| materia |
1/2017 |
2017-08-28 |
Veto |
O prefeito municipal veta na sua íntegra a emenda supressiva nº01/2017 da Câmara de Vereadores, ao projeto de lei 44/2017 que autoriza o poder executivo a permitir o uso de imóvel urbano para instalção da sede da associação comunitária do Bairro Assis Brasil. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-28 |
Veto |
O prefeito municipal veta na sua integra o projeto de lei nº 08/2017 da Câmara de Vereadores, que altera o nome da Rua 10 de Novembro, Bairro Santo Antonio, para Rua Valter Batista Dorneles, em São Francisco de Assis - RS. |
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| norma |
1082/2017 |
2017-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Infra estrutura rural, chamado Patrulha Agrícola, da cobrança dos custos. |
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| sessao |
26 |
2017-08-28 |
Ordinária |
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| materia |
72/2017 |
2017-08-25 |
Pedido de Providências |
Que seja construído um quebra-molas na Rua Garibaldi entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha. |
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| materia |
73/2017 |
2017-08-25 |
Pedido de Providências |
Que sejam colocadas cargas de cascalho na Rua Borges de Medeiros no seu entroncamento com a Rua 13 de Janeiro, nas proximidades do Rio Inhacundá, em frente a antiga Olaria dos Witt. |
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| norma |
1080/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-23 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco do Fermiano, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
161/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
Que solicite à RGE SUL providências quanto à colocação de energia elétrica no Largo Alfeu Flores para iluminar o local. |
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162/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
Que busque com a FUNASA a criação de um projeto para a canalização das duas sangas que cortam nosso Município. |
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| materia |
163/2017 |
2017-08-23 |
Requerimento |
Que seja providenciada uma via de pedestre pavimentada para caminhada, e delimitada uma ciclovia em torno do Campo Esportivo João Elídio Azambuja Vieira (Campo Grande). |
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| norma |
1081/2017 |
2017-08-23 |
Lei Ordinária |
Instituir o Programa de estimulo a expedição de notas fiscais , estabelece premiação. |
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| materia |
52/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
Que seja enviado a esta Casa o que segue: qual o horário de funcionamento do Centro de Atendimento da Criança e do Adolescente (Casa de Passagem)? A mesma continua recebendo repasse do Governo Federal? Se sim, quais os valores? E, por que a placa que denomina o local foi retirada do prédio? |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa nº 02 ao projeto de lei nº 39/2017. Dispõe sobre o programa de infraestrutura rural, patrulha agrícola, da cobrança dos custos e dá outras providências. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa nº 03/2017 ao projeto de lei nº 39/2017. Altera os anexos I e II em anexo ao referido projeto. |
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24/2017 |
2017-08-21 |
Proposição |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar palestras voltadas ao atendimento do Projeto Alcoólatras Anônimos. |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada a relação dos funcionários que recebem ou receberam Insalubridade no 1º Semestre do ano de 2017, com suas respectivas lotações. |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado sobre quais os Programas já pactuados e a serem conveniados com o Governo Estadual e Federal na área da saúde. |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que sejam enviadas informações sobre o Montante recebido do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB e relação dos servidores beneficiados, contendo o valor recebido individualmente. |
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51/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, qual o valor da dívida da Prefeitura Municipal em 31/12/2004? Discriminando-a em Fundada e Flutuante; qual o valor da dívida da Prefeitura Municipal em 31/12/2016? Discriminando-a em Fundada e Flutuante; qual o valor das disponibilidades financeiras em 31/12/2016, recursos livres? E, quais os valores parcelado do ASSISPREV e INSS em 2017? Discriminando-os. |
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64/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao executivo Municipal, que seja providenciada a construção de quebra-molas na Rua Gabriel Machado, entre as quadras das Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires. |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a abertura da Travessa Franklin Bastos de Carvalho, vulgo Beco do Fermiano, Bairro João XXIII. |
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66/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da boca de lobo próxima ao bueiro da Rua Ernesto Alves entre as Ruas Maurício Cardoso e Borges de Medeiros, é necessário que sejam colocadas lajes. |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocada uma ou duas cargas de cascalho na Rua Travessa Franklin Bastos de Carvalho, a partir da metade da quadra até o final, onde a Rua encontra-se esburacada, e providenciada a recuperação de um buraco na Rua Ito Bonato de carvalho, entre as Ruas 15 de Novembro e Coralino Lamberty Anchieta. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja construído um abrigo na parada de ônibus da Esquina Silva, no 3º Distrito. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que sejam colocados bancos na parada de ônibus na Rua Ari Lopes esquina com a Rua 7 de Setembro, em frente ao Galpão “Dando a Mão a Quem Precisa”. |
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| materia |
70/2017 |
2017-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas nas Ruas Borges de Medeiros e Genésio Adolfo Barcelos indicando a proximidade da Escola Coronel Pimba. |
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| materia |
139/2017 |
2017-08-21 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa nº01/2017 ao projeto de lei nº 39/2017, altera as tabelas I e II em anexo ao referido projeto. |
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| materia |
157/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Ao executivo Municipal, que seja feito um estudo da possibilidade do recuo das calçadas no entorno da Praça Leoni Colpo, Bairro Italiano, para implantação de estacionamento oblíquo. |
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| materia |
158/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Ao executivo Municipal, que seja realizado estudo da viabilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais. |
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| materia |
159/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada, em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação com defeito na Praça Coronel Manoel Viana. |
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25 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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24 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-11 |
Proposição |
Que seja avaliada a possibilidade de enviar a esta Casa, Projeto de Lei de melhorias no Canil Municipal, comprometendo-se também com a coleta dos resíduos oriundos das castrações. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-11 |
Proposição |
Que este Poder realize uma consulta popular onde os cidadãos assisense possam manifestar-se com relação à implantação de mão única na Rua 13 de Janeiro. |
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| materia |
23/2017 |
2017-08-11 |
Proposição |
Que seja viabilizado um projeto para subsidiar a manutenção das bombas em poços artesianos destinados a abastecer grupos familiares nas comunidades rurais. |
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| materia |
45/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de São Francisco de Assis com seu Regime Próprio de Previdência Social-RPPS. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-11 |
Pedido de Providências |
Que seja realizado um estudo técnico pelos responsáveis da área de engenharia da Prefeitura Municipal, buscando uma solução para rua Rua Rivas Pereira, que encontra-se com acumulo de lixo. |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-11 |
Pedido de Providências |
Que seja feita a recuperação da estrada que entra na propriedade do Senhor Cleison Boneli e vai até a casa do Senhor Alberi Brinck, no 2º Distrito deste Município. |
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| materia |
154/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
Que seja agendada Audiência Pública para tratar da situação do atendimento do INSS em São Francisco de Assis. |
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| materia |
155/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
Que seja realizado um estudo da viabilidade da construção de banheiros públicos na Praça Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
156/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
Que junto aos órgãos responsáveis providencie o funcionamento das antenas dos sinais da SBT, RECORD, BAND e outras com sinal aberto para os telespectadores de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1077/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal. |
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| norma |
1078/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. |
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| norma |
1079/2017 |
2017-08-10 |
Lei Ordinária |
Aprova o termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento celebrado entre o Município a RGE SUL. |
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| materia |
44/2017 |
2017-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo a permitir o uso de imóvel urbano para a instalção da sede da associação comunitária do Bairro Assis Brasil. |
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23 |
2017-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "título de cidadão assisense" ao excelentíssimo senhor Doutor Gustavo Henrique de Paula Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o "título de cidadão assisense" ao ilustríssimo senhor Mauri Zilli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade assisense. |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a "comenda Valdir Ramos Borges" à reverendíssima irmã Inah Canabarro Lucas. |
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