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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2020 2020-06-26 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 59/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de serem comprados testes rápidos pelo Município para serem testado em todos os profissionais da área da saúde para termos uma noção da velocidade da circulação do vírus COVID-19, em nosso Município. 1 extracted
materia 60/2020 2020-06-26 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 60/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que o poço artesiano que foi liberado pela FUNASA, através da Secretaria da Agricultura, seja instalado na Vila Kraemer. 1 extracted
materia 61/2020 2020-06-26 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 61/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada à recuperação da SF 101- da Sede Vila Nova a Praia do Jacaquá. 1 extracted
materia 62/2020 2020-06-26 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 62/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja feito o cascalhamento da Rua Fábio José Meching, começando na quadra da Rua Élida, até o respectivo final da mesma. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-25 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1037/2020 2020-06-22 Decreto Legislativo Acrescenta medidas ao Decreto 1034/2020 de 17 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "bandeira laranja", do plano de distanciamento controlado do Governo do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 19 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2020 2020-06-19 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre as providências tomadas pela administração no que tange às contenções de despesas, como redução de cargos em comissões - CCs e R.P.A, bem como o cronograma de utilização dos recursos oriundos do governo federal para o combate à COVID-19. 1 extracted
materia 20/2020 2020-06-19 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa o número de assisenses contratados pelas empresas prestadoras de serviços de calçamento neste Município. Empresas estas, contratadas com verba do financiamento bancário. 1 extracted
materia 55/2020 2020-06-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado documento solicitando a repintura e identificação dos estacionamentos destinados para pessoas portadoras de deficiência. 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-18 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviado e Esta Casa o motivo pelo qual o calçamento da Rua 07 de Setembro, quadra entre as Ruas Barros Cassal e Ernesto Alves no Bairro Italiano, está parada a mais de 20 dias, tendo em vista, que há um comércio no local que está sendo prejudicado, assim como os moradores que possuem dificuldade para chegar em suas residências. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-18 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, juntamento com a Secretaria de Saúde, que seja enviado a esta Casa, relatório detalhado contendo fonte e valores, com plano de aplicação dos mesmos, dos recursos Estadual, Federal, Emendas, entre outros, repassados ao Hospital Santo Antônio e Secretaria Municipal de Saúde, no período de março a junho de 2020. 1 extracted
materia 18/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Ordinária Concede permissão de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, distrito - 4780, para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que seja providenciado o conserto do calçamento na Rua Ernesto Alves, esquina com a Rua João de Deus. 1 extracted
materia 54/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providenciada a recuperação e cascalhamento da estrada SF209 da entrada do Auri, passando pelo Sítio. 1 extracted
norma 7/2020 2020-06-18 Resolução de Origem Legislativa Altera a Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. 1 extracted
materia 52/2020 2020-06-17 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento de um trecho da rua 10 de novembro, entre a rua Franklin Bastos de Carvalho e a Ito Carvalho Bonato, no bairro João XXIII. 1 extracted
norma 1035/2020 2020-06-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre a colocação de placas no trânsito em pontos no Município visando coibir aglomerações, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-16 Projeto de Lei Ordinária Acresce o parágrafo único do art. 2º da Lei nº 1.223/2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2020 2020-06-15 Decreto Legislativo Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "bandeira vermelha", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2020 2020-06-15 Decreto Legislativo Altera o Decreto 1032/2020 de 15 de junho de 2020, que dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "bandeira vermelha", do plano de distanciamento controlado do governo do estado, e dá outras providencias. 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
norma 36/2020 2020-06-14 Portaria Concedendo Licença Prêmio ao Servidor Ademar Antônio Dal Rosso Frescura. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-10 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, considerando que a Lei nº 940/2015 de 26 de maio, autoriza a reversão da área ocupada na cascalheira, solicita que seja informado quais providências foram adotadas, visto que a área continua sendo explorada irregularmente trazendo prejuízo ao Município. 1 extracted
materia 50/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Farroupilha, entrada do acesso do trevo da RS377. 1 extracted
materia 51/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da SF 202 - da RS 377 (Porteira do Toroquá) até o São José do Inhandiju. 1 extracted
norma 4/2020 2020-06-10 Ordem de Serviço CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi no dia 11 de junho de 2020, (quinta-feira); CONSIDERANDO o Decreto nº 1031/2020, de 08 de junho de 2020, na Prefeitura Municipal; DETERMINA Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. 1 extracted
norma 35/2020 2020-06-09 Portaria Cessando licença ao Oficial Legislativo Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, para exercer cargo eletivo de Vereador. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-08 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o encascalhamento da estrada que liga a sede do Município a Vila Kraemer, em trechos pontuais, onde nos dias de chuva fica perigoso o trânsito. 1 extracted
norma 1031/2020 2020-06-08 Decreto Legislativo Decreto ponto facultativo nas repartições públicas durante o dia 12 de junho de 2020. 1 extracted
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-05 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, a recuperação da estrada que dá acesso a Timbauva, 2º Distrito. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-05 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja colocado bueiros na estrada vicinal, da propriedade do senhor Vasco Jesus Veiga Pereira, na localidade de São Tomé, o qual possui os tubos no local. 1 extracted
norma 34/2020 2020-06-05 Portaria Nomeando a Senhora Andréa Bahú Gripa no Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
materia 45/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que verifique a possibilidade de incluir nos projetos o calçamento da Rua "F", pois trata-se de meia quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Antônio Carlos Vidal, no Bairro Assis Brasil (Vila COHAB). 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, solicitando o retorno do transporte urbano, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, adotando as medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19). 1 extracted
norma 33/2020 2020-06-04 Portaria Exonerando o Senhor Francklin Marciano Machado Pereira do Cargo de Assessor de Bancada. 1 extracted
materia 3/2020 2020-06-03 Requerimento Ao Executivo Municipal, que seja enviado ofício aos líderes de bancadas, do governo e da oposição, assim como, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando aos mesmos a apreciação e a aprovação, com urgência, do Projeto de Lei nº 86/2020, que dispõe sobre a suspensão dos descontos dos empréstimos consignados efetuados junto às Instituições Financeiras, pelos servidores públicos estaduais e municipais, durante o período da pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 43/2020 2020-06-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que sejam recuperadas e instaladas placas de sinalização e orientação indicando as localidades no interior do Município, como já foi feito em pedidos anteriores. 1 extracted
materia 44/2020 2020-06-03 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja colocado uma laje na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Maurício Cardoso e Carlos Gomes, pois oferece perigo aos condutores de veículos e pedestres que passam no local. 1 extracted
norma 1028/2020 2020-06-01 Decreto Legislativo Altera o Decreto nº 1022 de 13 de maio de 2020, que estabelece medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo (Coronavírus) no âmbito Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
sessao 16 2020-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-29 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja editada a Lei Municipal de Regulamentação do Transporte Escolar, aumentando o período de vida útil dos veículos em pelo menos 02 anos, por um período de 02 anos para amenizar os prejuízos das empresas por causa da Pandemia. E que seja antecipado 50% do valor correspondente a um mês de trabalho, conforme contrato suspenso, para ser descontado proporcionalmente em três parcelas, apos o reinício das atividades escolares. 1 extracted
norma 3/2020 2020-05-29 Ordem de Serviço Art. 1º. Fica estabelecido que todo e qualquer documento sob a guarda e responsabilidade do Setor Administrativo ou Técnico desta Casa Legislativa, somente será liberado para retirada em carga ou consulta mediante requerimento ou outro documento oficial dirigido ao Presidente. Art. 2º. Analisado o documento pelo Presidente, este decidirá pelo deferimento ou não, estabelecendo prazo para o cumprimento. Art. 3º. Após a liberação de que trata o artigo anterior, o documento será disponibilizado mediante a assinatura do requerente em livro carga e devolvido no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. Art. 4º. Em se tratando de Projeto de Lei, será verificado o número de folhas no momento da retirada e da devolução dos autos, no caso de ausência de alguma parte integrante do documento, será imputada a responsabilidade ao requerente nos termos da legislação vigente. Art. 5º. Revogam-se disposições em contrário. Art. 6º. Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de 29 de maio de 2020. 1 extracted
norma 6/2020 2020-05-29 Resolução de Origem Legislativa Altera a Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-28 Pedido de Providências À Empresa OI, que esta faça a limpeza do prédio existente na Rua de Janeiro, nº 649, pois este encontra-se em péssima conservação de higiene, causando problemas aos moradores vizinhos. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-28 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de lampadas na Encruzilhada, nas mediações do salão comunitário. 1 extracted
norma 32/2020 2020-05-28 Portaria Concedendo Licença Prêmio à Servidora Paula Lazzari Dornelles Olin. 1 extracted
materia 39/2020 2020-05-27 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providencia a construção de uma caixa na tubulação de esgoto, na esquina da Rua Garibaldi, com a Rua Floriano Peixoto, no bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 1015/2020 2020-05-27 Decreto Legislativo Decreta ponto facultativo nas repartições públicas durante o dia 20 de abril de 2020. 1 extracted