| norma |
1289/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1290/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1291/2020 |
2020-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017-Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
23 |
2020-07-20 |
Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Informação |
- Pedido de Informação nº 26/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a data prevista para regulamentação dos documentos das caminhonetes Amarok que se encontram no pátio da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis. Solicito também que seja informado, se os municípios que participaram do mesmo pregão tiveram problemas com documentação. |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Informação |
- Pedido de Informação nº 27/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual a situação da iluminação pública no nosso Município, se há bairros da cidade que estão faltando iluminação, qual a situação no interior do Município e se a Secretaria de Obras tem materiais suficientes para a recolocação de lâmpadas queimadas, reatores queimados e reles danificados. |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Informação |
- Pedido de Informação nº 28/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos funcionários e qual o valor total que impactará na folha de pagamento, em relação aos triênios até final de 2021 e qual o montante que os funcionários deixarão de receber. |
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| materia |
73/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
- Pedido de Providência nº 73/2020- do vereador Osmar Stivanin- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas nas Associações das Comunidades do Interior do Município. |
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| materia |
74/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
- Pedido de Providência nº 74/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja contratado com urgência médicos nas áreas de Ginecologia e Pediatria, para suprir a demanda do nosso Município, tendo em vista que a comunidade tem que deslocar-se para outras cidades em busca de atendimentos. |
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| materia |
75/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
- Pedido de Providência nº 75/2020- do vereador Ademar Frescura- ao Presidente da Câmara Federal e Deputados Federais, líderes de bancadas, solicitando o empenho dos mesmos, no sentido de encaminhar para apreciação Plenária e aprovação da PEC 15/2015, que torna o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais de educação - FUNDEB, como instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. |
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| materia |
76/2020 |
2020-07-17 |
Pedido de Providências |
- Pedido de Providência nº 76/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada partindo da SF 201- da Sede (Passo do Leão-Perseverança) até a divisa com Jaguari. Solicito também o patrolamento e cascalhamento partindo da SF 409- da RS 377 (Rincão das Luzes) ao Rincão dos Lançanovas até a propriedade do senhor Marlon Delazem no 4º Distrito. |
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| norma |
37/2020 |
2020-07-14 |
Portaria |
Concedendo licença ao Oficial Legislativo Ademar Antônio Dal Rosso Frescura, para exercer cargo eletivo de Vereador. |
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| norma |
1287/2020 |
2020-07-14 |
Lei Ordinária |
Aprova contrato de repasse n° 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
4 |
2020-07-13 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2020-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
Para que estude a possibilidade de nomear 02 (dois) pedreiros, aprovados no último concurso público, para serem designados a Secretaria de Desenvolvimento Social, para realizar reformas e melhorias nas habitações de pessoas de baixa renda. |
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| materia |
14/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
- Indicação nº 14/2020- do vereador Antonio Wallao- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de criar um projeto para o plantio de alho, cebola e amendoim em nosso Município. |
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20/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Editar o programa de recuperação fiscal. |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova contrato de repasse nº 892587/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
25/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Informação |
- Pedido de Informação nº 25/2020- do vereador Paraguassu da Hora- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se há uma previsão para assinar o contrato com o IPE Saúde. |
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| materia |
68/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providências |
Que seja providenciada a instalação de tubos na estrada vicinal da SF 405, com acesso a SF 202, em frente à propriedade do senhor Adilson Bordinhão e que seja disponibilizada uma retro escavadeira para a instalação de dois mata burros no mesmo local. |
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| materia |
69/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 69/2020 - do vereador Antonio Wallao - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a reposição de lâmpadas na Rua João Manoel em frente ao número 649, no centro de nossa cidade. |
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| materia |
70/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 70/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi - ao Executivo Municipal, que seja providenciada a sinalização de trânsito da Rua Tristão Viana, quadra entre as Ruas pinheiro Rocha e Rua João Bastos de Aguiar. |
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| materia |
71/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 71/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação da estrada do Caraipasso, próximo a floresta de eucaliptos antes da propriedade do Senhor Jairo Rosa. |
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| materia |
72/2020 |
2020-07-10 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 72/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos o calçamento da Jose Rivas, quadra entre as Ruas Vilsom Azambuja Vieira até o calçamento já existente. |
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1286/2020 |
2020-07-07 |
Lei Ordinária |
Concede permissão de uso de espaço público para o Rotary Club de São Francisco de Assis, Distrito - 4780, para fins que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2020-07-06 |
Ordinária |
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| sessao |
21 |
2020-07-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 23/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, qual o valor adquirido em merenda escolar pelo Município, a quantidade que foi distribuída as escolas, mês a mês, e o que as escolas doaram para as famílias com seus respectivos termos de recebimento. |
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| materia |
24/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Informação |
Pedido de Informação nº 24/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a quantidade de alimentos que foi adquirido e quantas cestas básicas foram doadas pela comunidade em geral, à Secretaria de Desenvolvimento Social, bem como seja informado quais as famílias foram beneficiadas, com os respectivos termos de recebimento firmado pelo beneficiado. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 64/2020- da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser pago de imediata insalubridade no grau de valor máximo, para os agentes de saúde, bem como, para os demais profissionais que estão na linha de frente diante desta pandemia do COVID-19. Solicito ainda que todos os funcionários da área de saúde tenham seus equipamentos de segurança individual garantidos. |
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| materia |
65/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 65/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento de um trecho da Rua Ernesto Alves, entre a Rua Sete de Setembro e a Rua Vinte e um de Abril, bairro Italiano. Solicito também o calçamento da Rua Dez de Novembro, entre a Rua Daltro Filho e a Carlos Gomes, no bairro Padre Matheus Mandarino, com o respectivo abaixo assinado. |
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| materia |
66/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 66/2020- da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de incluir nos projetos, o calçamento da Rua Paulino Cadenas Pereira, bairro entre a Vila Nova e Assis Brasil. |
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| materia |
67/2020 |
2020-07-03 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 67/2020- do vereador Ebertom Luiz- ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de bancos de concreto na ESF João de Deus |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-02 |
Moção |
Moção de Apoio nº 02/2020- do vereador Vasco Carvalho- aos aprovados no Concurso Público em 2018 na área de Segurança, para os Cargos de Inspetor e Escrivão de Polícia, a todas as Bancadas de assento no Legislativo Estadual e para o Poder Executivo do RS. |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-02 |
Indicação |
Indicação nº 12/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, para que estude a possibilidade de adotar o decreto modelo anexo, que proíbe temporariamente a circulação e ingresso de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios, como medida preventiva de contenção do COVID-19. |
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no document
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| materia |
11/2020 |
2020-07-01 |
Indicação |
Indicação nº 11/2020- do vereador Vasco Carvalho- ao Executivo Municipal, para que seja criado o Memorial dos Esportes Assisense, em nosso Município, conforme sugestão de minuta, em anexo. |
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| materia |
63/2020 |
2020-07-01 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 63/2020- do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja construído uma canalização de esgoto na Rua Orestes Lanes, no bairro Getúlio Vargas, atendendo moradores do lado direito da Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
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| norma |
1284/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA AS LEIS Nº 1074/2017 - PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021, LEI Nº 1243/2019 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL . |
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| norma |
1285/2020 |
2020-06-30 |
Lei Ordinária |
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2° DA LEI Nº 1.223/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Indicação nº 09/2020 - do vereador Jeremias Oliveira - ao Executivo Municipal, que seja regulamentada a Lei Municipal 978/2015, dotando-a de recursos para uma complementação de renda mínima emergencial e temporária para proteção de grupos da população assisense vulnerável diante da pandemia do Coronavírus, e que não conseguiram acesso ao auxílio emergencial federal por motivos alheios a suas vontades. Os recursos utilizados sejam os referentes às emendas impositivas de alguns projetos de minha autoria que ainda não foram executados. |
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| materia |
10/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
- Indicação nº 10/2020 - do vereador Jeremias Oliveira- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de transformar em estacionamento oblíquo o trecho ao lado do Hospital Santo Antonio, no espaço que ainda não possui o mesmo, localizado na Rua Silva Jardim, entre as Ruas Treze de Janeiro e Pinheiro Rocha. |
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| materia |
21/2020 |
2020-06-26 |
Pedido de Informação |
- Pedido de Informação nº 21/2020 - do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos professores municipais dos anos finais do ensino fundamental, que estão com desdobramento de horário com suas respectivas formações, turmas que estão atuando, disciplina que estão trabalhando e suas respectivas Escolas, uma vez que a resposta ao pedido nº 04/2020 foi vaga, pois faltaram dados do pedido. E que também seja justificado o porquê dos desdobramentos, sendo que existem professores que passaram no concurso e estão aguardando para serem chamados. |
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no document
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| materia |
22/2020 |
2020-06-26 |
Pedido de Informação |
- Pedido de Informação nº 22/2020 - da vereadora Jussara Matheus- ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, quantos médicos estão atuando na área de saúde pelo nosso Município, bem como os plantões, em quais unidades atuam e quais encontram-se em laudo médico e por qual tempo, com seus respectivos nomes, baseando-se na pandemia que estamos vivendo do COVID-19. |
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| materia |
56/2020 |
2020-06-26 |
Pedido de Providências |
- Pedido de Providência nº 56/2020- do vereador Ângelo Resta- ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de colocar placa proibindo estacionamento em frente ao ESF do Bairro João XXIII, deixando apenas embarque e desembarque de pessoas que chegam para consultas médicas. |
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| materia |
57/2020 |
2020-06-26 |
Pedido de Providências |
- Pedido de Providência nº 57/2020- do vereador Paulo Lemes- ao Executivo Municipal, que seja realizada a recuperação da Estrada Vicinal da Perseverança SF 210 que dá acesso à propriedade dos Fogliato, no 2º Distrito deste Município. |
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| materia |
58/2020 |
2020-06-26 |
Pedido de Providências |
Pedido de Providência nº 58/2020 - da vereadora Elizandra Sacardi- ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 502- RS 377, Limoeiro a Vila Kraemer. |
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