| materia |
53/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros em motocicletas, mototáxi, no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
154/2020 |
2020-11-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de ser feito um mutirão para a limpeza de bebedouros, caso faltar máquinas que seja contratado as mesmas, pois os moradores do interior estão enfrentando mais uma estiagem. |
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| materia |
155/2020 |
2020-11-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado, após o término do calçamento na Rua Garibaldi, a continuidade no calçamento da Rua Carlos Gomes, entre as Ruas Garibaldi e 10 de Novembro, no Bairro Padre Matheus Mandarino. |
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| materia |
156/2020 |
2020-11-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que determine a restauração do calçamento da Rua Venâncio Aires entre as Ruas Carlos Gomes e Avenida Farroupilha. |
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| materia |
153/2020 |
2020-11-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de ser colocado pantalhas nos postes da Rua Ulisses Bastos de Aguiar, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Dona Élida, no bairro Vila Nova. |
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| norma |
46/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
45/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à Servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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| sessao |
40 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021 e Lei nº 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
52/2020 |
2020-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
50/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do novo Coronavírus, no âmbito do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
23/2020 |
2020-11-10 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade em aproveitar que a Empresa responsável em fazer o asfalto da Avenida Farroupilha encontra-se em nosso Município, de criar uma faixa de segurança elevada em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Assis Brasil Martins de Bitencourt, localizada na Rua Treze de Janeiro. |
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| norma |
1314/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| norma |
1315/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| norma |
1316/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| norma |
1317/2020 |
2020-11-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| sessao |
39 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2020 |
2020-11-06 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quanto que o município paga à ambulância terceirizada, a cópia do contrato e o seu respectivo proprietário. |
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| materia |
151/2020 |
2020-11-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado a distribuição de tomadas elétricas para facilitar o trabalho dos pedreiros, pois os mesmos tem que puxar uma extensão de fio para levar luz ao local onde estão trabalhando. |
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| materia |
152/2020 |
2020-11-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocado lajes na sarjeta da Rua Venâncio Aires, em frente à residência nº 1470, bairro Centro. |
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| norma |
1071/2020 |
2020-11-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira Laranja", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. |
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| norma |
1313/2020 |
2020-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o "Dia Municipal do Motoboy" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. |
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| materia |
22/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de construir um Pórtico na entrada da cidade, com acesso ao Bairro Italiano, em homenagem aos Imigrantes Italianos. |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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| sessao |
38 |
2020-11-03 |
Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-10-30 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de criar uma lombada na Rua 15 de Novembro, Bairro Mandarino, nas proximidades da Associação, e outro na Rua Garibaldi, entre as Ruas João Moreira e a Avenida Farroupilha. |
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| norma |
1069/2020 |
2020-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aplicação em âmbito municipal das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira Laranja", do plano de distanciamento controlado do governo do Estado, e dá outras providências. |
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| norma |
1312/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1311/2020 |
2020-10-26 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
37 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
146/2020 |
2020-10-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso à propriedade do Senhor Doreni João Rosso no 4° Distrito, Pinheiro Bonito. |
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| materia |
147/2020 |
2020-10-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto e manutenção das lâmpadas e dos fios em frente à casa do senhor Clementino Rodrigues, como também o conserto de uma pantalha e lâmpadas em frente a propriedade do senhor Marcelo Nunes, ambos na Serrinha do Butiá, no 5° Distrito, e também o conserto de uma pantalha com lâmpada em frente a casa do senhor Basileu Dorneles no Cerro dos Telles, no 3 ° Distrito, perto da propriedade do senhor Hermes R. Rodrigues. |
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| materia |
148/2020 |
2020-10-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da canalização de esgoto e instalação de lajes, na Rua Garibaldi, entre a Avenida Farroupilha e Ernesto Alves. |
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| materia |
149/2020 |
2020-10-23 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciada a instalação de proteção na calçada do barranco, localizada na Rua Pinheiro Machado, esquina com a Rua Carlos Gomes. |
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| norma |
1310/2020 |
2020-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2021. |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o "Dia Municipal do Motoboy" a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências. |
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| materia |
145/2020 |
2020-10-20 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja colocado quatro cargas de cascalho na SF - 503 da Vila Kraemer ao Santa Rosa, passando pela propriedade do Senhor Damiosso no 5° distrito. |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1243/2019 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
36 |
2020-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
142/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, se há a previsão do início das obras do asfalto da Avenida Farroupilha, pois foi aberto parte do calçamento para colocação de tubos e está causando transtorno no trânsito. |
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| materia |
143/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o patrolamento da estrada do Rincão dos Lamberti subindo até os Costacurta (SF 205). |
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| materia |
144/2020 |
2020-10-16 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada a limpeza dos valos na Rua 3 de Outubro, entre a Avenida Farroupilha e a João Moreira. |
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| materia |
140/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de alugar ou consertar a máquina Perfuratriz, a fim de possibilitar a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais, que enfrentam dificuldades pela falta de água para consumo. |
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| materia |
141/2020 |
2020-10-15 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de fornecer os pedidos de receitas de remédios controlados ainda no mesmo dia, pois em todos os postos do Município, ressaltando o posto Dr. Milton Bonapace Medeiros (Posto Verde) os usuários são de maioria do interior do Município e não existe transporte todos os dias para o deslocamento até a cidade. |
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| norma |
1307/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio pelo período de 08 meses, valor fixo mensal a título de serviços de apoio Técnico Administrativo. |
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| norma |
1308/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Aprova o convênio celebrado entre o Município de São de Francisco de Assis e o Município de Manoel Viana e dá outras providências. |
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| norma |
1309/2020 |
2020-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2020. |
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