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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal objetivando a execução de pavimentação de rua Garibaldi e Irmão Kaminski. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Que aprova o contrato celebrado entre o Município de São Francisco de Assis e a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representando pela Caixa Econômica Federal objetivando a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Alteração das leis nº 1074/2017, plano plurianual para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 -- Plano Plurianual 2018 -- 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei º 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera as leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, lei nº 1088/2017 lei de diretrizes orçamentária de 2018 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. 1 extracted
norma 06/2018 2018-01-16 Portaria Exonerando o Senhor Vinícios Maurer Castiglioni do Cargo de Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 05/2018 2018-01-15 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Carlos Rodrigo Lamberti. 1 extracted
norma 03/2018 2018-01-08 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva. 1 extracted
norma 04/2018 2018-01-08 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Josiane Parise Tico. 1 extracted
norma 01/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias regulamentares ao Servidor Érico Reni Pereira Camargo. 1 extracted
norma 02/2018 2018-01-02 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios 1 extracted
norma 1097/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2018. 1 extracted
norma 1098/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a repassar auxílio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista a associação assisense dos acadêmicos de alegrete e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/2017 2017-12-29 Lei Ordinária Cria multa pelo não atendimento no item 3. da tabela XI da lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 43 2017-12-28 Ordinária — 0 no document
materia 64/2017 2017-12-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a repassar o auxilio financeiro e/ou empréstimo de veículo e motorista a associação assisense dos acadêmicos de Alegrete e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2017 2017-12-26 Projeto de Lei Ordinária Cria multa pelo não atendimento no item 3, da tabela XI da Lei 86/2002 - código tributário municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei 1062/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/2017 2017-12-20 Lei Ordinária Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico, pelo laboratório de entomologia. 1 extracted
materia 61/2017 2017-12-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2018. 1 extracted
sessao 42 2017-12-18 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2017 2017-12-15 Moção de Reconhecimento Que seja encaminhado uma moção de reconhecimento ao professor Eber Paz Leal pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo com a Escolhinha Grenal. 1 extracted
materia 60/2017 2017-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar alteração na Lei municipal 1062/2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2017 2017-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa despesas do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
sessao 41 2017-12-11 Ordinária — 2 extracted
norma 1093/2017 2017-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual de 2,00% (dois por centro). 1 extracted
sessao 40 2017-12-04 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Sugestão Altera a lei nº 63/2017 que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel(táxis), no município de São Francisco de Assis, inserindo padronização na cor dos veículos. 1 extracted
materia 59/2017 2017-12-01 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão de gratificação ao responsável técnico pelo laboratório municipal de entomologia. 1 extracted
norma 1092/2017 2017-11-29 Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de R$ 7179,27 (sete mil cento e setenta e nove ais com vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. 1 extracted
materia 1/2017 2017-11-27 Emenda a Lei Orgânica PP Dá nova redação aos artigos 14 e 15 da lei orgânica do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 39 2017-11-27 Ordinária — 2 extracted
materia 58/2017 2017-11-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual de 2%(dois por cento). 1 extracted
norma 1091/2017 2017-11-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano. 1 extracted
materia 57/2017 2017-11-22 Projeto de Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de R$ 7179.27(sete mil cento e setenta e nove reais com vinte e sete centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. 1 extracted
sessao 38 2017-11-20 Ordinária — 2 extracted
norma 1089/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Altera a lei nº 54/1993, que estabelece eleição direta de diretor e vice-diretor das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/2017 2017-11-14 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivo à lei 08, de 30 de setembro de 1986, que "faz doação de um terreno urbano para o parque esportivo assisense", para retificar a distância das testadas do terreno urbano doado. 1 extracted
sessao 37 2017-11-13 Ordinária — 2 extracted
sessao 4 2017-11-10 Extraordinária — 1 extracted
materia 209/2017 2017-11-07 Requerimento Contratação de fonoaudióloga. 1 extracted
sessao 36 2017-11-06 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2017 2017-11-03 Pedido de Informação Que seja enviada a Câmara de Vereadores lista completa com os nomes das pessoas beneficiadas com cestas básicas da Defesa Civil e quais os critérios usados para a distribuição. 1 extracted
materia 97/2017 2017-11-03 Pedido de Providências Que seja providenciada a recuperação do campo de futebol e colocação de areia na quadra de vôlei da Sede do Centro Comunitário Sanga da Benta. 1 extracted
materia 98/2017 2017-11-03 Pedido de Providências Que sejam recolocadas placas de trânsito na Rua Pinheiro Rocha, esquina com a Rua Vilson Azambuja Vieira. 1 extracted
materia 205/2017 2017-11-03 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a Rua Ernesto Alves no Bairro Italiano. 1 extracted