| materia |
20/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina-se Gruta Nossa Senhora Aparecida do Manjolo |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a nota fiscal de serviços eletrônica- NFS-e no âmbito do município de São Francisco de Assis-RS e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito suplementar no valor de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais) para reforço de dotação orçamentaria e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de 59.997,47 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais com quarenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentarias. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 878.659,00 ( oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentarias insuficientes no corrente exercício. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o calendário de eventos municipais para o ano de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Informação |
a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, que seja informado a esta Casa se existe alguma previsão de retorno dos funcionários da Inspetoria Veterinária e se a Secretaria oferece alguma alternativa para que os produtores possam regularizar as vacinas e comercializar seus animais. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-12-13 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fechar a Rua Borges de Medeiros, do Largo Alfeu Flores até a Rua Ulisses Bastos de Aguiar, aos domingos e feriados pela parte da tarde. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado um quebra-molas, 30 metros antes e 30 metros depois do Comércio Butecão Jacaquá, na SF 101, proximidades da Praia do Jacaquá. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2019 |
2019-12-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso ao assentamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-12-11 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa um projeto de lei visando regulamentar a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2019 |
2019-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convênio firmado entre o Município com a superintendência dos serviços penitenciários - Susepe e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1250/2019 |
2019-12-11 |
Lei Ordinária |
Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova termo de cooperação nº 1328/2019, firmado entre o Município e Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2019-12-09 |
Especial |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua João Manoel, entre as quadras da Avenida Farroupilha e Rua João Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza, encascalhamento e canalização nas quatro quadras da Rua Floriano Peixoto, no Bairro Santo Antônio, entre as Ruas Inhacundá e Pinheiro Machado, reiterando o Pedido de Providência Oral apresentado no dia 07 de outubro de 2019 e aprovado por unanimidade nesta Casa. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada com início no Parque de Exposições, até a Vila Kraemer. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Daltro Filho, entre as Ruas 10 de Novembro e Garibaldi. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2019 |
2019-12-06 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realização de atendimentos com a unidade móvel de saúde ou a reativação dos postos de saúde no interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-12-05 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de encaminhar a esta Casa, um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a instituir o “Banco de Armação de Óculos” para fornecimento gratuito no Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
50 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2019 |
2019-11-29 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2019-11-29 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1245/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1246/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis a celebrar convênio com o Município de Manoel Viana - RS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1247/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e Lei nº 1243/2019 Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
1248/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
1249/2019 |
2019-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 598/2010, que estabelece os Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
49 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-11-22 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o banco de armação de óculos para fornecimento gratuito no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Público do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
48 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado qual o montante arrecadado até a presente data com a tributação sobre o carregamento de eucaliptos e como é feito o controle de quantidade de cargas retiradas e transportadas do Nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de iluminar Pórtico de entrada da Cidade, bem como o Santo São Francisco de Assis, no Lago Alfeu Flores. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um banheiro público na Praça Coronel Manoel Viana. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-11-14 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de destinar uma área nos Bairros João de Deus e Getúlio Vargas, para a construção de uma capela da Igreja Católica. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Passo do Leão até a Perseverança (SF 201 – da sede até a divisa com Jaguari). |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feito a recuperação e encascalhamento da estrada SF 402- da RS 377 (silo da BC Cereais) ao Pinheiro Bonito. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2019 |
2019-11-14 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com patrolamento e encascalhamento, da estrada SF 103, da ponte do Caraipasso até a propriedade do Senhor Quima Vidal, e da estrada SF 214, da Timbaúva até o Buricaci. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2019 |
2019-11-14 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para reforço de dotação orçamentárias inscientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2019 |
2019-11-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para transformar a Rua Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil, em mão única, pedido feito pelos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-11-11 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, venho refazer o Pedido nº 118/2019, que seja estudada a possibilidade de ser criado um Centro Poliesportivo, na área pertencente a Prefeitura Municipal, no Bairro Ari Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público municipal contratar profissionais para atender na área da saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 598/2010, que estabelece os cargos de provimento efetivo e o plano de carreira dos servidores da administração municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um projeto de lei que vise a criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|