| norma |
1206/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios sonoros no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
7/2019 |
2019-04-16 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h,no dia 18 de abril do corrente ano,quinta-feira. |
1 |
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| norma |
1204/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1205/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
1 |
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| norma |
1207/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
28/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
0 |
no document
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| norma |
29/2019 |
2019-04-15 |
Portaria |
Concedendo um triênio à Servidora Eliana Lopes Rios. |
1 |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2019 |
2019-04-10 |
Ordem de Serviço |
Ficam todos os servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis obrigados a usar o crachá de identificação funcional durante o horário de expediente. |
1 |
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| norma |
1203/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1175/2018 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a Lei n° 17/2010, que estabelece a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis/RS. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 655/2011 de 27 de setembro de 2011,que dispõe sobre a politica de atendimento dos diretores da criança e do adolescente no Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1202/2019 |
2019-04-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana, Praça Independência, Calçadão e Estação Rodoviária. |
1 |
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| sessao |
10 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a ouvidoria na Câmara Municipal de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
27/2019 |
2019-03-26 |
Portaria |
Institui a Banca para a elaboração da prova objetiva do Processo Simplificado n° 01/2019, para contratação temporária de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| norma |
1201/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jurídico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público. |
1 |
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| sessao |
9 |
2019-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei nº 1074/2017- Plano plurianual do município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e lei nº 1175/2019 diretrizes orçamentárias para o ano de 2019 e abre crédito especial. |
1 |
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| norma |
26/2019 |
2019-03-25 |
Portaria |
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2019 para contratação de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
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| sessao |
4 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um Procurador Jurídico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para atender necessidade de excepcional interesse público. |
1 |
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| norma |
25/2019 |
2019-03-21 |
Portaria |
Convoca a Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin para retornar ao Trabalho. |
1 |
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| norma |
1198/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. |
1 |
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| norma |
1199/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências |
1 |
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| norma |
24/2019 |
2019-03-18 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1074/2017 PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE 2018 A 2021 E LEI Nº 1175/2019 DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019 e abre crédito especial. |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o uso do solo na Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência. |
1 |
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| norma |
1197/2019 |
2019-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana - RS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de Cargos em Comissão da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Concede revisão geral anual dos subsidio aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1200/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. |
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| sessao |
2 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo,dos cargos em comissão e função gratificadas do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis,com uma revisão geral anual. |
1 |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o município de Manoel Viana-RS e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2019-03-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2019-03-01 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
23/2019 |
2019-02-25 |
Portaria |
Concedendo um triênio à Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. |
1 |
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| norma |
22/2019 |
2019-02-22 |
Portaria |
Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios,para retornar ao trabalho. |
1 |
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| norma |
21/2019 |
2019-02-18 |
Portaria |
Concedendo Promoção por Antiguidade à servidora Cleonice Brites da Silva. |
1 |
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| norma |
3/2019 |
2019-02-12 |
Ordem de Serviço |
Fica autorizada a liberação de 100 (cem) cópias xerográficas mensais para cada vereador desta Casa Legislativa. |
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| norma |
20/2019 |
2019-02-12 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares a Servidora Eliana Lopes Rios. |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-02-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
19/2019 |
2019-02-11 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Franklin Marciano Machado Pereira no Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
18/2019 |
2019-02-08 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Josiane Parise Tico do Cargo de Assessora de Bancada. |
1 |
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