| materia |
4/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Condede a "comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor domingos Floreni Lamberty. |
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5/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor Carlos Tadeu Andretta Martins. |
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6/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" ao ilustríssimo senhor Jorge Valdeni Martins. |
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7/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" à ilustríssima senhora Andrea Chioqueta Hilmes. |
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8/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "Comenda Valdir Ramos Borges" à ilustríssima senhora Viviane Silva Ramos. |
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9/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "Certificado destaque ao servidor público esadual na área da segurnaça pública" ao ilustríssimo senhor Élvio Cassiandro Lopes Boff. |
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10/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "certificado destaque ao servidor público estadual na área da segurança público" ao ilustríssimo senhor Cláudio Gonçalves Maier. |
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11/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "certificado destaque ao servidor público estadual na área da segurança pública" à ilustríssima senhora Ivonete do Carmo Porto Soares. |
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| norma |
1076/2017 |
2017-08-07 |
Lei Ordinária |
Cria a "Comenda Valdir Ramos Borges" , e insitui requisitos para sua concessão. |
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20/2017 |
2017-08-04 |
Proposição |
Que sejam construídos passeios públicos no asfalto do bairro italiano até as imediações do açude, embelezando a entrada da cidade e garantido segurança aos pedestres e praticantes de caminhadas. |
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60/2017 |
2017-08-04 |
Pedido de Informação |
Que seja construída uma faixa elevada na Rua João Manoel, quadra entre as Ruas Silva Jardim e Carlos Gomes. |
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| materia |
153/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
Que sejam construídos passeios públicos no asfalto do Bairro Italiano até as imediações do açude e que sejam colocadas, com urgência, cargas de areia na pracinha dos brinquedos da Praça Independência, bem como seja realizado o conserto da tela no local. |
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| materia |
152/2017 |
2017-08-03 |
Requerimento |
Que seja realizada a manutenção da Estrada no Santa Rosa, no 5º Distrito, passando a Associação dos Moradores da localidade. |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-02 |
Pedido de Informação |
Que seja informado o andamento do convênio do Município com o Estado, sobre a distribuição de protetores solares aos produtores rurais. |
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59/2017 |
2017-08-02 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada a recuperação com encascalhamento da estrada que vai da entrada dos Dalsoto até a antiga Escola Santa Terezinha, proximidades da casa de Adelir Salbego. |
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148/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
Que seja reativada a Semana do Artesão. |
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| materia |
149/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
Que seja realizado, em caráter de urgência, a recuperação do pontilhão, localizado depois da propriedade do Sr. Adilo Viero, no Mato Grande, 5º distrito. |
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| materia |
150/2017 |
2017-08-02 |
Requerimento |
Que seja construído uma ponte, na divisa do Rincão dos Dornelles com o Rincão dos Salbegos, na Sanga Conhecida como do Sr. “Chico Marceneiro”. |
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| norma |
6/2017 |
2017-08-01 |
Resolução |
Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo de validade da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída através da Resolução nº 05/2017. |
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| norma |
1075/2017 |
2017-08-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóveis rural para instalação da sede da associação comunitária dos Moradores da Boa Vista, Passinho, Encruzilhada e Rincão do Américo. |
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| sessao |
22 |
2017-07-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2017 |
2017-07-28 |
Pedido de Informação |
Que seja enviada cópia do Empenho nº 6208/2017, emitido em 26/06/2017 – RPA. |
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| materia |
44/2017 |
2017-07-28 |
Pedido de Informação |
Que seja enviada cópia do Empenho pago ao Jornal Expresso Ilustrado pela publicação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis no dia 21 de julho de 2017, página 11, que traz comparativo de gastos com combustível 2016/2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-07-28 |
Pedido de Providências |
Que seja construída uma faixa elevada na Avenida Farroupilha entre as Ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, no Bairro Italiano. E, que seja reforçado o Pedido de Providência nº 16/2017(24/03/2017) de autoria da Vereadora Elizandra Sacardi, onde a mesma solicitou a construção de uma lombada na Avenida Farroupilha, saída para a RS 377. |
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| materia |
57/2017 |
2017-07-28 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a reposição de duas lâmpadas no Cerro dos Teles, no Corredor de Renato e Alduir Pereira. |
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| materia |
58/2017 |
2017-07-28 |
Pedido de Providências |
Que seja realizada a recuperação com encascalhamento da estrada dos Pinheiros no Buricaci, 2º distrito. |
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| materia |
146/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
Que seja realizado estudo do impacto financeiro aos cofres públicos, de uma alteração no valor do vale refeição para 16% do salário mínimo. |
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| materia |
147/2017 |
2017-07-28 |
Requerimento |
À RGE, solicitando a extensão da rede elétrica da Rua 3 de Outubro, entre as quadras das Ruas Silva Jardim e Amarílio Rangel Cáceres, Bairro Mateus Mandarino. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria a "Comenda Valdir Ramos Borges", e institui requisitos para sua concessão. |
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| materia |
108/2017 |
2017-07-27 |
Emenda Modificativa |
Altera o nome da Rua Inhacundá, Bairro Santo Antônio, para Rua Valter Batista Dorneles. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-26 |
Proposição |
Que sejam contratados monitores para acompanhar e coordenar os alunos, no trajeto do transporte escolar do Município. |
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| materia |
55/2017 |
2017-07-26 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a recuperação da Estrada do Rincão dos Santos com início na propriedade do Sr. Olivério Machado (Palito) até a sucessão de Maximiliano Wallao. |
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| materia |
144/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação indicando as localidades do interior do Município. |
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| materia |
145/2017 |
2017-07-26 |
Requerimento |
Que sejam colocadas placas indicativas de lombadas e a renovação das pinturas das mesmas em todo o território urbano. |
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| materia |
13/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
Recuperação estrada Praia Jacacuá |
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| materia |
22/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Organização de palestra sobre Programa Piscicultura do Estado |
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| materia |
23/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
criação de projeto de lei do poder executivo entre empresas privadas e prefeitura para apoio cultural e patrocínio de serviços ao Museu Municipal. |
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| materia |
24/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Solicitar RGE a extensão de rede na Rua Carlos Gomes na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getúlio Vargas. |
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| materia |
25/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Secretaria de obras a recuperação da rua Pedro Telles Tourem, entre as ruas Silva Jardim e Franklin Bastos de Carvalho. |
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| materia |
26/2017 |
2017-07-24 |
Requerimento |
Recuperação da rua Venâncio Aires, a partir da Amarilio Rangel Cáceres Priorizando a quadra entre a Rua Flanklin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar. |
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| materia |
40/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
Número de funcionários concursados na área de Serviços Gerais, bem como, onde estão lotados. |
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41/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação p/ Secretaria de Obras |
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| materia |
42/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Informação |
Valor arrecadado junto a CNA, e montante que retornou ao Sindicato Rural. |
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43/2017 |
2017-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município e a RGE Sul. |
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54/2017 |
2017-07-24 |
Pedido de Providências |
Solicitação ao Executivo Municipal junto a Secrearia de Obras para a recuperação com encascalhamento da estrada que dá acesso à praia do Jacacuá. |
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| sessao |
21 |
2017-07-24 |
Ordinária |
— |
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138/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
Recuperação da Rua Venâncio Aires a partir da Rua Amarilio Rangel Cáceres, priorizando a quadra entre a Rua Frankilin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar. |
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139/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
Que sejam organizadas palestras informativas sobre o Programa de Piscicultura do Estado. |
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| materia |
140/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
Que seja recuperada a Rua Pedro Telles Tourem entre as Ruas Silva Jardim e Frankilin Bastos de Carvalho. |
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| materia |
141/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
Que seja enviada Correspondência à RGE solicitando a extensão da rede de energia elétrica na Rua Carlos Gomes, na quadra entre as Ruas Pedro Telles Tourem e Getulio Vargas. |
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