| materia |
121/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de não descontar do vale-alimentação os dias de atestado dos funcionários que foram contaminados pelo COVID-19, sendo que existem valores vindos para o enfrentamento desta pandemia. |
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| materia |
122/2020 |
2020-09-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que parte da RS 377 até a propriedade do senhor Romalino Bernanrdi. |
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| norma |
1053/2020 |
2020-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "bandeira laranja", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2020 |
2020-09-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja retomado o calçamento na Rua Hortêncio Gonçalves, quadra entre as Ruas Borges de Medeiros e a Rua 13 de Janeiro, bairro Assis Brasil. |
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| materia |
117/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando a reabertura do Albergue Municipal. |
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| materia |
118/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de efetuar o pagamento das empresas contratadas para fazer o transporte escolar em nosso Município, as quais estão com os contratos suspensos devido a pandemia do Corona vírus e sofrendo sérios prejuízos financeiros, pois permanecem de sobreaviso, com a sua frota e funcionários comprometidos com o poder público, podendo retornar o serviço a qualquer momento, mas sem perspectiva de receber os valores referentes ao período em que não executaram o transporte dos alunos, por motivos alheios as suas vontades. |
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| materia |
119/2020 |
2020-09-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando o conserto das bocas de lobos, localizadas na Rua Barros Cassal, esquina com a Rua João de Deus, em frente à escola José Batista Pompeu, no Bairro João de Deus. |
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| norma |
42/2020 |
2020-09-09 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios |
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| norma |
1299/2020 |
2020-09-09 |
Lei Ordinária |
Denomina "João Paulo Dalosto Fumaco" a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicitando como está sendo aplicado e realizado o cronograma de execução das emendas impositivas. |
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| materia |
116/2020 |
2020-09-08 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de colocar um abrigo na parada de ônibus do circular, Rua 15 de Novembro, próximo a associação comunitária do Bairro Matheus Mandarino, mais conhecido como Salão do Bicudo. |
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| sessao |
30 |
2020-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
112/2020 |
2020-09-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de não descontar do vale-alimentação os dias atestado dos funcionários que foram contaminados pelo COVID-19, sendo que existem valores vindos para o enfrentamento desta pandemia, e também a possibilidade do não desconto na licença nojo (falecimento de um familiar). |
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| materia |
113/2020 |
2020-09-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente com a RGE, que seja providenciada a substituição do poste de energia elétrica, localizado na Rua Ernesto Alves, nº 530, Bairro Italiano, devido o mesmo estar atorado e preso somente pelos fios. |
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| materia |
114/2020 |
2020-09-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto com a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Iluminação - a reposição de lâmpadas na Rua 07 de Setembro, entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves, no Bairro Italiano. |
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| materia |
115/2020 |
2020-09-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de liberar nos dias 12 e 13 de setembro o Jóquei Clube Assisense para que seja realizada carreiras, desde que mantidos os protocolos de prevenção contra a COVID-19. |
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| materia |
5/2020 |
2020-09-03 |
Moção |
Ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia e toda a liderança partidária anexado a cópia desta Moção de Apoio de aprovação ao PL 3968/1997
CONSIDERANDO que, às Rádios Comunitárias prestam um enorme serviço social em todos os cantos do Brasil, sendo uma das principais vozes ouvidas em cidades e comunidades pequenas como a nossa;
CONSIDERANDO que, o principal desafio das Rádios Comunitárias é a sua situação financeira, onde enfrentam dificuldades para sobrevivência;
CONSIDERANDO que, diante do exposto é inviável e desumano as RadComs, órgãos públicos, entidades filantrópicas, elítero-musicais em eventos por eles promovidos, a pagarem os direitos autorais cobrados pelo ECAD, este pagamento injusto vem comprometendo o funcionamento de milhares de rádios que hoje são as vozes das comunidades.
Solicito o envio de uma Moção de Apoio a aprovação do PL 3968/1997. |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 553/2010, que autorizou a realização de convênios de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de contrato de programa com a Corsan e dá outras providências. |
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| materia |
35/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
36/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um Crédito Especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| materia |
37/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/207 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
38/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Efetua a retificação na Lei Municipal nº 1263/2020 que trata sobre o quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Plano de Carreira dos Servidores da Administração Municipal. |
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| materia |
33/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício de 2021. |
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| materia |
34/2020 |
2020-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1074/2017 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis de 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
111/2020 |
2020-09-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto de loteamento e doação das terras aos moradores do Jockey Club, que ainda pertencem a Prefeitura Municipal. O loteamento além de dar o título de posse, possibilita melhorias ao local que é de interesse do próprio município. |
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| norma |
1296/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE e dá outras providências. |
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| norma |
1297/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| norma |
1298/2020 |
2020-09-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| materia |
31/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "João Paulo Dalosto Fumaco" a Sala de transporte da Secretaria de Saúde do Município de São Francisco de Assis. |
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| norma |
41/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. |
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| sessao |
29 |
2020-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-08-28 |
Moção |
Moção de Apoio ao pagamento dos salários dos(as) trabalhadores(as) grevistas da rede estadual de educação. |
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| materia |
105/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja revisado todos os quebra-molas do Município, e também que seja feita novamente a pintura dos mesmos, pois muitos estão sem sinalização e danificados, o que está causando problemas aos motoristas. |
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| materia |
106/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada SF 403 - do Beluno ao Pinheiro Bonito, e a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Reni Sales, e que seja colocado um bueiro na SF - 403 antes do acesso da estrada vicinal da propriedade do Senhor Reni Sales. |
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| materia |
107/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja reavaliada a possibilidade de reabertura de quadras esportivas e canchas de bochas, a fim de proporcionar atividades físicas e de lazer a nossa gente assisense, desde que mantido os protocolos de prevenção do Covid-19. |
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| materia |
108/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de ser construído um abrigo na parada de ônibus circular na saída para o sítio, nas proximidades do núcleo habitacional Fioravante Soares. |
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| materia |
109/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, setor de trânsito, que estude a possibilidade de colocar uma placa "proibido estacionar" a uma distância de 20 metros da esquina da Rua 13 de Janeiro, cruzamento da Rua Silva Jardim, para facilitar a mobilidade do trânsito. |
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| materia |
110/2020 |
2020-08-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras, que seja providenciada a recuperação da Estrada SF 401, RS 377, Rincão dos Luzes ao Beluno. |
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| materia |
104/2020 |
2020-08-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rincão dos Ferrandos SF 414 (da RS 377 até o Rincão dos Ferrandos), e a reconstrução de um bueiro localizado acima da casa do Senhor Lauri Ferrando. |
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| norma |
1295/2020 |
2020-08-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a transferência da exploração do barramento da Barragem do Itú, à empresa Santa Cecília Energética S/A CNPJ 34.737.046/0001-00. |
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| sessao |
7 |
2020-08-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
30/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o termo de cooperação firmado entre o Município com a Superintendência dos serviços penitenciários - SUSEPE e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2020-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitando que estude a possibilidade de realizar um loteamento dando concessão de direito real de uso gratuito de terrenos destinados as pessoas de vulnerabilidade social do nosso município, adotando critérios para seleção de benefícios. |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-21 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de denominar "João Paulo Fumaco" a sala de transportes da Secretaria de Saúde, visando o presente projeto criar homenagem específica ao Servidor Municipal João Paulo Dalosto por sua dedicação, lisura, competência e assiduidade, durante o desempenho de sua função como servidor na área da saúde. |
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| materia |
29/2020 |
2020-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a empresa EngService Empreendimentos de Engenharia CNPJ 04.951.007/0001-40, a realizar a transferência da exploração do barramento da Barragem do Itu, à empresa Santa Cecília Energética S/A CNPJ 34.737.046/0001-00. |
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| materia |
103/2020 |
2020-08-21 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Pinheiro Rocha, trecho entre as Ruas Claudio Leopoldino Leitão Cidade e a Rua Wilson Azambuja Vieira. |
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| materia |
32/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a Esta Casa qual o setor responsável pelos animais que estão soltos na rua. |
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| materia |
100/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada SF 503 do Santa Rosa ao Goulart. |
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| materia |
101/2020 |
2020-08-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja determinada a construção de um bueiro na estrada do Rincão dos Lançanova, abaixo da casa do saudoso Delmo Lançanova. |
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