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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1277/2020 2020-04-24 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 10 2020-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-04-22 Indicação Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alocar uma máquina retroescavadeira, para abertura de bebedouros e limpeza de açudes. 1 extracted
materia 12/2020 2020-04-22 Projeto de Lei Ordinária Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 1.016, de 17 de abril de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-04-22 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feito uma reavaliação nas pinturas de faixas de segurança. 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial 1 extracted
norma 2/2020 2020-04-17 Ordem de Serviço Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 20 de abril de 2020 (segunda-feira). Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 23/2020 2020-04-17 Portaria Exonerando a Senhora Bianca Carvalho Rodrigues do Cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted
norma 24/2020 2020-04-17 Portaria Nomeando a Senhora Lidia Isabel Nunes de Souza no Cargo de Assessora de Bancada. 1 extracted
norma 25/2020 2020-04-17 Portaria Exonerando o Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente Legislativo, do exercício da função de Ouvidor, código FG I. 1 extracted
norma 26/2020 2020-04-17 Portaria Nomeando a Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Jurídica, para exercer a função de Ouvidor, código FG I. 1 extracted
materia 3/2020 2020-04-16 Indicação Ao Executivo Municipal, que solicite ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL, que a medida tomada pela Empresa Estatal, veiculada pela imprensa, de prorrogar operações de crédito consignado (desconto em folha) contratadas pelo funcionalismo estadual contemple também os servidores públicos municipais, visto que igualmente são atingidos pela fragilidade econômica desencadeada pela COVID-19. 1 extracted
norma 4/2020 2020-04-16 Resolução de Origem Legislativa Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. 1 extracted
norma 1014/2020 2020-04-16 Decreto Legislativo Dispõe sobre adequações do Município recepcionando na integra o Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020 e o Decreto nº 55.184, de 15 de abril de 2020 estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causadas pelo contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
sessao 9 2020-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-15 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, como está sendo feito o atendimento na Secretaria da Assistência Social com as famílias carentes no período da quarentena, tendo em vista as reclamações que temos recebidos dos assisense menos favorecidos, diante à procura em especial de alimentos, pois há informações que quando chegam na secretaria encontram-se as portas fechadas. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-15 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, como está sendo feito o trabalho de orientação e prevenção sobre o COVID-19 pela Secretaria de Saúde no comércio. Cito: mercados, farmácias, postos de combustíveis e demais estabelecimentos que estão funcionando durante a quarentena. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-15 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviado a está Casa a informação do motivo da redução da aposentadoria do ex-servidor público, o Senhor Santo Naressi. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-15 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a previsão de início das obras de calçamento da Rua Oscar José Minussi, do Bairro Assis Brasil. 1 extracted
materia 22/2020 2020-04-15 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reativação da capatazia da Serra Oscar Minussi, localizada na Encruzilhada, 2º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 23/2020 2020-04-15 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que determine a realização do patrolamento e roçada nas Ruas José Vidal e Garibaldi do Bairro Ari Lopes. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal contratar profissionais da área da educação para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse Público. 1 extracted
norma 1012/2020 2020-04-13 Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 1.008, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre a adequação do Município ao Decreto Estadual nº 55.177, de 8 de abril de 2020, estabelecendo medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1013/2020 2020-04-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a adequação do Município a Lei Federal nº 13.987, de 7 de abril de 2020, e Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020 na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 no âmbito do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1275/2020 2020-04-07 Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. 1 extracted
materia 1/2020 2020-04-06 Moção Ao comércio local, sugerindo que as lojas, uma vez que estão fazendo vendas online, fizessem catálogos virtuais disponibilizando as novas coleções outono/inverno com fotos, tamanhos, cores e preços, facilitando o interesse e compra pelos clientes, uma vez que 80 a 90% das compras são visuais. 1 extracted
norma 1010/2020 2020-04-06 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no dia 9 de abril de 2020. 1 extracted
sessao 2 2020-04-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-03 Projeto de Lei Ordinária Abre um Crédito Suplementar no valor de R$ 121.181,81 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e um reais com oitenta e um centavos), para custear despesas não previstas no orçamento. 1 extracted
norma 1008/2020 2020-04-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre a adequação do Município ao Decreto Estadual nº 55.154, de 1º de abril de 2020, estabelecendo medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 3/2020 2020-04-02 Resolução de Origem Legislativa Prorroga, no ambito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, o prazo das medidas preventivas relacionadas ao COVID-19, estabelecidas nas Resoluções de Mesa 001 e 002/2020. 1 extracted
norma 1007/2020 2020-03-29 Decreto Legislativo Estabelece novas medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1273/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Declara o ritmo musical Bugio, como patrimônio cultural imaterial do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1274/2020 2020-03-24 Lei Ordinária Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de Arquivista. 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-23 Resolução de Origem Legislativa Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, procedimentos complementares à Resolução de Mesa, datada do dia 18 de março de 2020, com medidas preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 1006/2020 2020-03-23 Decreto Legislativo Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2020-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 21/2020 2020-03-20 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, solicitando que seja providenciado a pintura em todos os quebra-molas das ruas de nossa cidade, facilitando a visibilidade aos motoristas. 1 extracted
norma 21/2020 2020-03-20 Portaria Exonerando a Senhora Andréia da Silva Pasini do Cargo de Arquivista. 1 extracted
norma 22/2020 2020-03-20 Portaria Concedendo um triênio ao Servidor Érico Reni Pereira Camargo. 1 extracted
norma 1005/2020 2020-03-20 Decreto Legislativo Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-18 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza do cemitério municipal. 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-18 Resolução de Origem Legislativa Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19. 1 extracted
norma 1003/2020 2020-03-18 Decreto Legislativo Decreta horário de funcionamento no centro de atendimento psicossocial - CAPS e Regime de Trabalho dos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 19/2020 2020-03-17 Pedido de Providências Ao Secretário Estadual da Agricultura, pleiteando o empréstimo de uma máquina para o nosso município, para realizar limpezas e aberturas de açudes e bebedouros nas comunidades rurais, que estão enfrentando várias dificuldades pela falta de água para o consumo dos animais. 0 no document
norma 1270/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Dispõe sobre as tabelas de vencimentos e salários do pessoal efetivo, dos cargos em comissão e funções gratificadas, do pessoal de obras e magistério do Município de São Francisco de Assis, com uma revisão geral anual. 1 extracted
norma 1271/2020 2020-03-17 Lei Ordinária Incluir no Calendário de Eventos Municipais para o ano de 2020 o Dia da Mulher Rural. 1 extracted
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2020 2020-03-13 Indicação ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de concessão de reajuste no vale-alimentação dos servidores públicos municipais no índice de 40%. 1 extracted
materia 3/2020 2020-03-13 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa onde será escoada a água captada na Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e Pinheiro Machado, que está sendo pavimentada. 1 extracted