br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2018 2018-06-08 Projeto de Lei Ordinária Ao Cumprimenta-lo cordialmente, venho por meio deste encaminhar o projeto de lei N°36/2018, que altera as leis n°1074/2017, plano plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, lei de diretrizes orçamentais n° 1088/2017 e abre o credito especial. 1 extracted
materia 37/2018 2018-06-08 Projeto de Lei Ordinária Ao Cumprimenta-lo cordialmente venho por meio deste encaminhar o projeto de lei n°37/2018, que institui o Programa Municipal Fiscal do Município de São francisco de Assis 1 extracted
norma 21/2018 2018-06-08 Portaria Concedendo Férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. 1 extracted
norma 1131/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Cria a Banca de sugestões de projetos de Lei de iniciativa da comunidade assisense. 1 extracted
norma 1132/2018 2018-06-07 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um tesoureiro. 1 extracted
sessao 5 2018-06-07 Extraordinária — 1 extracted
norma 1130/2018 2018-06-06 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores 1 extracted
norma 20/2018 2018-06-05 Portaria Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2018 para contratação de Tesoureiro da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 35/2018 2018-06-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder público Municipal a recontratar profissionais para atender na área de saúde. 1 extracted
sessao 14 2018-06-04 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Tesoureiro, pelo prazo de 06 (seis) meses, para atender necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 17/2018 2018-05-30 Portaria Exonerando a Senhora Dariene Nicola Farias do cargo de Coordenadora de Gabinete. 1 extracted
norma 18/2018 2018-05-30 Portaria Nomeando a Senhora Dariene Nicola Farias no cargo de Assessora de Comunicação. 1 extracted
norma 19/2018 2018-05-30 Portaria Nomeando o Senhor Roger Veiga Pereira no Cargo de Coordenador de Gabinete. 1 extracted
sessao 13 2018-05-28 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2018-05-21 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2018 2018-05-18 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Cria a Banca de sugestão de projetos de lei de iniciativa da comunidade Assisense no âmbito da câmara Municipal de Vereadores. 0 no document
norma 1126/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da Educação. 1 extracted
norma 1127/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da Educação. 1 extracted
norma 1128/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Altera as Leis PPA e LDO e abre crédito especial 1 extracted
norma 1129/2018 2018-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da Educação. 1 extracted
sessao 11 2018-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 34/2018 2018-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Premiação a consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2018 2018-05-10 Resolução Institui o sistema de Registro Eletrônico Biométrico de ponto para os servidores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1123/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para instalação depósito judicial e extrajudicial 1 extracted
norma 1124/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Extingue e cria cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1125/2018 2018-05-10 Lei Ordinária Altera a Lei 598/2018, que establece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da Administração Municipal 1 extracted
sessao 10 2018-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2018 2018-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-02 Resolução Institui o sistema de Registro Eletrônico Biométrico de ponto para os servidores da câmara municipal de São Francisco de Assis. 1 extracted
sessao 9 2018-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 31/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
materia 32/2018 2018-04-30 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017, PPA no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2020, LDO nº 1088/2017 e abre um credito especial. 1 extracted
materia 8/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitados de entrar em funcionamento imediato. 1 extracted
materia 30/2018 2018-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
materia 28/2018 2018-04-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder público municipal a contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted
norma 1121/2018 2018-04-25 Lei Ordinária Altera o PPA e LDO e abre crédito especial 1 extracted
norma 1122/2018 2018-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel rural para instalação da sede da Associação comunitáira dos Moradores do Cinamomo. 1 extracted
materia 7/2018 2018-04-23 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Extingue e Cria Cargos no âmbito do Poder Legislativo Municipal, promove alterações em Artigos da Lei 17/2010 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2018-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder espaço para instalação Depósito Judicial e Extrajudicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2018 2018-04-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei n°598/2010, que estabelece os cargos de Provimento efetivo e plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. 0 no document
norma 1/2018 2018-04-19 Resolução Institui COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 6/2018 2018-04-16 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Denomina "Pranchada Otacílio Luiz Gripa" a pranchada construída no rio Jaguari Mirim, na localidade do Beluno, 4º Distrito. 1 extracted
sessao 7 2018-04-16 Ordinária — 2 extracted
norma 12/2018 2018-04-13 Portaria Institui a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 13/2018 2018-04-13 Portaria Concede um triênio à servidora Paula Lazzari Donerlles Olin. 1 extracted
norma 11/2018 2018-04-12 Portaria Nomeando os integrantes e instituindo cargos da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis-RS. 1 extracted
norma 1119/2018 2018-04-10 Lei Ordinária Autoriza a contratar profissional para a atender na área da educação 1 extracted
norma 1120/2018 2018-04-10 Lei Ordinária Autoriza a contratar profissional para a atender na área da educação. 1 extracted