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São Francisco de Assis (RS)

IBGE code4318101
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofranciscodeassis.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4742 / 1450 / 489
Documents (with text) 6662 (6600)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2002 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2017 · Matéria: 298 2017 · Norma: 67 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 94 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 309 2019 · Norma: 146 2019 · Sessão: 58 2020 · Matéria: 308 2020 · Norma: 166 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 636 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 709 2022 · Norma: 169 2022 · Sessão: 60 2023 · Matéria: 680 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 590 2024 · Norma: 211 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,117 2025 · Norma: 249 2025 · Sessão: 60 2026 · Norma: 20 2002 2013 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6681)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2020 2020-05-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Pinheiro Rocha, entre as Ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira. 1 extracted
materia 38/2020 2020-05-26 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja retomada as regularizações de terrenos para os munícipes requerentes, na forma da Legislação, suspensas desde a instalação da CPI. 1 extracted
sessao 15 2020-05-25 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-22 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado: - Se houve a compre de testes rápidos com recursos do Município, caso tenha quantos foram comprados; - Quantos respiradores foram adquiridos pelo Município; - Quantos profissionais da área da saúde tiveram a instrução para manusear os respiradores; - Se houve distribuição de máscaras para a população, quantas foram distribuídas. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-22 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviado a está Casa como foi feita a distribuição de cestas básicas para as famílias dos agricultores atingidas pela estiagem. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-22 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se foi licitado serviços de máquinas para a perfuração de poços artesianos no interior do nosso Município. Caso positivo, que também seja encaminhado a esta Casa cópia do processo licitatório, bem como seja informado, como serão procedidos os licenciamentos ambientais referentes aos respectivos poços a serem perfurados e a relação das famílias que serão beneficiadas. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-22 Pedido de Providências Ao DAER e à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, solicitando que seja efetuada a recuperação urgente da RST-377, entre São Francisco de Assis e Santiago, pois existem trechos praticamente intrafegáveis. 0 no document
norma 1279/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1280/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
norma 1281/2020 2020-05-20 Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que a Administração Municipal disponibilize um ponto específico de descarte de materiais domésticos e/ou residenciais não orgânicos para evitar o despejo nas vias públicas. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-19 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da saída para Santiago (acesso a RS-377), bem como a colocação de placas proibitivas do descarte de resíduos nas margens das vias públicas. 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-15 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja novamente desenhado o letreiro na fachada da rodoviária, identificando a cidade. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-14 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja informado se existiram, e ou, existem restos a pagar de dívidas a fornecedores deixadas pela Gestão passada (2013-2016) a atual Gestão (2017-2020). Se afirmativo, quais os valores e referentes a quais exercícios. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual de 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 15/2020 2020-05-14 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-14 Pedido de Providências Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento do Piquiri até a divisa com Nova Esperança do Sul (SF-201). 1 extracted
norma 31/2020 2020-05-14 Portaria "Nomeando, por tempo determinado, à Senhora Andrieli Medeiros Frescura no cargo de Agente Legislativo" 1 extracted
materia 7/2020 2020-05-13 Indicação Dispõe sobre o funcionamento e instalação, pela concessionaria de serviço de água, de válvula de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2020 2020-05-13 Portaria "Concedendo licença para tratamento de saúde ao Servidor Adriano Doreni dos Santos Silva". 1 extracted
norma 1022/2020 2020-05-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre adequações do município recepcionando na integra o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e o Decreto nº 55.241, de 10 de maio de 2020, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo (Coronavírus) no ambito Municipal de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 1278/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-08 Indicação Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos. 1 extracted
materia 8/2020 2020-05-08 Projeto de Lei Mesa Diretora Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse público. 1 extracted
materia 11/2020 2020-05-08 Pedido de Informação Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal encontra-se em débito com alguns dos fornecedores e prestadores de serviços do nosso município a mais de seis meses. 1 extracted
norma 29/2020 2020-05-08 Portaria Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de sindicância administrativa 1 extracted
norma 1021/2020 2020-05-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre alterações nº 1014/2020 de 16 de abril de 2020 que trata sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causadas pelo contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Francisco de Assis. 1 extracted
norma 28/2020 2020-05-04 Portaria Concedendo Promoção à Procuradora Jurídica Paula Lazzari Dornelles Olin. 1 extracted
sessao 12 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2020 2020-04-30 Indicação Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de prorrogação da data de pagamento do IPTU, visto a situação que o município se encontra, devido a Pandemia causada pela COVID-19. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-30 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, quanto estão e se estão pagando os aluguéis de automóveis e máquinas em geral, informando também a quem está sendo pago. 1 extracted
materia 31/2020 2020-04-30 Pedido de Providências Ao DAER e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, requerendo uma análise técnica da ponte Arroio Jaguari Mirim (Jaguarizinho), na RS-241 entre São Francisco de Assis e o Serro do Loreto. 1 extracted
norma 5/2020 2020-04-30 Resolução de Origem Legislativa Altera a Resolução de Mesa n° 004/2020 e prorroga seu prazo de vigência, estabelecendo adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. 1 extracted
materia 6/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
materia 7/2020 2020-04-28 Projeto de Lei Mesa Diretora Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de São Francisco de Assis/RS. 1 extracted
materia 9/2020 2020-04-28 Pedido de Informação ao Executivo Municipal, quem é o Proprietário de 02 (duas) camionetes Amarok que se encontram nas dependências desta Prefeitura, caso seja da Prefeitura Municipal, solicito cópias das notas fiscais, comprovante de pagamento, bem como de todo o processo licitatório. 1 extracted
materia 25/2020 2020-04-28 Pedido de Providências ao Diretor Geral da RGE Sul, que seja estudada a possibilidade de efetuar as cobranças de energia elétrica nos próximos meses, pela média dos valores cobrados no mesmo período durante o ano de 2019, para evitar prejuízos aos consumidores caso a média considerada seja dos últimos 12 meses. 0 no document
materia 26/2020 2020-04-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que elabore um projeto para o reflorestamento nas margens do riacho Inhacundá. 1 extracted
materia 27/2020 2020-04-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar um cronograma de limpeza, nas ruas dos bairros e vilas, incluindo a Rua 10 de Novembro próximo ao cemitério municipal. 1 extracted
materia 28/2020 2020-04-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 05/2020, aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, solicito novamente, que seja feita uma vistoria no interior do Município para reposição de lâmpadas e se necessário à colocação de pantalhas novas. 1 extracted
materia 29/2020 2020-04-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de distribuir de forma gratuita, mascaras aos funcionários públicos, para que seja cumprido o Decreto Municipal nº 1.016 de 17 de abril de 2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-04-28 Pedido de Providências ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma edição do Projeto Bota Fora, para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, bem como, manter a limpeza dos terrenos. 1 extracted
norma 27/2020 2020-04-28 Portaria Nomeando, por tempo determinado, a Senhora Andreia da Silva Pasini no cargo de Arquivista. 1 extracted
norma 1282/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Dispões sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, no Município de São Francisco de Assis/RS. 1 extracted
norma 1283/2020 2020-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 11 2020-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1276/2020 2020-04-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. 1 extracted