| materia |
14/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que dispõe sobre a criação de espaço destinado a realização de encontros e exposições de veículos com som automotivo, tendo em vista que esta área de lazer para realização de eventos de som automotivo é uma antiga reivindicação dos adeptos, que por sua vez são munícipes que também pagam seus impostos e merecem a devida atenção do Poder Público. |
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| materia |
15/2021 |
2021-01-29 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que sugere ao Executivo a substituição das lombadas por lombo faixas no Município de São Francisco de Assis. |
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8/2021 |
2021-01-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para implantação de energia solar em nosso Município . |
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8/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o "Minha mão é um sinal nas travessias da pista de rolamento do Município, e dá outras providências". |
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| materia |
12/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Programa que dispõe sobre a padronização do uniforme escolar de forma gratuita, na rede municipal de ensino de São Francisco de Assis/RS, e dá outras providências. |
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13/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito que estude a possibilidade de implantar o Programa que cria o Projeto "Somos todos iguais" no Município de São Francisco de Assis, que consiste na distribuição anual de kits de material escolar nas escolas da rede municipal aos alunos da pré-escola e ensino fundamental. |
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11/2021 |
2021-01-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o projeto de lei que dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no Município de São Francisco de Assis, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito a implantação dos Centros de especialidades Odontológicas para oferecer à população. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-26 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido que todo e qualquer documento sob a guarda e responsabilidade da Secretaria desta Casa Legislativa, somente será liberado para a retirada em carga, consulta ou cópias, mediante requerimento ou outro documento oficial dirigido ao Presidente, mediante protocolo. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-25 |
Moção |
Moção de apoio aos excedentes do concurso público para soldado do corpo de bombeiros militar. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Programa que autoriza o pagamento de diárias relativas ao tratamento fora do domicílio - tfd, dentro do estado do Rio Grande do Sul, para pacientes e acompanhantes do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências, da rede pública, ambulatorial e hospitalar, conveniada ou contratada do Sistema Único de Saúde. |
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| norma |
15/2021 |
2021-01-25 |
Portaria |
Prorroga por mais 30 (trinta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, instaurada pela portaria n° 47/2020. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder Executivo do Município de São Francisco de Assis/RS a celebrar convênio com clinicas médicas instaladas no município, visando o atendimento da demanda reprimida de consultas e exames médicos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o repasse de verbas, através de convênio, entre o Município e Clínicas Veterinárias ou Ongs de Proteção aos animais, visando o controle da população animal e zoonoses no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-01-20 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Amanda Muller Fortes no Cargo de Assessora de Bancada. |
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7/2021 |
2021-01-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie a recuperação com concreto das cabeceiras da pranchada do Rio Jaguarizinho, SF 103, na localidade de Potreiro do Toroquá. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-18 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa o mais breve possível um projeto de Lei alterando os valores da multa da URM de 5 para 30 URM que consta no o art. 2° da Lei nº 04/95 que institui a obrigatoriedade dos proprietários de terrenos em mantê-los limpos e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento das estradas do interior do Município, nas localidades do SF 209 (Passo do Leão, Sítio, Perseverança até São José do Inhandiju). |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-15 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja efetuada a reposição salarial dos servidores municipais, de acordo com o IPCA. |
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| norma |
12/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Substitui o servidor integrante da Comissão Processante da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis - RS. |
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| norma |
13/2021 |
2021-01-15 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Karin Milene Martins Carvalho do Cargo de Assessora de Bancada. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para implantação de rótulas em ruas com grande fluxo de veículos em nossa cidade. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa "Aluguel Social" no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar no Município o programa Emplaca São Chico. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-14 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido que todo e qualquer documento sob a guarda e responsabilidade do Setor Administrativo ou Técnico desta Casa Legislativa, somente será liberado para retirada em carga ou consulta mediante requerimento ou outro documento oficial dirigido ao Presidente.
Art. 2°. Analisado o documento pelo Presidente, decidirá pelo deferimento ou não, estabelecendo prazo para o cumprimento.
Art. 3°. Após a liberação de que trata o artigo anterior, o documento será disponibilizado mediante a assinatura do requerente em livro de carga e devolvido no prazo máximo de 21 (vinte e quatro) horas.
Art. 4°. Em se tratando de Projeto de Lei, será verificado o número de folhas no momento da retirada e da devolução dos autos, no caso de ausência de alguma parte integrante do documento, será imputada a responsabilidade ao requerente nos termos da legislação vigente.
Art. 5°. Revogam-se disposições em contrário.
Art. 6°. Esta ordem de serviço entra em vigor a partir de 14 de janeiro de 2021. |
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| norma |
11/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares ao Servidor Erico Reni Pereira Camargo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa um Projeto de Lei para criação e implementação do Distrito Industrial de São Francisco de Assis, visto que a área já foi adquirida e se encontra em local de fácil acesso para escoamento de produção. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-13 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o seguinte projeto de lei que dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a utilização da telemedicina no âmbito do Município de São Francisco de Assis, durante do estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Estabelece prazos para a realização no Sistema Único de Saúde - SUS, no Município de São Francisco de Assis, de exame e demais procedimentos médicos que especifica. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-13 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da compra de uma nova bomba de esgotar posso negro ou conserto da mesma. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o Programa Jovem Aprendiz no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-12 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito a regularização dos terrenos utilizados hoje pelo Asilo Casa Lar São José através de Projeto de Lei e que seja encaminhado ao Poder Legislativo para suas devidas legalizações. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-11 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie a construção de uma faixa elevada em frente a Escola Municipal Assis Brasil Martins Bitencourt, situada na Av. 13 de Janeiro, antes do início do ano eletivo. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de fazer um mutirão no Cemitério Municipal para uma organização, limpeza, iluminar, calçar ou pavimentar o caminho central que leva até o final do Cemitério Municipal. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude possibilidade da reabertura da Academia Popular Municipal, seguindo o Protocolo do COVID-19, tendo em vista que as academias particulares já estão em funcionamento. |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Torna públicas as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza a criação do programa de aproveitamento de terrenos baldios do Município para cultivo de hortaliças e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Ordem de Serviço |
Art. 1°. Fica estabelecido horário de expediente, durante o período de recesso, das 8h às 12h, do dia 05 de janeiro até o dia 28 de fevereiro de 2021, de segunda a sexta-feira. |
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| norma |
1/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Conceder licença ao Vereador Ancelmo Olim, para exercer função de Secretário Municipal. |
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| norma |
2/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomeando a Senhora Dariene Nicola Farias no Cargo de Coordenadora de Bancada. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear a Senhora Claudia Nicola Hoppe no Cargo de Assessora de Bancada. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear o Senhor Eduardo de Moura Martins no Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear a Senhora Karin Milene Martins Carvalho no Cargo de Assessora de Bancada. |
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6/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear o Senhor Leandro Gonçalves Medeiros no Cargo de Assessor Legislativo. |
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7/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear a Senhora Josiane Parise Tico no Cargo de Coordenadora de Gabinete. |
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| norma |
8/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear o Senhor Francisco Horácio Ferreira Haigert no Cargo de Assessor de Comunicação. |
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9/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear o Senhor Reidner Contessa Ramos no Cargo de Assessor de Bancada. |
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| norma |
10/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Nomear os servidores Eliana Lopes Rios, Matrícula nº 405(Presidente), Dioni Denísia Da Silva Cortes, Matrícula nº 079 e Leandro Gonçalves De Medeiros, Matrícula nº 426, como membros da Comissão Permanente de Licitação, a partir da presente data.
Suplentes: Érico Reni Pereira Camargo, Mari Bela Cortes Pereira e Andrieli Medeiros Frescura |
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