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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 20 2019-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2019-06-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2019 2019-05-31 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa se foram locadas máquinas (caçamba e moto niveladora) e qual o valor do aluguel por hora de trabalho e por quanto tempo ficarão a serviço da Prefeitura. 1 extracted
materia 19/2019 2019-05-31 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a viabilidade de transformar em vila, uma área medindo uma hectare a qual foi dividida em vários lotes, próxima ao Rio Ibicuí, localizado na SF 101, 1º Distrito Praia do Jacaquá. 1 extracted
materia 84/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao DAER, que seja providenciada, com urgência, a pintura das faixas de orientação na ERS 377, entre os Municípios de Santiago e São Francisco de Assis, bem como a recuperação do asfalto no mesmo trecho. 1 extracted
materia 85/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de reformar e reestruturar a quadra de areia da Praça Leone Colpo, no Bairro Italiano, para que possa ser usada como quadra de vôlei de areia. 1 extracted
materia 86/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja colocado cascalho na estrada vicinal na propriedade do Senhor Edelmar Fiorin, na Sanga da Areia, 1º Distrito, bem como encascalhadas e patroladas as estradas no trecho que parte da sede do Município, indo pela SF 102, passando no Cerro dos Telles, Boa Vista, até a divisa com Manoel Viana. 1 extracted
materia 87/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizada uma equipe para concluir a pintura das paradas de ônibus da cidade, que esta sendo feita em parceria com o Lions Club. 1 extracted
materia 88/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja recuperado o monumento em memória a Carta de Getúlio Vargas na Praça Coronel Manoel Viana. 1 extracted
materia 89/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja pintada uma faixa de segurança na Avenida Farroupilha em frente ao Posto Santa Lúcia (antigo posto do índio). 1 extracted
materia 90/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja consertado o bueiro na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Venâncio Aires e João Manoel. 1 extracted
materia 91/2019 2019-05-31 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que sejam colocadas placas de sinalização de pare na Rua Daltro Filho, esquina com a Rua Garibaldi, no Bairro Matheus Mandarino. 1 extracted
materia 28/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1175/2018 lei de diretrizes orçamentária de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 29/2019 2019-05-30 Projeto de Lei Ordinária Aprova o contrato nº 829623/2016 altera as leis nº 1074/2017 plano plurianual 2018 - 2021 lei nº 1175 /2018 lei de diretrizes orçamentarias de 2019 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1213/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2019. 1 extracted
norma 1214/2019 2019-05-28 Lei Ordinária Institui o 1º Mutirão para negociação da dívida ativa - Programa Dívida Zero 1 extracted
sessao 19 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Denomina “Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” o nome da atual Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-24 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs; onde estão lotados; seus respectivos vencimentos; e a data de nomeação de cada um. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-24 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais as obras em andamento e quais as concluídas na atual Administração, que são provenientes de Emendas Parlamentares, indicando o autor de cada Emenda. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-24 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei de controle da população de animais através da castração. 1 extracted
materia 17/2019 2019-05-24 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade da Administração Municipal firmar uma parceria com o Cartório de Registros de Imóveis, para conceder descontos nos registros das escrituras das doações a pessoas físicas. 1 extracted
materia 18/2019 2019-05-24 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja enviada uma comissão da área da saúde, para tomar conhecimento do bem-sucedido projeto castra móvel, na cidade de Cacequi, visando sua implantação no nosso Município. 1 extracted
materia 82/2019 2019-05-24 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma caixa de areia com pneus, na Praça Coronel Manoel Viana, junto à pracinha de brinquedos. 1 extracted
materia 83/2019 2019-05-24 Pedido de Providências À RGE, que seja realizada uma avaliação do poste de luz na Rua Floriano Peixoto, em frente à residência nº 1976, código 3091514697. 1 extracted
materia 80/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos canos e valos que ligam as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, próximo ao Rio Inhacundá, trecho onde não possui calçamento. 1 extracted
materia 81/2019 2019-05-23 Pedido de Providências Ao DAER e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que seja realizada, com urgência, uma revisão técnica da ponte sobre o Rio Inhacundá, na RS 377, que liga as cidades de São Francisco de Assis a São Vicente do Sul.’ 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Altera a redação do Art. 4º,§1º;art 5º, paragrafo único,e; art 6º,caput,todos da lei nº 1204,de 16 de abril de 2019. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-21 Resolução Denomina "Pavilhão Administrativo Vereador Anauride Dornelles Lamberti", o espaço construído para abrigar a parte administrativa da Câmara de Vereadores. 1 extracted
materia 25/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1074/2017, PPA, do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021, e Lei nº 1175/2018, LDO, para o ano de 2019, para contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2019-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja recuperada a estrada que liga o Cinamomo à Canchinha, SF sem número, passando pela propriedade do senhor Claúdio Aguiar, no 1º Distrito. 1 extracted
materia 9/2019 2019-05-17 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a situação do projeto e verba destinada para reforma do prédio da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 10/2019 2019-05-17 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o estágio de liberação de verbas para a construção do Ginásio no Bairro Matheus Mandarino; se há algum empecilho para a liberação da nova etapa; e qual o prazo definitivo para sua conclusão. 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-17 Requerimento À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações à jovem Nicole Cortes, modelo na Empresa Way Model. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, com encascalhamento, bem como a revisão dos relês e pantalhas dos postes, da Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas João Moreira e Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 78/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja instalada uma lombada redutora de velocidade na Avenida Farroupilha na saída da cidade em direção a Santiago. 1 extracted
materia 79/2019 2019-05-17 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a nomeação de professores para as Escolas Municipais. 1 extracted
norma 11/2019 2019-05-17 Ordem de Serviço Fica todas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis obrigadas a cumprir os dias e horários dispostos no Regimento Interno para a realização de suas reuniões. 1 extracted
materia 14/2019 2019-05-15 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a adesão ao SUSAF/RS – Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-15 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja avaliada a possibilidade de efetuar o repasse dos valores às Associações dos Estudantes de Santiago, São Vicente do Sul e Alegrete, proporcional aos meses que não foram repassados. 1 extracted
materia 20/2019 2019-05-15 Requerimento À Mesa Diretora, que seja encaminhado Voto de Louvor e Congratulações ao time de futebol MEC, pela conquista na Copa Belizário 2019, onde foi campeão. 1 extracted
materia 24/2019 2019-05-15 Projeto de Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2019. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes. 1 extracted
materia 76/2019 2019-05-15 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza dos tubos no asfalto da Rua Ari Lopes. 1 extracted
norma 10/2019 2019-05-15 Ordem de Serviço Fica estabelecido o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, das 8h às 12h e das 13h:30min, no dia 16 de maio do corrente ano,quinta-feira. 1 extracted
norma 1212/2019 2019-05-15 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.190 que institui o Calendário de Eventos Municipais para o ano 2019, incluindo a realização da 1ª Copa Assisense de Velocross. 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-14 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os terrenos que pertencem ao Município, na cidade e no interior, com os respectivos endereços e localidades. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-14 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa em que termos foi feita a doação da área onde se encontra instalada a AFOCUTRI, situada na Rua Décio Vianna Gomes, na Vila Nova. E, se foi doada, verificar as cláusulas do termo de doação. 1 extracted