a colocação de uma lixeira, grande e elevada, na Praça da Cohab. |
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| materia |
179/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que sejam instaladas lâmpadas e também, colocadas quatro cargas de cascalho em frente à Igreja Evangelho Quadrangular, na Encruzilhada, 4º Distrito. |
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| materia |
180/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que sejam agilizadas as benfeitorias do Ginásio de Esportes José Falquenbach para a realização, ainda neste ano, do Campeonato Municipal de Futsal. |
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| materia |
181/2017 |
2017-10-02 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado um estudo, com urgência, pelo setor de projetos acerca da possibilidade de canalização ou desvio de escoação das águas de enxurradas que atingem o comércio da estufa Brinck e terrenos de moradores dos arredores. |
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| sessao |
31 |
2017-10-02 |
Ordinária |
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| norma |
1084/2017 |
2017-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a altera a Lei nº 86/2002- CTM. |
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| materia |
2/2017 |
2017-09-25 |
Emenda a Lei Orgânica PDT |
Dá nova redação ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
50/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Pelo presente venho por meio deste encaminhar o projeto de Lei nº 50/2017, que autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 86/2002- Código Tributário Municipal. |
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| sessao |
30 |
2017-09-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Informação |
Considerando a Portaria nº 683/2017, que exonera 12 CCs/FGs, que seja informado a esta Casa se há funcionário exonerado prestando serviço voluntário na Administração. Caso haja, quem são? Existe Lei que regulamente esse serviço? |
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| materia |
84/2017 |
2017-09-22 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a recuperação com encascalhamento da estrada do 5º Distrito, corredor que dá acesso á propriedade do Senhor Mario dos Santos, com início na Sede Campeira do CTG Tropeiro das Missões(Taperão), indo até o final da estrada. |
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| materia |
174/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Que seja recuperada a estrada que leva até o Balneário Jacaquá, com alargamento, encascalhamento, escoação de água e passagem de rolo. |
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| materia |
175/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Que sejam colocadas placas indicativas nas localidades do interior do Município. |
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| materia |
176/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Que o Presidente desta Casa, estude a viabilidade de redução do período de recesso da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, para um mês e que seja implantado no próximo ano. |
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| materia |
177/2017 |
2017-09-22 |
Requerimento |
Que seja recuperada a estrada do Espinilho, com colocação de tubos próximo à propriedade do Senhor Nilton Gindri, no 4º Distrito. |
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| materia |
83/2017 |
2017-09-21 |
Pedido de Providências |
Que sejam colocados bancos e abrigos em pontos de embarque para os ônibus que fazem os itinerários para o interior do município e ônibus circular na cidade. |
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| norma |
7/2017 |
2017-09-21 |
Resolução |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei nº 49/2017 - Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 86/2002 - Código Tributário Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2017-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-19 |
Pedido de Informação |
Considerando os fatos ocorridos no último dia 11 de setembro, no Balneário Poço da Pedra (Rio Inhacundá), onde foram retiradas cargas de areia por caminhões da Secretaria de Obras. |
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| materia |
81/2017 |
2017-09-19 |
Pedido de Providências |
Que seja colocado uma carga de cascalho na Rua 10 de novembro esquina com a Rua Floriano Peixoto no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
173/2017 |
2017-09-19 |
Requerimento |
Que seja enviada correspondência ao Comandante da Brigada Militar de São Francisco de Assis e ao 2º Grupo Ambiental de Santiago, solicitando informações sobre as denúncias de irregularidades ocorridas no Balneário Poço da Pedra (Rio Inhacundá), no dia 11 de setembro de 2017. |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-18 |
Proposição |
Que seja enviado ofício à Coordenação Geral de Atenção Hospitalar, Ministério da Saúde, justificando a necessidade e a responsabilidade de manter a ambulância em conformidade com a Portaria Nº 2.214/2017 (trata da aquisição de veículos, ambulâncias). |
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| materia |
48/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reedita normas para regularização terrenos urbanos no município. |
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| materia |
49/2017 |
2017-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal nº 86/2002-Código Tributário Municipal. |
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| materia |
171/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
Que seja feita a recuperação e encascalhamento da estrada do Cerro da Vigia onde passa o transporte escolar, e da estrada que dá acesso à propriedade do Senhor Claro Aires, no Cerro da Vigia, 1º Distrito. |
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| materia |
172/2017 |
2017-09-15 |
Requerimento |
Que seja realizado um estudo, pelo setor de trânsito, da demarcação de locais onde há sinalização de garagem e a mesma não existe. |
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| materia |
4/2017 |
2017-09-11 |
Moção de Congratulação |
À Mesa Diretora, que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO à Liga Feminina de Combate ao Câncer. |
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| materia |
5/2017 |
2017-09-11 |
Moção |
Ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR contra o parcelamento da remuneração dos servidores públicos do Executivo Estadual, para que adote medidas urgentes para que tal situação não se repita. E de APOIO AO CPERS pela indicação de greve. |
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| materia |
27/2017 |
2017-09-11 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado estudo junto à comunidade escolar acerca da possibilidade de realização do desfile alusivo à Semana da Pátria, a partir do próximo ano, na parte da manhã. |
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| materia |
28/2017 |
2017-09-11 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja autorizada a criação de uma comissão composta por vereadores, representantes do Executivo e da comunidade do 5º Distrito deste Município, visando a discussão e execução de convênio com o Município de Santiago para recuperação de estradas daquele distrito. |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de instalação de abrigos nas paradas de espera de ônibus da saúde. |
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| materia |
78/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação, com encascalhamento, da estrada do 3º Distrito que vai até a Boa Vista, entrando no Mato Grande e arredores. |
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| materia |
79/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de dar andamento para regularizar o poço artesiano da Picada do Padre. |
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| materia |
80/2017 |
2017-09-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de faixa elevada nas proximidades da Funerária Santa Clara, na Rua Daltro Filho, trecho entre as Ruas Pinheiro Rocha e 13 de Janeiro. |
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| materia |
170/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a manutenção das esquinas das Ruas Borges de Medeiros com Silva Jardim, e também das Ruas 13 de Janeiro com Wilson Azambuja Vieira. |
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| norma |
1083/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel para instalação da sede da Associação comunitária do Bairro Assis Brasil. |
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| sessao |
28 |
2017-09-11 |
Ordinária |
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| materia |
46/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Francisco de Assis para o exercício financeiro de 2018 |
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| sessao |
27 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-01 |
Proposição |
Que o Município incorpore-se ao Programa do Governo Federal Avançar Cidades, Mobilidade Urbana. |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Providências |
Que seja estudada a possibilidade de construir uma rótula na esquina da Rua Borges de Medeiros com a Av. Farroupilha. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Providências |
Que seja recuperada com encascalhamento a estrada do Mocambo com início na residência dos Gindri passando em frente à residência do Senhor Gilmar até a Ponte do Jaguari no 2º Distrito. |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-01 |
Pedido de Providências |
Que seja avaliada a possibilidade de deixar mão única na Rua João Moreira, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros. |
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| materia |
169/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Que seja enviado um pedido de Emenda Parlamentar ou Extra Orçamentária ao Deputado Federal Afonso Motta, para construção de uma quadra esportiva com cobertura na Escola Estadual Laerte Jobim. |
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no document
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| materia |
4/2017 |
2017-08-30 |
Moção |
Que seja encaminhada na Reunião Solene da Semana Farroupilha, uma Moção de Reconhecimento ao Senhor Protázio Gomes por sua relevante história dentro do campeirismo e sua trajetória de domador. |
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no document
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| materia |
166/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Que seja feita a recuperação da Estrada no Rincão dos Luzes, passando em frente a propriedade do Senhor Reni Resta, dando acesso aos Gripa, bem como a estrada do Beluno, 4º Distrito. |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Que sejam colocados cinco tubos no bueiro da estrada da Serrinha do Butiá. |
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| materia |
168/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Que seja feita a roçada e o encascalhamento da estrada conhecida como entrada do Sr. Adão Germino Vieiro, saindo na Tafona, no Pinheiro Bonito, 4º Distrito. |
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