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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2020 2020-03-13 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de professores que estão com desdobramento de horário, com as respectivas formações, para qual vaga foi realizado o concurso e turmas que estão desempenhando seu trabalho com a convocação extraordinária. 1 extracted
materia 15/2020 2020-03-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da máquina perfuratriz existente no Município, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais. 1 extracted
materia 16/2020 2020-03-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja solicitado ao departamento de trânsito um estudo visando verificar quais cruzamentos necessitam de placas de sinalização de pare, bem como as placas de indicação dos nomes das ruas da cidade. 1 extracted
materia 17/2020 2020-03-13 Pedido de Providências ao juiz diretor do fórum da Comarca local, que seja viabilizada a liberação de recursos oriundos das penas alternativas para restauração do albergue junto ao presídio. 1 extracted
materia 18/2020 2020-03-13 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery, bem como seja realizada uma roçada ao redor da referida escola. 1 extracted
norma 19/2020 2020-03-13 Portaria Exonerando a Senhora Andreia Pivoto Castiglioni do Cargo de Assessora de Bancada, a partir de 12 de março de 2020. 1 extracted
norma 20/2020 2020-03-13 Portaria Nomeando o Senhor Guilherme Gripa Vidal no Cargo de Assessor de Bancada, a ser exercido junto à Bancada do Progressistas, a partir de 13 de março de 2020. 1 extracted
materia 14/2020 2020-03-12 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do bueiro existente entre o antigo Mercado Maciel e o Posto da Cotrijuí, na Rua 13 de Janeiro, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho. 1 extracted
norma 18/2020 2020-03-10 Portaria Convocando a servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho, a partir do dia 10 de março do corrente ano, interrompendo as férias regulamentares por motivo de força maior, indenizando-se monetariamente 10 (dez) dias de sua convocação. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-09 Requerimento de Diária requer uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para participar de audiências em órgãos do Estado. 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-09 Requerimento de Diária requer uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para participar de audiências em órgãos do Estado. 1 extracted
materia 4/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-09 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos postes e transformadores inativos nas propriedades do interior do Município. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-09 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar uma tela maior na Quadra de Esportes Pedro Aragon, ao lado da Rua Pinheiro Rocha. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-09 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho. 1 extracted
materia 13/2020 2020-03-09 Pedido de Providências à 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que seja informado sobre algumas linhas de ônibus escolares do Município de São Francisco de Assis/RS, de EEEM João Aguiar, localizada na Vila Kraemer, 5º Distrito e EEEM João Otávio Nogueira Leiria, localizada no Toroquá, 2º Distrito. 1 extracted
norma 1272/2020 2020-03-09 Lei Ordinária Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 5 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista. 1 extracted
materia 1/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Mesa Diretora Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Incluir no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-06 Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa Declara o ritmo musical Bugio, como patrimônio cultural imaterial do Município de São Francisco de Assis 1 extracted
norma 16/2020 2020-03-06 Portaria Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios. 1 extracted
norma 17/2020 2020-03-06 Portaria Concedendo promoção por tempo de serviço à servidora Dioni Denisia da Silveira Cortes. 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistérios do municipal de São Francisco de Assis, como uma revisão geral anual. 1 extracted
norma 15/2020 2020-03-02 Portaria Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, para retornar ao trabalho. 1 extracted
norma 1000/2020 2020-03-02 Decreto Legislativo Declara situação de Emergência nas áreas do Município de São Francisco de Assis, afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0. conforme dispõe a INIMI nº 02/2016. 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-28 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas municipais. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-28 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a explicação do motivo pelo qual não foi realizada a abertura da Rua Narciso Ramos, que ligaria o Bairro João de Deus ao Bairro Getúlio Vargas, bem como a travessa Franklin Bastos de Carvalho, Beco do Fermiano. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada da esquina da Porteira do Toroquá até a Encruzilhada, SF 202. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria no interior do Município visando a reposição de lâmpadas, e se necessário, a colocação de pantalhas novas. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada das laterais da Rua 10 de Novembro, entre as Ruas Ito Bonato e Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro João XXIII. 1 extracted
materia 7/2020 2020-02-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda da seringueira localizada na Avenida Farroupilha, em frente ao Banrisul. 1 extracted
materia 8/2020 2020-02-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra de esportes da Praça da Cohab. 1 extracted
materia 9/2020 2020-02-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza da vala, na esquina das Ruas Borges de Medeiros e João Bastos de Aguiar, com escoamento para a Rua 13 de Janeiro, e que seja estudada a canalização da mesma. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-27 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com urgência, do pontilhão da restinga no Rincão do Américo. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-26 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja enviado, urgentemente, um Projeto de Lei determinando reposição salarial aos servidores públicos municipais, e que viabilize um índice maior que a inflação, de modo a recuperar as perdas relacionadas aos meses de janeiro e fevereiro. 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-26 Pedido de Providências ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que sejam disponibilizadas informações aos delegados de polícia acerca da vacância do cargo em nossa cidade. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-24 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, anos de 2019 e 2020, onde estão lotados e quem são, com seus respectivos vencimentos e data de nomeação de cada um. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-20 Moção de Congratulação às jovens Thailize Auzani, pela conquista do título de Rainha da Mais Bela Comunitária Assisense 2020, Érica Marques Freitas, 1ª Princesa, Débora Lopes Salbego, 2ª Princesa, e Gisele Brandolf, Garota Simpatia. 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-19 Ordem de Serviço Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira). Art. 2º. Fica estabelecido o horário de expediente das 12h30min às 17h, no dia 26 de fevereiro do corrente ano (quarta-feira). Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 1265/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. 1 extracted
norma 1266/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 655/2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1267/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. 1 extracted
norma 1268/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Alterada as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. 1 extracted
norma 1269/2020 2020-02-13 Lei Ordinária Alterada as Lei nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. 1 extracted