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3/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal objetivando a execução de pavimentação de rua Garibaldi e Irmão Kaminski. |
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4/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Que aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando pela Caixa Econômica Federal objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. |
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5/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Alteração das leis nº 1074/2017, plano plurianual para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial |
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6/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 -- Plano Plurianual 2018 -- 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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7/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei º 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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8/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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9/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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10/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
11/2018 |
2018-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. |
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| norma |
06/2018 |
2018-01-16 |
Portaria |
Exonerando o Senhor Vinícios Maurer Castiglioni do Cargo de Assessor Jurídico. |
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05/2018 |
2018-01-15 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Rodrigo Lamberti. |
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03/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. |
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04/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Josiane Parise Tico. |
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01/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Érico Reni Pereira Camargo. |
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02/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
Concede férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios |
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| norma |
1097/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2018. |
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| norma |
1098/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista a associação assisense dos acadêmicos de alegrete e dá outras providências. |
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| norma |
1099/2017 |
2017-12-29 |
Lei Ordinária |
Cria multa pelo não atendimento no item 3. da tabela XI da lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| sessao |
43 |
2017-12-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2017 |
2017-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a repassar o auxilio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista a associação assisense dos acadêmicos de Alegrete e dá outras providências. |
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| materia |
62/2017 |
2017-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria multa pelo não atendimento no item 3, da tabela XI da Lei 86/2002 - código tributário municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1095/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei 1062/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1096/2017 |
2017-12-20 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico, pelo laboratório de entomologia. |
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| materia |
61/2017 |
2017-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2018. |
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42 |
2017-12-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2017 |
2017-12-15 |
Moção de Reconhecimento |
Que seja encaminhado uma moção de reconhecimento ao professor Eber Paz Leal pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com a Escolhinha Grenal. |
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| materia |
60/2017 |
2017-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei municipal 1062/2017 e dá outras providências. |
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| norma |
1094/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa despesas do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018. |
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41 |
2017-12-11 |
Ordinária |
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| norma |
1093/2017 |
2017-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual de 2,00% (dois por centro). |
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| sessao |
40 |
2017-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Sugestão |
Altera a lei nº 63/2017 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel(táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos. |
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| materia |
59/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico pelo laboratório municipal de entomologia. |
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| norma |
1092/2017 |
2017-11-29 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 7179,27 (sete mil cento e setenta e nove ais com vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
1/2017 |
2017-11-27 |
Emenda a Lei Orgânica PP |
Dá nova redação aos artigos 14 e 15 da lei orgânica do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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39 |
2017-11-27 |
Ordinária |
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| materia |
58/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual de 2%(dois por cento). |
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| norma |
1091/2017 |
2017-11-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano. |
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| materia |
57/2017 |
2017-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 7179.27(sete mil cento e setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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2017-11-20 |
Ordinária |
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| norma |
1089/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera a lei nº 54/1993, que estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1090/2017 |
2017-11-14 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivo à lei 08, de 30 de setembro de 1986, que "faz doação de um terreno urbano para o parque esportivo assisense", para retificar a distância das testadas do terreno urbano doado. |
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| sessao |
37 |
2017-11-13 |
Ordinária |
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2017-11-10 |
Extraordinária |
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209/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Contratação de fonoaudióloga. |
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2017-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-03 |
Pedido de Informação |
Que seja enviada a Câmara de Vereadores lista completa com os nomes das pessoas beneficiadas com cestas básicas da Defesa Civil e quais os critérios usados para a distribuição. |
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97/2017 |
2017-11-03 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol e colocação de areia na quadra de vôlei da Sede do Centro Comunitário Sanga da Benta. |
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98/2017 |
2017-11-03 |
Pedido de Providências |
Que sejam recolocadas placas de trânsito na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Vilson Azambuja Vieira. |
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| materia |
205/2017 |
2017-11-03 |
Requerimento |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Ernesto Alves no Bairro Italiano. |
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