| materia |
142/2017 |
2017-07-21 |
Requerimento |
Que seja criado um Projeto de Lei entre empresas privadas e o Município, para apoio cultural, patrocínio de serviços e colaboração ao Museu Municipal. |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 86/2002 – Código Tributário Municipal – e dá outras providências. |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Infraestrutura Rural, chamado Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências. |
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| materia |
40/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo, através das Secretarias da Fazenda e Indústria e Comércio, a instituir o Programa de Estímulo à Expedição de Notas Fiscais, estabelece premiação e dá outras providências. |
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| materia |
41/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| materia |
136/2017 |
2017-07-19 |
Requerimento |
Solicitação de uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre no dia 21 de julho de 2017, para acompanhar o Prefeito Municipal à audiência com o Governador do Estado, Sr. José Ivo Sartori e Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Osmar Terra. |
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| norma |
1072/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de produtores e Comunitária do Pinheiro Bonito e Rincão dos Vieiros. |
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| norma |
1073/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
1074/2017 |
2017-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis para o quadrienio de 2018 a 2011. |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-17 |
Moção |
Homenagem aos 50 Anos do CTG da Vila Kraemer. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Autorização |
Requerimento de Abono de falta. |
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| materia |
10/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providências |
solicitação para que seja providenciado a instalação elétrica com iluminação na quadra de esportes do CRAS. |
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| materia |
11/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providências |
recuperação praça de brinquedos |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Providências |
recuperação campo de futebol e quadra de volei |
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| materia |
16/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
construção de faixa elevada em frente ao Cartório Eleitoral |
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| materia |
17/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Ampliação da área do cemitério para Rua Silva Jardim. |
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| materia |
18/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Realização de parceria entre Município, ferragem assisense, e fabricantes de armas para confecção de vitrine de exposição e armazenamento de armas da coleção do Museu Municipal. |
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| materia |
19/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
agendamento de reunião descentralizada no Toroqua no dia 11 de outubro de 2017. |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
Inclua na agenda das Reuniões Ordinárias Descentralizadas o Bairro Vila Nova |
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| materia |
21/2017 |
2017-07-17 |
Requerimento |
extensão rede elétrica |
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| materia |
36/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Informação |
Gastos com consertos e soldas em 2017 nas empresas Tornearia Molina e Cardoso e Tornearia Natal |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Informação |
Lista com os nomes de CCs e RPAs do ano de 2016 e 2017 |
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| materia |
38/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Informação |
ICMS |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-07-17 |
Pedido de Informação |
PROCURADORA DO MUNICIPIO |
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| sessao |
20 |
2017-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a instalação elétrica com iluminação na quadra de esportes do CRAS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
Recuperação da praça de brinquedos junto a Associação Comunitária do Bairro Santo Antonio. |
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| materia |
53/2017 |
2017-07-14 |
Pedido de Providências |
Solicitação da recuperação do campo de futebol e colocação de areia na quadra de vôlei do Bairro Getúlio Vargas. |
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| materia |
129/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
Agendamento de Reunião Ordinária Descentralizada na Localidade do Toroquá, 2º Distrito, no dia 11 de outubro de 2017. |
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| materia |
130/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
Que inclua na agenda das Reuniões Ordinárias Descentralizadas o Bairro Vila Nova. |
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| materia |
133/2017 |
2017-07-14 |
Requerimento |
Que seja enviada correspondência a Regional da RGE em Santiago solicitando a extensão da rede elétrica na Rua 03 de Outubro entre as Ruas Daltro Filho e Silva Jardim no Bairro Mateus Mandarino. |
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| materia |
3/2017 |
2017-07-13 |
Moção |
Congratulação ao CTG da Vila Kraemer, 5º Distrito. |
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| materia |
127/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Que seja realizado uma parceria entre a Ferragem Assisense e Fábrica de Armas, para confecção de uma vitrine de exposição e armazenamento das coleções do Museu Municipal. |
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| materia |
128/2017 |
2017-07-13 |
Requerimento |
Que seja realizado estudo sobre a possibilidade de ampliação da área do cemitério municipal. |
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| materia |
37/2017 |
2017-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza contratação de professores. |
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| materia |
126/2017 |
2017-07-12 |
Requerimento |
Que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, em frente ao Cartório Eleitoral. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aplicação de limite remuneratório constitucional no âmbito da Administração Pública. |
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| norma |
1071/2017 |
2017-07-11 |
Lei Ordinária |
Editar o Programa de Recuperação Fiscal. |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Autorização |
Pedido de diária Santa Maria. |
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| materia |
2/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Autorização |
Requerimento de abono de falta. |
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| materia |
8/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providências |
Recuperação estrada do Caraipasso, proximidades da residência do senhor Quima Vidal. |
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| materia |
9/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Providências |
Inclusão no Projeto de Pavimentação as Ruas Francklin Bastos de Carvalho e João Manoel. |
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| materia |
14/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Solicitação de um novo espaço físico para futuras instalações do PROCON. |
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| materia |
15/2017 |
2017-07-10 |
Requerimento |
Cadastramento no SICONV, conforme emenda do Deputado Jose Otavio Germano, ao Assentamento PA Jaguari Grande para programa de Infraestrutura. |
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| materia |
33/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Informação |
Quantas pessoas contratadas por RPA o município possui?Quem são?
Qual o impacto financeiro com a atual folha de pagamento? |
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| materia |
34/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Informação |
O gasto detalhado com conserto de pneus em 2016 e 2017. |
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| materia |
35/2017 |
2017-07-10 |
Pedido de Informação |
informação sobre quando será regularizada a entrega de materiais e utensílios usados por profissionais da área de saúde. |
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| norma |
1070/2017 |
2017-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Travessa F, Bairro Assiss Brasil/COHAB para travessa Sgt. Rogério Aguiar. |
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| sessao |
19 |
2017-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2017 |
2017-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza uso de imóvel para instalação da Associação de Moradores da Boa Vista e arredores. |
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