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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2018 2018-12-21 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Assis/RS. 1 extracted
materia 85/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinária Concede permissão de uso de espaço público para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Vale do Jaguari - SICREDI Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2018 2018-12-19 Projeto de Lei Ordinária Institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2019. 1 extracted
sessao 40 2018-12-17 Ordinária — 2 extracted
materia 83/2018 2018-12-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Jair Lançanova (In Memoriam) a Praça de Brinquedos da Associação Getúlio Vargas. 1 extracted
norma 5/2018 2018-12-11 Ordem de Serviço Determina que fica estabelecido horário de expediente das 08 (oito) horas às 12 (doze) horas e expediente interno das 12 (doze) horas às 14 (catorze) horas no dia 12 de dezembro de 2018. 1 extracted
sessao 39 2018-12-10 Ordinária — 2 extracted
materia 24/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Dá nova redação aos arts. 1° e 3° da Lei 1176/2018 do Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2018 2018-12-05 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Leandro Gonçalves de Medeiros. 1 extracted
norma 34/2018 2018-12-05 Portaria Concede férias regulamentares à servidora Tânia Maria Motta Flores Stivanin. 1 extracted
norma 35/2018 2018-12-05 Portaria Concede férias regulamentares ao servidor Franklin Marciano Machado Pereira. 1 extracted
materia 82/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis n° 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
sessao 38 2018-12-03 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2018-11-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 80/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar permissão de uso de imóvel público urbano destinado a moradia. 1 extracted
materia 81/2018 2018-11-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar a cessão para multiuso do paramento da Barragem do Itú à empresa EngService Empreendimentos de Engenharia, inscrita no CNPJ n° 04.951.007/001-40. 1 extracted
sessao 37 2018-11-26 Ordinária — 2 extracted
materia 79/2018 2018-11-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei n° 1088/2017 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018. 1 extracted
sessao 36 2018-11-19 Ordinária — 2 extracted
sessao 35 2018-11-12 Ordinária — 3 extracted
materia 77/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo desafetar imóvel público e permutar imóvel do Município por outro de propriedade de Joel Resta Nicola e Pamela Olim Nicola, e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2018 2018-11-05 Projeto de Lei Ordinária Concede em permissão de uso gratuito área pública para a cooperativa de crédito de livre admissão de associados Vale do Jaguari - Sicredi Vale do Jaguari, para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2018-11-05 Ordinária — 2 extracted
materia 75/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 à 2021 e Lei n° 1075/2018, das Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
materia 76/2018 2018-10-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do município de São Francisco de Assis -RS para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
norma 5/2018 2018-10-29 Resolução Institui Comissão Especial para analisar e emitir parecer no Projeto de Lei n°86/2002 - Código Tributário e dá outras providências. 1 extracted
sessao 33 2018-10-29 Ordinária — 2 extracted
materia 73/2018 2018-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno urbano e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2018-10-22 Ordinária — 2 extracted
materia 74/2018 2018-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Bom Pagador. 1 extracted
sessao 31 2018-10-15 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Dispõe sobre a obrigatoriedade do cartório notarial de informar à Secretaria da Fazenda Municipal a transferência de propriedade de imóveis urbanos e rurais, no ato do reconhecimento da transferência e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2018 2018-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/2018 2018-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Banco de Medicamentos" do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/2018 2018-10-08 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 30 2018-10-08 Ordinária — 2 extracted
norma 3/2018 2018-10-03 Ordem de Serviço Determina o ponto facultativo no dia 5 de outubro de 2018 (Dia de São Francisco de Assis). 1 extracted
sessao 29 2018-09-17 Ordinária — 2 extracted
materia 71/2018 2018-09-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de carreira dos servidores da Administração Municipal. 1 extracted
materia 70/2018 2018-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da educação. 1 extracted
sessao 28 2018-09-10 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2018 2018-09-06 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Cria o Sistema de Codificação das estradas municipais de São Francisco de Assis. 1 extracted
sessao 27 2018-09-03 Ordinária — 2 extracted
materia 69/2018 2018-08-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2019. 1 extracted
sessao 26 2018-08-27 Ordinária — 2 extracted
materia 67/2018 2018-08-24 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1088/2017 e abre um crédito especial. 1 extracted
materia 18/2018 2018-08-23 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Regulamenta a denominação da Rua Pedro Telles Tourem, aprovada em 22 de junho de 1986. 1 extracted
materia 1/2018 2018-08-20 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 01/2018, que institui a COMISSÃO ESPECIAL para estudo e elaboração de propostas para atualização da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 65/2018 2018-08-20 Projeto de Lei Ordinária Institui incentivo financeiro aos servidores públicos municipais integrantes da turma volante do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted