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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1206/2019 2019-04-22 Lei Ordinária Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios sonoros no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 2 extracted
norma 7/2019 2019-04-16 Ordem de Serviço Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h,no dia 18 de abril do corrente ano,quinta-feira. 1 extracted
norma 1204/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências 1 extracted
norma 1205/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. 1 extracted
norma 1207/2019 2019-04-16 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2019 2019-04-15 Portaria Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. 0 no document
norma 29/2019 2019-04-15 Portaria Concedendo um triênio à Servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 2 extracted
norma 6/2019 2019-04-10 Ordem de Serviço Ficam todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis obrigados a usar o crachá de identificação funcional durante o horário de expediente. 1 extracted
norma 1203/2019 2019-04-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2018 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial. 1 extracted
materia 7/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011,que dispõe sobre a politica de atendimento dos diretores da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/2019 2019-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana, Praça Independência, Calçadão e Estação Rodoviária. 1 extracted
sessao 10 2019-04-01 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-03-28 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2019 2019-03-26 Portaria Institui a Banca para a elaboração da prova objetiva do Processo Simplificado n° 01/2019, para contratação temporária de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
norma 1201/2019 2019-03-26 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jurídico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 9 2019-03-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 15/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a lei nº 1074/2017- Plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei nº 1175/2019 diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial. 1 extracted
norma 26/2019 2019-03-25 Portaria Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2019 para contratação de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
sessao 4 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-22 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jurídico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público. 1 extracted
norma 25/2019 2019-03-21 Portaria Convoca a Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin para retornar ao Trabalho. 1 extracted
norma 1198/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. 1 extracted
norma 1199/2019 2019-03-20 Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2019 2019-03-18 Portaria Concedendo férias regulamentares à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. 1 extracted
sessao 3 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1074/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1175/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019 e abre crédito especial. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência. 1 extracted
norma 1197/2019 2019-03-13 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana - RS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 4/2019 2019-03-12 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Concede revisão geral anual dos subsidio aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1200/2019 2019-03-12 Lei Ordinária Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 2 2019-03-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo,dos cargos em comissão e função gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis,com uma revisão geral anual. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o município de Manoel Viana-RS e dá outras providências. 0 no document
sessao 1 2019-03-01 Solene — 1 extracted
sessao 1 2019-03-01 Ordinária — 2 extracted
norma 23/2019 2019-02-25 Portaria Concedendo um triênio à Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. 1 extracted
norma 22/2019 2019-02-22 Portaria Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios,para retornar ao trabalho. 1 extracted
norma 21/2019 2019-02-18 Portaria Concedendo Promoção por Antiguidade à servidora Cleonice Brites da Silva. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-12 Ordem de Serviço Fica autorizada a liberação de 100 (cem) cópias xerográficas mensais para cada vereador desta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 20/2019 2019-02-12 Portaria Concedendo férias regulamentares a Servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
sessao 2 2019-02-12 Extraordinária — 2 extracted
norma 19/2019 2019-02-11 Portaria Nomeando o Senhor Franklin Marciano Machado Pereira no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
norma 18/2019 2019-02-08 Portaria Exonerando a Senhora Josiane Parise Tico do Cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted