| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
49/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar, a Senhora Andreia Bahu Gripa, no Cargo de Assessora de Bancada, a ser exercido junto a Bancada do PDT, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
50/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar o Senhor Carlos Rodrigo Lamberti do Cargo de Assessor de Comunicação, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
51/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar, a Senhora Dariene Nicola Farias, do cargo de coordenadora de Bancada, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
52/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar a Senhora Geiza Gomes Soares no Cargo de Coordenadora de Gabinete, exercido junto ao Gabinete da Presidência, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
53/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar o Senhor Leandro Gonçalves de Medeiros do Cargo de Assessor Legislativo, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
54/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar a Senhora Lidia Isabel Nunes de Souza no cargo de Assessora de Bancada, a ser exercido junto à Bancada dos Progressistas, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
55/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Exonerar, a Senhora Natally de Almeida Resta dos Santos, no Cargo de Assessora de Bancada, exercido junto a Bancada do PDT, a partir de 30 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
6/2020 |
2020-12-28 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 31 de dezembro de 2020 (quinta-feira). |
1 |
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| norma |
1327/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito suplementar no valor de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Abre um crédito suplementar no valor de R$35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais), para reforço de dotações orçamentárias insuficientes no corrente exercício da Câmara Municipal. |
1 |
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| norma |
48/2020 |
2020-12-22 |
Portaria |
Institui Comissão de Inventário |
1 |
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| norma |
1324/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. |
1 |
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| norma |
1325/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$7.724,00 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. |
1 |
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| norma |
1326/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Denomina de Antônio Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Taquari, localizada no Rincão dos Cogo. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-12-21 |
Ordem de Serviço |
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 24 de dezembro de 2020 (quinta-feira).
Art. 3º. Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. |
1 |
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| sessao |
44 |
2020-12-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-12-18 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa quais os grupos musicais e demais beneficiados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, qual foi a forma de divulgação que a prefeitura usou para que todos fossem beneficiados pela Lei. |
1 |
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| materia |
164/2020 |
2020-12-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito o conserto do calçamento da Rua Hortêncio Gonçalves, esquina com a Treze de Janeiro, no Bairro Assis Brasil, como também, a retirada da pedra que se encontra atrapalhando o trânsito no local. |
1 |
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| materia |
165/2020 |
2020-12-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito a instalação de uma pantalha e lâmpada em frente a propriedade n°164 na Rua 10 de Novembro no Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
163/2020 |
2020-12-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja demarcada com pintura de tinta azul a Rua 13 de Janeiro para estacionamento rotativo de 01 (uma) hora e mais meia hora de tolerância. Solicitação essa do Comércio local e da comunidade assisense. |
1 |
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| norma |
1/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a rejeição das contas públicas do Ex-Prefeito Horácio Benjamin da Silva Brasil e a aprovação das contas públicas do Ex-Vice-Prefeito Ademar Dal-Rosso Frescura, referente ao exercício de 2014. |
1 |
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| norma |
1319/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRATAMENTO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
1 |
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| norma |
1320/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Francisco de Assis - RS para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| norma |
1321/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de São Francisco de Assis, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1322/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Adote uma Praça, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1323/2020 |
2020-12-15 |
Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n° 8.069/90, n° 10.741/2003, 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis-RS. |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina de Antônio Francisco Cogo, a pranchada que passa no Rio Inhacundá, localizada no Rincão dos Cogos. |
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| sessao |
43 |
2020-12-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a contratação temporária de um servente. |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 23.750,00 (vinte e três mil setecentos e cinquenta reais) para custear despesas não previstas no orçamento. |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$ 7.724,00 (sete mil setecentos e vinte e quatro reais) para custear despesas não previstas no orçamento de 2020. |
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| materia |
162/2020 |
2020-12-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada do 5º Distrito corredor, que da acesso à propriedade do Senhor Mário dos Santos, com início na sede campeira do CTG Tropeiro das Missões (Taperão) indo até o final da estrada. |
1 |
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| sessao |
42 |
2020-12-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
161/2020 |
2020-12-04 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de doar um terreno do Município para a escola de samba Unidos da Pé Preto, situado entre a sede social do Bairro Getúlio Vargas e a quadra de areia na Rua Amarílio Rangel Cáceres. |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-12-04 |
Resolução de Origem Legislativa |
Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, a aplicação das medidas sanitárias segmentadas previstas na "Bandeira Vermelha", do plano de distanciamento controlado do Governo do Estado, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Veda a nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais nº 8.069/90, nº 10.741/2003, nº 11.340/2006 e nº 13.104/2015, no âmbito do Município de São Francisco de Assis. |
1 |
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| materia |
157/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras a recuperação da estrada que dá acesso a Timbaúva 2° Distrito. |
1 |
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| materia |
158/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de substituir a faixa contínua da rua Treze de Janeiro, trecho onde antes era considerada RS-241, sendo que agora a mesma passou a ser de domínio do Município. |
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| materia |
159/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto e a limpeza de uma boca de lobo do bueiro que sai da rua João Batista Cernis e escorre por toda a quadra seguinte da rua pinheiro machado onde o esgoto está a céu aberto. |
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| materia |
160/2020 |
2020-11-27 |
Pedido de Providências |
Que a administração municipal solicite a empresa SMS a contratação de mais 02 (duas) pessoas para auxiliar na coleta do lixo, sendo que, existem apenas quatro pessoas na equipe para atender a demanda de toda a cidade. |
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| norma |
12/2020 |
2020-11-27 |
Resolução de Origem Legislativa |
Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos complementares relacionados ao COVID-19. |
1 |
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| norma |
47/2020 |
2020-11-26 |
Portaria |
Institui Comissão Processante para a instauração de PAD (Processo Administrativo Disciplinar), em face do Servidor Adriano Doreni dos Santos da Silva e determina sua deflagração. |
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| norma |
1318/2020 |
2020-11-24 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021 e Lei n° 1310/2020 - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis. |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-11-23 |
Resolução de Origem Legislativa |
Estabelece, no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos complementares relacionados ao COVID-19 |
1 |
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| sessao |
41 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2020 |
2020-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Adote uma Praça, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-11-20 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que seja encaminhado a esta Casa a relação das emendas impositivas dos vereadores realizadas até o presente momento, assim como aquelas que eventualmente possam não ser concretizadas. |
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