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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1289/2020 2020-07-22 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1290/2020 2020-07-22 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1291/2020 2020-07-22 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 23 2020-07-20 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-17 Pedido de Informação - Pedido de Informação nº 26/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para regulamentação dos documentos das caminhonetes Amarok que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. Solicito também que seja informado, se os municípios que participaram do mesmo pregão tiveram problemas com documentação. 1 extracted
materia 27/2020 2020-07-17 Pedido de Informação - Pedido de Informação nº 27/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a situação da iluminação pública no nosso Município, se há bairros da cidade que estão faltando iluminação, qual a situação no interior do Município e se a Secretaria de Obras tem materiais suficientes para a recolocação de lâmpadas queimadas, reatores queimados e reles danificados. 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-17 Pedido de Informação - Pedido de Informação nº 28/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos funcionários e qual o valor total que impactará na folha de pagamento, em relação aos triênios até final de 2021 e qual o montante que os funcionários deixarão de receber. 1 extracted
materia 73/2020 2020-07-17 Pedido de Providências - Pedido de Providência nº 73/2020- do vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas Associações das Comunidades do Interior do Município. 1 extracted
materia 74/2020 2020-07-17 Pedido de Providências - Pedido de Providência nº 74/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja contratado com urgência médicos nas áreas de Ginecologia e Pediatria, para suprir a demanda do nosso Município, tendo em vista que a comunidade tem que deslocar-se para outras cidades em busca de atendimentos. 1 extracted
materia 75/2020 2020-07-17 Pedido de Providências - Pedido de Providência nº 75/2020- do vereador Ademar Frescura- ao Presidente da Câmara Federal e Deputados Federais, líderes de bancadas, solicitando o empenho dos mesmos, no sentido de encaminhar para apreciação Plenária e aprovação da PEC 15/2015, que torna o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - FUNDEB, como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. 1 extracted
materia 76/2020 2020-07-17 Pedido de Providências - Pedido de Providência nº 76/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada partindo da SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até a divisa com Jaguari. Solicito também o patrolamento e cascalhamento partindo da SF 409- da RS 377 (Rincão das Luzes) ao Rincão dos Lançanovas até a propriedade do senhor Marlon Delazem no 4º Distrito. 1 extracted
norma 37/2020 2020-07-14 Portaria Concedendo licença ao Oficial Legislativo Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, para exercer cargo eletivo de Vereador. 1 extracted
norma 1287/2020 2020-07-14 Lei Ordinária Aprova contrato de repasse n° 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
sessao 4 2020-07-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-07-10 Indicação Para que estude a possibilidade de nomear 02 (dois) pedreiros, aprovados no último concurso público, para serem designados a Secretaria de Desenvolvimento Social, para realizar reformas e melhorias nas habitações de pessoas de baixa renda. 1 extracted
materia 14/2020 2020-07-10 Indicação - Indicação nº 14/2020- do vereador Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto para o plantio de alho, cebola e amendoim em nosso Município. 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Editar o programa de recuperação fiscal. 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Aprova contrato de repasse nº 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 22/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-10 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-10 Pedido de Informação - Pedido de Informação nº 25/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se há uma previsão para assinar o contrato com o IPE Saúde. 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-10 Pedido de Providências Que seja providenciada a instalação de tubos na estrada vicinal da SF 405, com acesso a SF 202, em frente à propriedade do senhor Adilson Bordinhão e que seja disponibilizada uma retro escavadeira para a instalação de dois mata burros no mesmo local. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-10 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 69/2020 - do vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua João Manoel em frente ao número 649, no centro de nossa cidade. 1 extracted
materia 70/2020 2020-07-10 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 70/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a sinalização de trânsito da Rua Tristão Viana, quadra entre as Ruas pinheiro Rocha e Rua João Bastos de Aguiar. 1 extracted
materia 71/2020 2020-07-10 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 71/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada do Caraipasso, próximo a floresta de eucaliptos antes da propriedade do Senhor Jairo Rosa. 1 extracted
materia 72/2020 2020-07-10 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 72/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos o calçamento da Jose Rivas, quadra entre as Ruas Vilsom Azambuja Vieira até o calçamento já existente. 1 extracted
norma 1286/2020 2020-07-07 Lei Ordinária Concede permissão de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, Distrito - 4780, para fins que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2020-07-06 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 23/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor adquirido em merenda escolar pelo Município, a quantidade que foi distribuída as escolas, mês a mês, e o que as escolas doaram para as famílias com seus respectivos termos de recebimento. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-03 Pedido de Informação Pedido de Informação nº 24/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a quantidade de alimentos que foi adquirido e quantas cestas básicas foram doadas pela comunidade em geral, à Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como seja informado quais as famílias foram beneficiadas, com os respectivos termos de recebimento firmado pelo beneficiado. 1 extracted
materia 64/2020 2020-07-03 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 64/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser pago de imediata insalubridade no grau de valor máximo, para os agentes de saúde, bem como, para os demais profissionais que estão na linha de frente diante desta pandemia do COVID-19. Solicito ainda que todos os funcionários da área de saúde tenham seus equipamentos de segurança individual garantidos. 1 extracted
materia 65/2020 2020-07-03 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 65/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento de um trecho da Rua Ernesto Alves, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Vinte e um de Abril, bairro Italiano. Solicito também o calçamento da Rua Dez de Novembro, entre a Rua Daltro Filho e a Carlos Gomes, no bairro Padre Matheus Mandarino, com o respectivo abaixo assinado. 1 extracted
materia 66/2020 2020-07-03 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 66/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento da Rua Paulino Cadenas Pereira, bairro entre a Vila Nova e Assis Brasil. 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-03 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 67/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de bancos de concreto na ESF João de Deus 1 extracted
materia 2/2020 2020-07-02 Moção Moção de Apoio nº 02/2020- do vereador Vasco Carvalho- aos aprovados no Concurso Público em 2018 na área de Segurança, para os Cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia, a todas as Bancadas de assento no Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do RS. 1 extracted
materia 12/2020 2020-07-02 Indicação Indicação nº 12/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de adotar o decreto modelo anexo, que proíbe temporariamente a circulação e ingresso de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios, como medida preventiva de contenção do COVID-19. 0 no document
materia 11/2020 2020-07-01 Indicação Indicação nº 11/2020- do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Memorial dos Esportes Assisense, em nosso Município, conforme sugestão de minuta, em anexo. 1 extracted
materia 63/2020 2020-07-01 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 63/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja construído uma canalização de esgoto na Rua Orestes Lanes, no bairro Getúlio Vargas, atendendo moradores do lado direito da Rua Amarílio Rangel Cáceres. 1 extracted
norma 1284/2020 2020-06-30 Lei Ordinária ALTERA AS LEIS Nº 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI Nº 1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL . 1 extracted
norma 1285/2020 2020-06-30 Lei Ordinária ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI Nº 1.223/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-26 Indicação Indicação nº 09/2020 - do vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja regulamentada a Lei Municipal 978/2015, dotando-a de recursos para uma complementação de renda mínima emergencial e temporária para proteção de grupos da população assisense vulnerável diante da pandemia do Coronavírus, e que não conseguiram acesso ao auxílio emergencial federal por motivos alheios a suas vontades. Os recursos utilizados sejam os referentes às emendas impositivas de alguns projetos de minha autoria que ainda não foram executados. 1 extracted
materia 10/2020 2020-06-26 Indicação - Indicação nº 10/2020 - do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento oblíquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espaço que ainda não possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas Treze de Janeiro e Pinheiro Rocha. 1 extracted
materia 21/2020 2020-06-26 Pedido de Informação - Pedido de Informação nº 21/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos professores municipais dos anos finais do ensino fundamental, que estão com desdobramento de horário com suas respectivas formações, turmas que estão atuando, disciplina que estão trabalhando e suas respectivas Escolas, uma vez que a resposta ao pedido nº 04/2020 foi vaga, pois faltaram dados do pedido. E que também seja justificado o porquê dos desdobramentos, sendo que existem professores que passaram no concurso e estão aguardando para serem chamados. 0 no document
materia 22/2020 2020-06-26 Pedido de Informação - Pedido de Informação nº 22/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos médicos estão atuando na área de saúde pelo nosso Município, bem como os plantões, em quais unidades atuam e quais encontram-se em laudo médico e por qual tempo, com seus respectivos nomes, baseando-se na pandemia que estamos vivendo do COVID-19. 1 extracted
materia 56/2020 2020-06-26 Pedido de Providências - Pedido de Providência nº 56/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar placa proibindo estacionamento em frente ao ESF do Bairro João XXIII, deixando apenas embarque e desembarque de pessoas que chegam para consultas médicas. 1 extracted
materia 57/2020 2020-06-26 Pedido de Providências - Pedido de Providência nº 57/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da Estrada Vicinal da Perseverança SF 210 que dá acesso à propriedade dos Fogliato, no 2º Distrito deste Município. 1 extracted
materia 58/2020 2020-06-26 Pedido de Providências Pedido de Providência nº 58/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 502- RS 377, Limoeiro a Vila Kraemer. 1 extracted