| materia |
4/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação de professores que estão com desdobramento de horário, com as respectivas formações, para qual vaga foi realizado o concurso e turmas que estão desempenhando seu trabalho com a convocação extraordinária. |
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15/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de realizar o conserto da máquina perfuratriz existente no Município, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais. |
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16/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja solicitado ao departamento de trânsito um estudo visando verificar quais cruzamentos necessitam de placas de sinalização de pare, bem como as placas de indicação dos nomes das ruas da cidade. |
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17/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
ao juiz diretor do fórum da Comarca local, que seja viabilizada a liberação de recursos oriundos das penas alternativas para restauração do albergue junto ao presídio. |
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18/2020 |
2020-03-13 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da pracinha de brinquedos da EMEI Olga Mery, bem como seja realizada uma roçada ao redor da referida escola. |
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19/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Andreia Pivoto Castiglioni do Cargo de Assessora de Bancada, a partir de 12 de março de 2020. |
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20/2020 |
2020-03-13 |
Portaria |
Nomeando o Senhor Guilherme Gripa Vidal no Cargo de Assessor de Bancada, a ser exercido junto à Bancada do Progressistas, a partir de 13 de março de 2020. |
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14/2020 |
2020-03-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do bueiro existente entre o antigo Mercado Maciel e o Posto da Cotrijuí, na Rua 13 de Janeiro, entre as Ruas Amarílio Rangel Cáceres e Franklin Bastos de Carvalho. |
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| norma |
18/2020 |
2020-03-10 |
Portaria |
Convocando a servidora Eliana Lopes Rios, para retornar ao trabalho, a partir do dia 10 de março do corrente ano, interrompendo as férias regulamentares por motivo de força maior, indenizando-se monetariamente 10 (dez) dias de sua convocação. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento de Diária |
requer uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para participar de audiências em órgãos do Estado. |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento de Diária |
requer uma diária com pernoite para deslocamento a Porto Alegre nos dias 10 e 11 de março do corrente ano, para participar de audiências em órgãos do Estado. |
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| materia |
4/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
concede revisão geral anual dos subsídios aos agentes políticos do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências |
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5/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a retirada dos postes e transformadores inativos nas propriedades do interior do Município. |
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11/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar uma tela maior na Quadra de Esportes Pedro Aragon, ao lado da Rua Pinheiro Rocha. |
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12/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja construída uma faixa elevada na Rua Pinheiro Machado, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho. |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-09 |
Pedido de Providências |
à 8ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), que seja informado sobre algumas linhas de ônibus escolares do Município de São Francisco de Assis/RS, de EEEM João Aguiar, localizada na Vila Kraemer, 5º Distrito e EEEM João Otávio Nogueira Leiria, localizada no Toroquá, 2º Distrito. |
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| norma |
1272/2020 |
2020-03-09 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de vencimento do quadro permanente de cargos e quadro de cargos em comissão da Câmara Municipal. |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de arquivista. |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Incluir no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural. |
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3/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Declara o ritmo musical Bugio, como patrimônio cultural imaterial do Município de São Francisco de Assis |
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16/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
17/2020 |
2020-03-06 |
Portaria |
Concedendo promoção por tempo de serviço à servidora Dioni Denisia da Silveira Cortes. |
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| materia |
8/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as tabelas de vencimento e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistérios do municipal de São Francisco de Assis, como uma revisão geral anual. |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Convocando a servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
1000/2020 |
2020-03-02 |
Decreto Legislativo |
Declara situação de Emergência nas áreas do Município de São Francisco de Assis, afetadas por Estiagem 1.4.1.1.0. conforme dispõe a INIMI nº 02/2016. |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas municipais. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a explicação do motivo pelo qual não foi realizada a abertura da Rua Narciso Ramos, que ligaria o Bairro João de Deus ao Bairro Getúlio Vargas, bem como a travessa Franklin Bastos de Carvalho, Beco do Fermiano. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada da esquina da Porteira do Toroquá até a Encruzilhada, SF 202. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja realizada uma vistoria no interior do Município visando a reposição de lâmpadas, e se necessário, a colocação de pantalhas novas. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a roçada das laterais da Rua 10 de Novembro, entre as Ruas Ito Bonato e Amarílio Rangel Cáceres, no Bairro João XXIII. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a poda da seringueira localizada na Avenida Farroupilha, em frente ao Banrisul. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reforma da quadra de esportes da Praça da Cohab. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza da vala, na esquina das Ruas Borges de Medeiros e João Bastos de Aguiar, com escoamento para a Rua 13 de Janeiro, e que seja estudada a canalização da mesma. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-27 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com urgência, do pontilhão da restinga no Rincão do Américo. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-26 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja enviado, urgentemente, um Projeto de Lei determinando reposição salarial aos servidores públicos municipais, e que viabilize um índice maior que a inflação, de modo a recuperar as perdas relacionadas aos meses de janeiro e fevereiro. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-26 |
Pedido de Providências |
ao Secretário Estadual de Segurança Pública, que sejam disponibilizadas informações aos delegados de polícia acerca da vacância do cargo em nossa cidade. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-24 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, que seja enviada a esta Casa a relação de CCs, FGs e RPAs, anos de 2019 e 2020, onde estão lotados e quem são, com seus respectivos vencimentos e data de nomeação de cada um. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-20 |
Moção de Congratulação |
às jovens Thailize Auzani, pela conquista do título de Rainha da Mais Bela Comunitária Assisense 2020, Érica Marques Freitas, 1ª Princesa, Débora Lopes Salbego, 2ª Princesa, e Gisele Brandolf, Garota Simpatia. |
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| norma |
1/2020 |
2020-02-19 |
Ordem de Serviço |
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 24 de fevereiro de 2020 (segunda-feira).
Art. 2º. Fica estabelecido o horário de expediente das 12h30min às 17h, no dia 26 de fevereiro do corrente ano (quarta-feira).
Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. |
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| norma |
1265/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| norma |
1266/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 655/2011, que dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1267/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. |
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| norma |
1268/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Alterada as Leis nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. |
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| norma |
1269/2020 |
2020-02-13 |
Lei Ordinária |
Alterada as Lei nº 1074/2017, Plano Plurianual no anexo das metas prioritárias para o ano de 2018-2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 1243/2019 e abre um crédito especial. |
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