| materia |
102/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja designado um servidor público municipal, para substituir o servidor cedido Joaquim Escalante no escritório do IPÊ, que encontra-se afastado por pertencer ao grupo de risco ao COVID-19, a fim de dar continuidade ao atendimento presencial aos usuários. |
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| norma |
1049/2020 |
2020-08-20 |
Decreto Legislativo |
Altera dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira Laranja", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. |
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| norma |
1294/2020 |
2020-08-19 |
Lei Ordinária |
Denomina "Pontilhão Francisco Stivanin", o pontilhão construído na sanga do Stivanin, no 2º Distrito, Rincão dos Dorneles. |
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| materia |
26/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2020 |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não prevista no orçamento para o ano de 2020. |
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| materia |
99/2020 |
2020-08-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que sejam colocadas lajes cobrindo a valeta existente em toda a extensão da calçada da Rua Maurício Cardoso, entre as Ruas Silva Jardim e Daltro Filho, devido a periculosidade para tráfego de pedestres. |
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| norma |
9/2020 |
2020-08-18 |
Resolução de Origem Legislativa |
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público na Câmara Municipal de São Francisco de Assis, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas. |
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| norma |
1293/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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31/2020 |
2020-08-17 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa se a verba de R$ 345.500,00 já foi liberada para a EMEI Lucinda Chimelo, onde será aplicada, quando iniciarão as reformas, visto que esta EMEI se encontra sem a presença de crianças por um longo tempo, sendo este um momento oportuno. |
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2020-08-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
27 |
2020-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
96/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a conclusão da obra do bueiro localizada na esquina das ruas Venâncio Aires e Ernesto Alves e que estude a possibilidade da canalização da sanga do mesmo bueiro, pois a mesma produz proliferação de mosquitos. |
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| materia |
97/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que nos empréstimos bancários a insalubridade e periculosidade volte a integrar as verbas consignáveis dos funcionários públicos municipais. |
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| materia |
98/2020 |
2020-08-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria de Obras, que seja feita a limpeza das laterais da Rua João Bastos de Aguiar, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Venâncio Aires no bairro Assis Brasil. |
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| materia |
95/2020 |
2020-08-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação, com patrolamento da SF 218, do São José, passando pelo Rincão dos Bertazzos até a Encruzilhada. |
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25/2020 |
2020-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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93/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a limitação de horário de funcionamento das lancherias, restaurantes e bares que envolvam venda de alimentos, visto que estas empresas vem atendendo todas as recomendações de prevenção ao Covid-19 e vem sofrendo perdas incontáveis ao longo desse período de pandemia. |
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| materia |
94/2020 |
2020-08-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja determinada a construção de dois bueiros na estrada do Beluno que dá acesso as moradias de Leonir e Luciane Nicola e de Luciano e Rose Vier o, onde os tubos já estão no local. |
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| norma |
40/2020 |
2020-08-10 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Tânia Maria Motta Flores. |
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| sessao |
26 |
2020-08-10 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina "Pontilhão Francisco Stivanin", o pontilhão construído na sanga do Stivanin, no 2º Distrito, Rincão dos Dorneles. |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-07 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que informe quais as providências que foram tomadas além dos decretos no enfrentamento do COVID-19, ou seja, quais as medidas preventivas que o Executivo Municipal tomou para a prevenção do COVID-19, como também, solicita que seja enviado a esta Casa os comprovantes de entrega dos EPIs aos funcionários da área da saúde se já receberam. Solicita, ainda, se a Farmácia Básica já recebeu os medicamentos aos pacientes contaminados pelo COVID-19. |
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| materia |
92/2020 |
2020-08-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, em razão do aumento dos casos de COVID-19 em nosso Município, que seja criada uma escala de trabalho para os funcionários da Secretaria Municipal de Obras, pois é um local onde há acumulo de servidores. |
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| materia |
89/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada a possibilidade de ser organizado um centro de atendimento as pessoas com sintomas gripais e respiratórios, ou seja, que apresentem sintomas da COVID-19, para que elas não circulem com outros pacientes que procuram as unidades. Solicita, também, que seja estudada a possibilidade de ser disponibilizado o transporte das mesmas até o local determinado, e que seja fornecido EPIs de forma gratuita aos profissionais da área da saúde. |
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| materia |
90/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, em razão do aumento de casos da COVID-19 no Município, que determine a testagem, com urgência, de todos os profissionais da área da saúde e as pessoas que fazem parte do grupo de risco desta terrível pandemia, a fim de evitarmos o agravamento da situação e oferecer maior prevenção e proteção a população assisense. |
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| materia |
91/2020 |
2020-08-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizada a construção de um quebra mola na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas Júlio Nemitz e Jesus Brunet, em razão de ter ocorrido vários acidentes neste local, ocasionados pelas altas velocidades que trafegam. |
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| materia |
88/2020 |
2020-08-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, que seja providenciada a limpeza do bueiro na Rua Wilson Azambuja Vieira, travessa com a Rua Heitor Lara de Carvalho, do lado esquerdo. |
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| sessao |
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2020-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que envie a esta Casa cópia de todos os empenhos acompanhados de suas notas fiscais de prestação de serviços, respectivas retenções com suas guias de retenção, relativa aos pagamentos das licitações pagas em 2017, 2018, 2019 e 2020. |
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| materia |
86/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja estudada a possibilidade de ser feito a roçada nas laterais e a limpeza na Rua 10 de Novembro entre as ruas Amarílio Rangel Cáceres e Ito Bonatto. |
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| materia |
87/2020 |
2020-07-31 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente, que providencie uma área licenciada para depósito de galhos e resíduos orgânicos referentes as podas. |
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| norma |
1292/2020 |
2020-07-30 |
Lei Ordinária |
Revisa o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-07-30 |
Extraordinária |
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| norma |
8/2020 |
2020-07-29 |
Resolução de Origem Legislativa |
Revoga o parágrafo único do art. 1º, da Resolução de Mesa nº 004/2020, que estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. |
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| norma |
38/2020 |
2020-07-27 |
Portaria |
Prorrogando a licença para tratamento de saúde ao Servidor Adriano Doreni dos Santos Silva. |
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| norma |
39/2020 |
2020-07-27 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Andréia da Silva Pasini do Cargo de Arquivista. |
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| sessao |
24 |
2020-07-27 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-24 |
Moção |
Às unidades de saúde do nosso Município e Hospital Santo Antônio, em forma de agradecimento aos profissionais da saúde, pela dedicação e comprometimento no exercício de suas funções, especialmente, neste período de pandemia. |
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| materia |
15/2020 |
2020-07-24 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor para treinamento junto ao INCRA, a fim de dar continuidade ao atendimento deste setor em nossa cidade. |
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| materia |
19/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o Plano de Custeio do Regime de Providência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
A Gerência da RGE SUL, solicitando conforme abaixo assinado dos moradores, o prolongamento da rede de energia elétrica na Rua Amarílio Rangel Cáceres, próximo a Associação do bairro Getúlio Vargas, em São Francisco de Assis. |
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| materia |
78/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento da estrada SF 203 da esquina do Sr. Ari Lamberti a esquina do Vena (sítio), indo até a propriedade do Sr. Antoninho Comis. |
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79/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Espinilho, descendo da pitangueira até o Rincão dos Cogos, chegando na propriedade do senhor Ari Cogo (SF-110). |
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| materia |
80/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito a distribuição gratuita de máscaras, álcool em gel e termômetro infravermelho digital para as Associações Comunitárias dos Bairros e do interior do nosso Município, para beneficiar as pessoas que precisam se proteger do Coronavírus. |
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| materia |
81/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja realizado uma vistoria no calçamento que está cedendo na Rua 13 de Janeiro, em frente ao nº 613. |
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| materia |
82/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de disponibilizar um servidor para treinamento junto ao INCRA, a fim de dar continuidade ao atendimento deste setor em nossa cidade. |
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| materia |
83/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, a possibilidade de fazer o conserto na Rua Daltro Filho com a Pinheiro Machado, com canalização do esgoto que está soltando o calçamento e prejudicando o tráfego de veículos. |
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| materia |
84/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada SF 214, a partir da associação dos moradores da Timbaúva, e que seja feito a limpeza dos bueiros da mesma. Solicito também que seja colocado cascalho em frente a propriedade da senhora Irma da Silveira Flores. |
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| materia |
85/2020 |
2020-07-24 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser providenciada a conclusão do muro no cemitério municipal, na lateral da Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
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| norma |
1288/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal. |
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