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2021-04-26 |
Ordinária |
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4/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
Requer que seja enviada Moção de Apoio à proposta de Plano de Modernização da Carreira dos Militares do Estado do Rio Grande do Sul, apresentado pelas entidades de classe representativas dos Policias e Bombeiros Militares ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul. |
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11/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, a cópia do contrato com a empresa responsável pelo recolhimento e transporte do lixo em nosso Município. |
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12/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Informação |
Referente ao repasse da arrecadação de penas alternativas: Qual o período para cadastrar entidades que desejam participar do processo, quais as entidades participantes do Município e como cadastrar novas entidades? |
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34/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
“Veda a contratação, em cargos públicos diretos, indiretos, em comissão e em decorrência de empresas terceirizadas, de pessoas condenadas pelos crimes previstos no artigo 121 do Decreto Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro) e na Lei Federal nº 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha).” |
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51/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
Que seja solicitado um estudo para isenção da taxa do exame toxicológico para motoristas e operadores portadores da CNH profissional. |
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68/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma equipe de funcionários para realizarem uma vistoria em toda a cidade para colocar lajes cobrindo as valetas nas laterais das Ruas que estão descobertas. |
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69/2021 |
2021-04-23 |
Pedido de Providências |
Que seja solicitado o aterramento do mata-burro na estrada do São José do Inhandiju, trecho que cruza a prioridade dos Crestani, no 2º Distrito. |
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10/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
À Secretaria de Logística e Transportes do Estado do Rio Grande do Sul/DAER, solicitando a instalação de redutores de velocidade na RS 377 próximo ao trevo de acesso ao Jacaquá. |
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33/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina “Alicio Bruck Pires” a praça do bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis. |
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66/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a pintura da faixa divisória da pista de rolamento, na Avenida Farroupilha, quadras entre as Ruas 7 de Setembro e 13 de Janeiro. |
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67/2021 |
2021-04-22 |
Pedido de Providências |
Ao DAER, que seja feito um estudo para melhoria da sinalização no trevo de acesso ao Jacaquá na RS 377, visando reduzir os riscos de acidentes no referido trecho. |
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3/2021 |
2021-04-20 |
Veto |
O Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 12/2021, que altera a Lei Municipal n° 907/2014, acrescentando incisos XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIV, XXV, XXVI, XXVII, XXVIII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIII ao art. 2°, com fundamento em sua inconstitucionalidade. |
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17/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. |
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18/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. |
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50/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja concedido um reajuste no repasse do auxílio moradia e alimentação dos médicos do programa Mais Médicos, passando de R$2.000,00 para R$3.500,00, além da retirada da obrigação de prestar contas dos gastos, pois fica clara a invasão da privacidade garantida em constituição. |
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| norma |
32/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Cleonice Brites da Silva. |
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7 |
2021-04-19 |
Ordinária |
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9/2021 |
2021-04-16 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos professores que estão trabalhando na disciplina de história, nas escolas Duque de Caxias no Beluno e São Conrado no Piquiri, tendo em vista que não consta na grade enviada através do ofício n° 23/2021, solicito também informações de como está distribuída a carga horária da professora Vivian Salomão José. |
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10/2021 |
2021-04-16 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, de quanto foi a contra partida da Prefeitura na Emenda Parlamentar no valor de 250 mil do Deputado José Otávio Germano para o asfalto na Rua Otelo Barbosa e quando será concluída a obra. |
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32/2021 |
2021-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o Programa Municipal "Adote uma parada de ônibus". |
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65/2021 |
2021-04-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o encascalhamento das Ruas Décio Viana Gomes, entre a Rua 13 de Janeiro e a Rua Pinheiro Rocha e a Rua Vilson Oliveira, ambas no Bairro Assis Brasil. |
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7/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa a relação dos professores que estão trabalhando na disciplina de história, nas escolas Duque de Caxias no Beluno e São Conrado no Piquiri. |
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8/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, o porquê da demora da entrega do livro de guia modelo 15 dos produtores rurais, tendo em vista que fazem 3 meses que estão em atraso. |
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62/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento e encascalhamento da Rua José Vidal e placa indicando o nome da Rua no Bairro Ari Lopes. |
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63/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a compra de mais uma roçadeira hidráulica articulada de unidade de corte, para suprir a demanda de pedidos do Município. |
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64/2021 |
2021-04-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais da estrada SF 213- da RS 241, Timbaúva até o Buricaci, pois as estradas estão em más condições de trafegabilidade. |
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61/2021 |
2021-04-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado a limpeza de uma vala e se possível que seja feita a colocação de tubos na Rua Borges de Medeiros, quadra da Rua Expedicionário e Rua Floriano Peixoto. |
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59/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que altere os horários da manhã do ônibus circular. Sugiro a vossa excelência a alteração do horário que atualmente é de 6:30, 7:30 e 11:30 (saída da praça), passe a ser respectivamente, as 7:00, 8:00 e 12:00 horas. |
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60/2021 |
2021-04-13 |
Pedido de Providências |
Solicite ao Executivo Municipal, que encaminhe ofício a Administração Municipal, solicitando patrolamento e rosada da SF 111 acesso Sanga da Areia. |
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| norma |
1339/2021 |
2021-04-13 |
Lei Ordinária |
Prorroga a Lei n° 1.278/2020, alterando a redação do seu art. 1° |
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2/2021 |
2021-04-12 |
Veto |
O Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 01/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialidades, exames e cirurgias na rede pública do Município e dá outras providências, com fundamento em sua inconstitucionalidade. |
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49/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que sejam disponibilizados Oxímetros de pulso e/ou de dedo nas Unidades Básicas de Saúde sobretudo aos profissionais que fazem o atendimento na Estratégia Saúde da Família (ESF) e aos Agentes Comunitários de Saúde que estão os profissionais que estão em contato direito com as famílias, muitas vezes fora do ambiente hospitalar. O Exame de Oximetria de pulso e/ou de dedo deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados em todos os pacientes suspeitos com COVID-19, atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados de São Francisco de Assis. Inclui neste pedido para que as farmácias privadas passem a oferecer de forma gratuita a realização das teses. |
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2021-04-12 |
Ordinária |
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16/2021 |
2021-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de enviar a esta Casa o Projeto de Lei concedendo a reposição inflacionária aos funcionários municipais. |
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48/2021 |
2021-04-09 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja instituído o plano municipal de microcrédito emergencial, em razão dos efeitos da pandemia COVID-19, medida auxiliar de reativação econômica do Município de São Francisco de Assis. |
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54/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviada correspondência ao Presidente do IPE Saúde: Senhor Júlio Ruivo, solicitando ao mesmo que permaneça com o serviço do IPE Prev. em São Francisco de Assis. |
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55/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que que seja providenciada a roçada das laterais da estrada que dá acesso ao Passo do Leão, Perseverança até o Rincão dos Dorneles no 2º Distrito deste Município. |
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56/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciada o patrolamento, encascalhamento e roçada das laterais das estradas: SF 502- da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro; SF 503- da Vila Kraemer à Santa Rosa, Passo do Goulart; SF 505- de acesso ao Passo do Goulart; SF 506- Do Santa Rosa a Vista Alegre; SF 507- do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro (divisa com Santiago), como também da estrada do Passo do Goulart a Barragem do Itú. |
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57/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado os instrumentos de sopro em regime de comodato a Igreja Assembleia de Deus de São Francisco de Assis. |
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58/2021 |
2021-04-09 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude com urgência a possibilidade da contratação de um educador especializado, e ou/ a formação/ capacitação de um profissional do quadro docente municipal para a área de educação do Método Braille e Língua Brasileira de Sinais- Libras, conforme a Lei nº 13.146/2015. |
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30/2021 |
2021-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o município a conceder isenção de IPTU às famílias com um ou mais membros residentes diagnosticados como portadores de diabetes tipo 1, bem como aos aposentados, pensionistas, idosos a partir de 60 anos que recebem até três salários mínimos e as habitações populares cedidas pelo município de São Francisco de Assis. |
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46/2021 |
2021-04-08 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de pavimentação das Ruas do entorno do Estádio Municipal João Manoel Azambuja Vieira. |
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52/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja concluído o serviço de tubulação na vala de esgoto, situada ao lado da casa n° 1916, entre as Ruas Borges de Medeiros e 13 de Janeiro. |
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53/2021 |
2021-04-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja criado um programa semanal de profissionais da saúde (Fonoaudiólogo, Psicólogo e Fisioterapeuta) para atendimento dos alunos pertencentes à Escola Especial Romeu Dedé Ribeiro na própria escola. |
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29/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção ou remissão do Imposto Territorial Urbano/IPTU incidente sobre os imóveis vinculados aos estabelecimentos atingidos pela suspensão do funcionamento em decorrência da pandemia do coronavírus COVID-19 no Município de São Francisco de Assis. |
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51/2021 |
2021-04-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, um estudo para canalizar a Rua João Manoel, junto a serralheria Sagrilo, onde dias de chuva causa alagamento. |
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1/2021 |
2021-04-05 |
Veto |
O Prefeito Municipal veta na sua íntegra o Projeto de Lei n° 11/2021, que institui o Dia do Bota Fora, no âmbito de São Francisco de Assis/RS e dá outras providências, com fundamento em sua contrariedade ao interesse público. |
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50/2021 |
2021-04-05 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado a retomada da colocação de tubos que está a mais de três meses parada, na Rua Wilson Azambuja Vieira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Rua Heitor Lara de Carvalho. |
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