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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Manjolo 1 extracted
materia 60/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a nota fiscal de serviços eletrônica- NFS-e no âmbito do município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providencias. 1 extracted
materia 61/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentaria e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentarias. 1 extracted
materia 63/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.659,00 ( oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício. 1 extracted
materia 64/2019 2019-12-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2020. 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-13 Pedido de Informação a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que seja informado a esta Casa se existe alguma previsão de retorno dos funcionários da Inspetoria Veterinária e se a Secretaria oferece alguma alternativa para que os produtores possam regularizar as vacinas e comercializar seus animais. 1 extracted
materia 55/2019 2019-12-13 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fechar a Rua Borges de Medeiros, do Largo Alfeu Flores até a Rua Ulisses Bastos de Aguiar, aos domingos e feriados pela parte da tarde. 1 extracted
materia 232/2019 2019-12-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciado um quebra-molas, 30 metros antes e 30 metros depois do Comércio Butecão Jacaquá, na SF 101, proximidades da Praia do Jacaquá. 1 extracted
materia 233/2019 2019-12-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao assentamento. 1 extracted
materia 53/2019 2019-12-11 Indicação ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei visando regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 59/2019 2019-12-11 Projeto de Lei Ordinária Aprova o convênio firmado entre o Município com a superintendência dos serviços penitenciários - Susepe e dá outras providências. 1 extracted
norma 1250/2019 2019-12-11 Lei Ordinária Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2019 2019-12-09 Projeto de Lei Ordinária Aprova termo de cooperação nº 1328/2019, firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2019-12-09 Especial — 1 extracted
sessao 54 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 227/2019 2019-12-06 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Manoel, entre as quadras da Avenida Farroupilha e Rua João Moreira. 1 extracted
materia 228/2019 2019-12-06 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza, encascalhamento e canalização nas quatro quadras da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Inhacundá e Pinheiro Machado, reiterando o Pedido de Providência Oral apresentado no dia 07 de outubro de 2019 e aprovado por unanimidade nesta Casa. 1 extracted
materia 229/2019 2019-12-06 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada com início no Parque de Exposições, até a Vila Kraemer. 1 extracted
materia 230/2019 2019-12-06 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Daltro Filho, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi. 1 extracted
materia 231/2019 2019-12-06 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realização de atendimentos com a unidade móvel de saúde ou a reativação dos postos de saúde no interior do Município. 1 extracted
materia 52/2019 2019-12-05 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o “Banco de Armação de Óculos” para fornecimento gratuito no Município. 1 extracted
sessao 50 2019-12-02 Ordinária — 1 extracted
norma 51/2019 2019-11-29 Portaria Concedendo férias regulamentares ao servidor Marcos Ferrador Monteiro. 1 extracted
sessao 4 2019-11-29 Solene — 1 extracted
norma 1245/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1246/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana - RS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1247/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1243/2019 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. 1 extracted
norma 1248/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. 1 extracted
norma 1249/2019 2019-11-26 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. 1 extracted
sessao 49 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2019-11-22 Solene — 1 extracted
materia 18/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2019 2019-11-20 Projeto de Lei Ordinária Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Público do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 48 2019-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-14 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado qual o montante arrecadado até a presente data com a tributação sobre o carregamento de eucaliptos e como é feito o controle de quantidade de cargas retiradas e transportadas do Nosso Município. 1 extracted
materia 46/2019 2019-11-14 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de iluminar Pórtico de entrada da Cidade, bem como o Santo São Francisco de Assis, no Lago Alfeu Flores. 1 extracted
materia 49/2019 2019-11-14 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um banheiro público na Praça Coronel Manoel Viana. 1 extracted
materia 50/2019 2019-11-14 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma área nos Bairros João de Deus e Getúlio Vargas, para a construção de uma capela da Igreja Católica. 1 extracted
materia 210/2019 2019-11-14 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo do Leão até a Perseverança (SF 201 – da sede até a divisa com Jaguari). 1 extracted
materia 211/2019 2019-11-14 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação e encascalhamento da estrada SF 402- da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito. 1 extracted
materia 212/2019 2019-11-14 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com patrolamento e encascalhamento, da estrada SF 103, da ponte do Caraipasso até a propriedade do Senhor Quima Vidal, e da estrada SF 214, da Timbaúva até o Buricaci. 1 extracted
norma 50/2019 2019-11-14 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. 1 extracted
materia 17/2019 2019-11-13 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias inscientes no corrente exercício da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 209/2019 2019-11-12 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil, em mão única, pedido feito pelos moradores. 1 extracted
materia 45/2019 2019-11-11 Indicação ao Executivo Municipal, venho refazer o Pedido nº 118/2019, que seja estudada a possibilidade de ser criado um Centro Poliesportivo, na área pertencente a Prefeitura Municipal, no Bairro Ari Lopes. 1 extracted
materia 55/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Público municipal contratar profissionais para atender na área da saúde 1 extracted
materia 56/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administração municipal. 1 extracted
sessao 47 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2019 2019-11-08 Indicação ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um projeto de lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. 1 extracted