| materia |
31/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a sanitização da unidade sentinela, onde são tratados os pacientes com COVID-19. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que disponibilize patrolamento na estrada que leva até a localidade da Canchinha, especificamente na SF 112 no 1° Distrito. |
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33/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja analisado o remanejamento para a Assistência Social e Cerro dos Teles, das emendas impositivas para o orçamento de 2021. |
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33/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito que seja recolocada com urgência o tampão da tubulação pluvial localizado na Rua Venâncio Aires esquina com a Rua João Moreira, em frente ao Salão do Grupo Renascer. |
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34/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para a concessão de reajuste da inflação dos salários dos funcionários municipais, como também solicito a revisão no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40% em razão da elevação no valor da cesta básica, principalmente dos gêneros alimentícios de primeira necessidade. |
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34/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada SF 505 - da Vila Kraemer ao Passo do Goulart, como também as demais estradas que estão em más condições de trafegabilidade no 5° Distrito, como também, as estradas do Pinheiro Bonito, devido o início do escoamento da safra de grãos. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja implantado o programa que dispõe sobre a distribuição de cestas básicas mensalmente a todos os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-19 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que providencie o conserto das Bocas de lobo das esquinas das Ruas da cidade, pois as mesmas estão oferecendo risco aos pedestres. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de criar uma campanha para que os cidadãos assisenses se cadastrem no Programa Nota Fiscal Gaúcha, disponibilizando funcionários em pontos estratégicos da cidade que possam explicar os benefícios ao município e aos cidadãos quando esses se cadastrem neste programa. |
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| norma |
25/2021 |
2021-03-18 |
Portaria |
Concedendo um triênio ao Servidor Marcos Ferrador Monteiro. |
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| norma |
1336/2021 |
2021-03-18 |
Lei Ordinária |
Torna públicas as listas de espera dos inscritos nos programas habitacionais no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-17 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja realizado o recuo das faixas de pedestre das vias do Município, conforme normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado a construção de um abrigo na parada de ônibus na estrada do potreiro do Toroquá em frente a propriedade do senhor Aristides Lamberty, no 2° Distrito deste Município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Que seja regulamentado os serviços de moto tele-entregadores no Município de São Francisco de Assis, com suas alterações devidas nos moldes da Lei n°53/2020, também fixado um prazo razoável para adaptação até a devida regularidade. |
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| norma |
1333/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1334/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1335/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de São Francisco de Assis a firmar contrato com a associação Riograndense de empreendimentos de assistência técnica e extensão rural - Emater/RS e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Que o Presidente desta Casa, encaminhe ofício a Administração Municipal, o Projeto de Lei "Minha mão é um sinal". |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
Averbando o tempo de serviço do Técnico Contábil Marcos Ferrador Monteiro. |
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| sessao |
2 |
2021-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o plano Municipal microcrédito emergencial. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-12 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado à reabertura do antigo passo Rio Jaguarizinho ao lado da ponte na Localidade Potreiro do Toroquá, SF 202. |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que realize uma ação de conscientização e distribuição gratuita de máscaras para a população quando estes estiverem sem em pontos de maior circulação na cidade, em função da pandemia da COVID-19. |
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no document
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| materia |
29/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja incluído com prioridade no programa de pavimentação e calçamento urbano municipal, o inicio da Rua João Manoel e o final da Rua Floriano Peixoto, visto que, esses dois trechos citados são os únicos não contemplados com pavimentação na parte baixa da cidade. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que seja realizada a contratação e utilização de serviços de telemedicina no âmbito do município de São Francisco de Assis, durante o estado de calamidade pública em virtude da situação de emergência decorrente do novo Coronavírus (SARS-Cov-2). |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-12 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido como prazo máximo para o protocolo das proposições dos vereadores, na Secretaria da Câmara Municipal, o último dia útil da semana, às 12 horas. |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que sejam colocados tubos na Rua 13 de Janeiro do lado esquerdo quem sobe, quadra entre as Ruas Hortêncio Gonçalves e Walter Ferreira. |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do 2° Distrito que dá acesso ao Varejão até a Fátima do Inhandiju. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação da estrada do 2° Distrito do Rincão dos Dorneles estrada que dá acesso ao Quilombo até a propriedade do Sr. Davi Carrício. |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que realize testes rápidos em massa na população assisense, para termos uma noção da evolução do COVID em nosso Município. |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que a secretaria de saúde deste município, inclua no programa de vacinação da COVID-19, os funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, por se tratar de uma instituição que entre outros serviços, mantém o atendimento na linha de frente voltado à saúde de seus associados. |
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| norma |
1332/2021 |
2021-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre medidas complementares de segurança em áreas e edificações no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Determina a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos com COVID-19 atendimentos de saúde públicos e privados de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de dar prioridade ao receber a vacina do COVID-19 aos funcionários que estão na linha de frente do nosso comércio. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-08 |
Resolução de Origem Legislativa |
Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-08 |
Resolução |
Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. |
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| sessao |
1 |
2021-03-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2021-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Trata da aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades essenciais para a população, no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento, decorrentes da Situação de Emergência em razão da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19). |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito o patrolamento na estrada SF 506 (Vista Alegre e Santa Rosa), e também seja consertado um boeiro onde foi acertado com o Secretário de obras com os moradores desta localidade. |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-01 |
Resolução de Origem Legislativa |
Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-03-01 |
Resolução |
Estabelece adequações no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Assis, RS, estabelecendo medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pela COVID-19, na Bandeira Preta. |
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| norma |
22/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
"Nomeando a Senhora Waléria Meira Costacurta
no Cargo de Coordenadora de Bancada." |
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| norma |
23/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
"Revogando a Portaria nº 19/2021 que concedeu Férias Regulamentares a servidora Eliana Lopes
Rios." |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação do quadro de todos os professores Municipais, como também os que estão com desdobramento de horário, com as respectivas formações, turmas que estão atuando, disciplina que estão trabalhando e suas respectivas escolas. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-26 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, reiterando os ofícios n°51/2021 de 20 de janeiro encaminhado ao secretário Ancelmo Olim e o ofício n°109/2021, respectivamente, que seja feito o patrolamento e o encascalhamento da estrada SF 402 da RS377 ao Pinheiro Bonito e a SF109 - da igreja do Espinilho, passando pela ponte do Inhacundá até a RS377. Solicito também o patrolamento e o cascalhamento da estrada que inicia da RS377 até a propriedade do Senhor Romalino Bernardi, como também a estrada que inicia da RS377 até a propriedade da família de Adelton Alves. |
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