| materia |
23/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Celebra convênio com o hospital para manutenção do programa SAMU. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui plantão médico no Hospital Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do COMDICA, Lei 655/2011 |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1057/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 762/2013, de Quadro de Cargos em comissão, Funções Gratificadas e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1058/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1037/2016 - Calendário de Eventos do Município. |
1 |
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| norma |
1059/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio cultural à Associação Comunitária Rádio Sentinela Pampeana, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1060/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder público municipal contratar profissionais para atender na área da educação. |
1 |
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| norma |
1061/2017 |
2017-05-17 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em Comissão da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
1056/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera o nome da Rua 04 de Agosto/ou Capitão Urbano para Rua Guilhermino Kuhn em São Francisco de Assis - RS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Conscientização dos estudantes da rede pública municipal, sobre a importância da cultura do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Sugestão |
Projeto Cidadão Assisense. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concessão de uso da área da Pedreira na RS 241. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2017 |
2017-05-04 |
Resolução |
Institui e nomeia membros da comissão parlamentar de inquérito, para apurar supostas fraudes em processos trabalhistas, nos quais o município de São Francisco de Assis era parte e deixou de apresentar defesa técnica. |
1 |
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| norma |
1055/2017 |
2017-05-03 |
Lei Ordinária |
Institui no município o serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal (S.I.M/P.O.A) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Trata do aumento de vencimentos dos servidores do quadro efetivo, cargos em comissão e inativos, da Câmara Municipal de Vereadores. |
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| materia |
21/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Auxílio Financeiro ao CANIL. |
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| sessao |
9 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1054/2017 |
2017-04-27 |
Lei Ordinária |
Cria a concessão de gratificação ao técnico contábil da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Calendário de Eventos, a Lei 1037/2016. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Contratação de profissionais para Educação. |
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| sessao |
8 |
2017-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Alterar o nome da Rua 04 de Agosto ou Capitão Urbano, para Rua José Guilhermin Kuhn. |
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| materia |
4/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria a concessão de gratificação ao técnico contábil da Câmara de vereadores de São Francisco de Assis - RS e da outras providências. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera o nome da Rua 04 de agosto ou Capitão Urbano para Rua José Guilhermino Kuhn. |
0 |
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| sessao |
7 |
2017-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-04-15 |
Resolução |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer na proposta de emenda a Lei Orgânica nº 01/2017 - Revoga o art. 83 da Lei Orgânica Municipal e no Projeto de Lei nº 03/2017 - Altera a Lei Municipal nº 762/2013, Extinguindo os cargos de sub prefeitos. |
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| materia |
18/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o SIM/POA Serviço de Inspeção Municipal em produtos de origem animal. |
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| sessao |
6 |
2017-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1050/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo celebrar convênio com o município de Manoel Viana e dá outras providências. |
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| norma |
1051/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação de Moradores do Potreiro do Toroquá - AMPT, e dá outras providências. |
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| norma |
1052/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com o município de Nova Esperança do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1053/2017 |
2017-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Cacequi e, objetivando regulamentar a cessão de uso de equipamentos rodoviários entre os Municípios, e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2017-04-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1046/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
Promove alterações na lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Celebra Convênio com a rádio Sentinela Pampeana. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Celebra convênio com o município de Cacequi. |
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| norma |
1047/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o objetivo do centro de referência da assistência social - CRAS e a concessão de gratificação ao diretor atuante e dá outras providências. |
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| norma |
1048/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao diretor do centro de atendimento à criança e ao adolescente Belmiro Soares Loureiro e dá outras providências. |
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| norma |
1049/2017 |
2017-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui uma gratificação ao coordenador do centro de referência especializada de assistência social - CREAS e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-03-27 |
Emenda a Lei Orgânica PDT |
Revoga o Art. 83 da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Convênio programa SAMU. |
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| sessao |
4 |
2017-03-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2017 |
2017-03-15 |
Resolução |
Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Resolução nº 03/2017 - Promove alterações e inserções de dispositivos na resolução 09/1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1044/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a outorgar escritura pública e dá outras providências. |
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| norma |
1045/2017 |
2017-03-15 |
Lei Ordinária |
Repasse de auxilio financeiro aos estudantes de Santiago e dá outras providências. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Celebra convênio com o município de Nova Esperança do Sul. |
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