| materia |
37/2020 |
2020-05-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a recuperação asfáltica da Rua Pinheiro Rocha, entre as Ruas João Bastos de Aguiar e Wilson Azambuja Vieira. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-26 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja retomada as regularizações de terrenos para os munícipes requerentes, na forma da Legislação, suspensas desde a instalação da CPI. |
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| sessao |
15 |
2020-05-25 |
Ordinária |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado:
- Se houve a compre de testes rápidos com recursos do Município, caso tenha quantos foram comprados;
- Quantos respiradores foram adquiridos pelo Município;
- Quantos profissionais da área da saúde tiveram a instrução para manusear os respiradores;
- Se houve distribuição de máscaras para a população, quantas foram distribuídas. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a está Casa como foi feita a distribuição de cestas básicas para as famílias dos agricultores atingidas pela estiagem. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, se foi licitado serviços de máquinas para a perfuração de poços artesianos no interior do nosso Município. Caso positivo, que também seja encaminhado a esta Casa cópia do processo licitatório, bem como seja informado, como serão procedidos os licenciamentos ambientais referentes aos respectivos poços a serem perfurados e a relação das famílias que serão beneficiadas. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-22 |
Pedido de Providências |
Ao DAER e à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, solicitando que seja efetuada a recuperação urgente da RST-377, entre São Francisco de Assis e Santiago, pois existem trechos praticamente intrafegáveis. |
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no document
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| norma |
1279/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1280/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1281/2020 |
2020-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que a Administração Municipal disponibilize um ponto específico de descarte de materiais domésticos e/ou residenciais não orgânicos para evitar o despejo nas vias públicas. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a limpeza da saída para Santiago (acesso a RS-377), bem como a colocação de placas proibitivas do descarte de resíduos nas margens das vias públicas. |
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja novamente desenhado o letreiro na fachada da rodoviária, identificando a cidade. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado se existiram, e ou, existem restos a pagar de dívidas a fornecedores deixadas pela Gestão passada (2013-2016) a atual Gestão (2017-2020). Se afirmativo, quais os valores e referentes a quais exercícios. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
14/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual de 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
15/2020 |
2020-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento do Piquiri até a divisa com Nova Esperança do Sul (SF-201). |
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| norma |
31/2020 |
2020-05-14 |
Portaria |
"Nomeando, por tempo determinado, à Senhora Andrieli Medeiros Frescura no cargo de Agente Legislativo" |
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| materia |
7/2020 |
2020-05-13 |
Indicação |
Dispõe sobre o funcionamento e instalação, pela concessionaria de serviço de água, de válvula de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências. |
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| norma |
30/2020 |
2020-05-13 |
Portaria |
"Concedendo licença para tratamento de saúde ao Servidor Adriano Doreni dos Santos Silva". |
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| norma |
1022/2020 |
2020-05-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre adequações do município recepcionando na integra o Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e o Decreto nº 55.241, de 10 de maio de 2020, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo (Coronavírus) no ambito Municipal de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1278/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse público. |
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| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-08 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Alimentos. |
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| materia |
8/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a contratar um agente legislativo, para atender necessidades de excepcional interesse público. |
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| materia |
11/2020 |
2020-05-08 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a Esta Casa o motivo pelo qual a Prefeitura Municipal encontra-se em débito com alguns dos fornecedores e prestadores de serviços do nosso município a mais de seis meses. |
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| norma |
29/2020 |
2020-05-08 |
Portaria |
Institui Comissão de Sindicância e determina a realização de sindicância administrativa |
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| norma |
1021/2020 |
2020-05-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alterações nº 1014/2020 de 16 de abril de 2020 que trata sobre medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causadas pelo contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
28/2020 |
2020-05-04 |
Portaria |
Concedendo Promoção à Procuradora Jurídica Paula Lazzari Dornelles Olin. |
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| sessao |
12 |
2020-05-04 |
Ordinária |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de prorrogação da data de pagamento do IPTU, visto a situação que o município se encontra, devido a Pandemia causada pela COVID-19. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-30 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, quanto estão e se estão pagando os aluguéis de automóveis e máquinas em geral, informando também a quem está sendo pago. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-30 |
Pedido de Providências |
Ao DAER e à Secretaria Estadual de Infraestrutura, requerendo uma análise técnica da ponte Arroio Jaguari Mirim (Jaguarizinho), na RS-241 entre São Francisco de Assis e o Serro do Loreto. |
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| norma |
5/2020 |
2020-04-30 |
Resolução de Origem Legislativa |
Altera a Resolução de Mesa n° 004/2020 e prorroga seu prazo de vigência, estabelecendo adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19. |
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| materia |
6/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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| materia |
7/2020 |
2020-04-28 |
Projeto de Lei Mesa Diretora |
Dispõe sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de prefeito, de vice-prefeito e de secretários municipais para a legislatura 2021 a 2024, no município de São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Informação |
ao Executivo Municipal, quem é o Proprietário de 02 (duas) camionetes Amarok que se encontram nas dependências desta Prefeitura, caso seja da Prefeitura Municipal, solicito cópias das notas fiscais, comprovante de pagamento, bem como de todo o processo licitatório. |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
ao Diretor Geral da RGE Sul, que seja estudada a possibilidade de efetuar as cobranças de energia elétrica nos próximos meses, pela média dos valores cobrados no mesmo período durante o ano de 2019, para evitar prejuízos aos consumidores caso a média considerada seja dos últimos 12 meses. |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que elabore um projeto para o reflorestamento nas margens do riacho Inhacundá. |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar um cronograma de limpeza, nas ruas dos bairros e vilas, incluindo a Rua 10 de Novembro próximo ao cemitério municipal. |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, reiterando o Pedido de Providência nº 05/2020, aprovado na Sessão Ordinária do dia 02/03/2020, solicito novamente, que seja feita uma vistoria no interior do Município para reposição de lâmpadas e se necessário à colocação de pantalhas novas. |
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| materia |
29/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de distribuir de forma gratuita, mascaras aos funcionários públicos, para que seja cumprido o Decreto Municipal nº 1.016 de 17 de abril de 2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-28 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada uma edição do Projeto Bota Fora, para evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti, bem como, manter a limpeza dos terrenos. |
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| norma |
27/2020 |
2020-04-28 |
Portaria |
Nomeando, por tempo determinado, a Senhora Andreia da Silva Pasini no cargo de Arquivista. |
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| norma |
1282/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a fixação e sobre o pagamento do subsídio de Prefeito, de Vice-prefeito e de Secretários Municipais para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024, no Município de São Francisco de Assis/RS. |
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| norma |
1283/2020 |
2020-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, para a legislatura de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. |
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| sessao |
11 |
2020-04-28 |
Ordinária |
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| norma |
1276/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da educação. |
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