| sessao |
20 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2019-06-03 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se foram locadas máquinas (caçamba e moto niveladora) e qual o valor do aluguel por hora de trabalho e por quanto tempo ficarão a serviço da Prefeitura. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de transformar em vila, uma área medindo uma hectare a qual foi dividida em vários lotes, próxima ao Rio Ibicuí, localizado na SF 101, 1º Distrito Praia do Jacaquá. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao DAER, que seja providenciada, com urgência, a pintura das faixas de orientação na ERS 377, entre os Municípios de Santiago e São Francisco de Assis, bem como a recuperação do asfalto no mesmo trecho. |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reformar e reestruturar a quadra de areia da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano, para que possa ser usada como quadra de vôlei de areia. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocado cascalho na estrada vicinal na propriedade do Senhor Edelmar Fiorin, na Sanga da Areia, 1º Distrito, bem como encascalhadas e patroladas as estradas no trecho que parte da sede do Município, indo pela SF 102, passando no Cerro dos Telles, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana. |
1 |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para concluir a pintura das paradas de ônibus da cidade, que esta sendo feita em parceria com o Lions Club. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperado o monumento em memória a Carta de Getúlio Vargas na Praça Coronel Manoel Viana. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja pintada uma faixa de segurança na Avenida Farroupilha em frente ao Posto Santa Lúcia (antigo posto do índio). |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização de pare na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o contrato nº 829623/2016 altera as leis nº 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021 lei nº 1175 /2018 lei de diretrizes orçamentarias de 2019 do município de São Francisco de
Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1213/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2019. |
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| norma |
1214/2019 |
2019-05-28 |
Lei Ordinária |
Institui o 1º Mutirão para negociação da dívida ativa - Programa Dívida Zero |
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| sessao |
19 |
2019-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina “Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento. |
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| materia |
11/2019 |
2019-05-24 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs; onde estão lotados; seus respectivos vencimentos; e a data de nomeação de cada um. |
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| materia |
12/2019 |
2019-05-24 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais as obras em andamento e quais as concluídas na atual Administração, que são provenientes de Emendas Parlamentares, indicando o autor de cada Emenda. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei de controle da população de animais através da castração. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade da Administração Municipal firmar uma parceria com o Cartório de Registros de Imóveis, para conceder descontos nos registros das escrituras das doações a pessoas físicas. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviada uma comissão da área da saúde, para tomar conhecimento do bem-sucedido projeto castra móvel, na cidade de Cacequi, visando sua implantação no nosso Município. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma caixa de areia com pneus, na Praça Coronel Manoel Viana, junto à pracinha de brinquedos. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-24 |
Pedido de Providências |
À RGE, que seja realizada uma avaliação do poste de luz na Rua Floriano Peixoto, em frente à residência nº 1976, código 3091514697. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos canos e valos que ligam as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, próximo ao Rio Inhacundá, trecho onde não possui calçamento. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-23 |
Pedido de Providências |
Ao DAER e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que seja realizada, com urgência, uma revisão técnica da ponte sobre o Rio Inhacundá, na RS 377, que liga as cidades de São Francisco de Assis a São Vicente do Sul.’ |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a redação do Art. 4º,§1º;art 5º, paragrafo único,e; art 6º,caput,todos da lei nº 1204,de 16 de abril de 2019. |
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| norma |
2/2019 |
2019-05-21 |
Resolução |
Denomina "Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti", o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei nº 1175/2018, LDO, para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
69/2019 |
2019-05-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga o Cinamomo à Canchinha, SF sem número, passando pela propriedade do senhor Claúdio Aguiar, no 1º Distrito. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a situação do projeto e verba destinada para reforma do prédio da Secretaria de Saúde. |
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| materia |
10/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o estágio de liberação de verbas para a construção do Ginásio no Bairro Matheus Mandarino; se há algum empecilho para a liberação da nova etapa; e qual o prazo definitivo para sua conclusão. |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-17 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Nicole Cortes, modelo na Empresa Way Model. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relês e pantalhas dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na Avenida Farroupilha na saída da cidade em direção a Santiago. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a nomeação de professores para as Escolas Municipais. |
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| norma |
11/2019 |
2019-05-17 |
Ordem de Serviço |
Fica todas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis obrigadas a cumprir os dias e horários dispostos no Regimento Interno para a realização de suas reuniões. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a adesão ao SUSAF/RS – Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores às Associações dos Estudantes de Santiago, São Vicente do Sul e Alegrete, proporcional aos meses que não foram repassados. |
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| materia |
20/2019 |
2019-05-15 |
Requerimento |
À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao time de futebol MEC, pela conquista na Copa Belizário 2019, onde foi campeão. |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2019. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes. |
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| norma |
10/2019 |
2019-05-15 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13h:30min, no dia 16 de maio do corrente ano,quinta-feira. |
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| norma |
1212/2019 |
2019-05-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross. |
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| materia |
7/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Município, na cidade e no interior, com os respectivos endereços e localidades. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-14 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em que termos foi feita a doação da área onde se encontra instalada a AFOCUTRI, situada na Rua Décio Vianna Gomes, na Vila Nova. E, se foi doada, verificar as cláusulas do termo de doação. |
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