| materia |
99/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o cascalhamento e patrolamento, assim como a tubulação da rede de esgoto da Rua Décio Viana Gomes em frente a propriedade n° 1722, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
100/2021 |
2021-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a recuperação do calçamento da Rua Pinheiro Machado, n° 686. |
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| norma |
8/2021 |
2021-06-01 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis no dia 0 de junho de 2021 (sexta-feira). |
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| materia |
98/2021 |
2021-05-31 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, a construção da tubulação da rede de esgoto na esquina da Rua Danilo Cáceres, n° 2279 com a Rua 15 de Novembro no Bairro João XXIII, assim como a construção da canalização da boca-de-lobo ao longo da Rua 15 de Novembro até a tubulação já existente. |
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| norma |
1356/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. |
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| norma |
1357/2021 |
2021-05-31 |
Lei Ordinária |
Denomina "Alicio Bruck Pires" a praça do Bairro João de Deus do Município de São Francisco de Assis. |
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| sessao |
13 |
2021-05-31 |
Ordinária |
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| materia |
17/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa especificamente quantos animais estão castrados atualmente, quantos animais faltam para serem castrados e qual o número de animais que o canil municipal comporta. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja sugerido ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de São Francisco de Assis - COMDICA, o cadastramento no Fundo da Infância e da Adolescência do Itaú Social - FIA/2021. |
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| materia |
96/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, a recuperação da estrada do 2° Distrito, Rincão dos Dorneles, que dá acesso a propriedade do senhor Joseli Contessa. |
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| materia |
97/2021 |
2021-05-28 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que realize o patrolamento e encascalhamento da Rua Coralino Lamberti Anchieta, no Bairro João XXIII e a limpeza de bueiros na mesma. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria no âmbito do Município de São Francisco de Assis, a condição de mão de obra local e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a inclusão da dosagem de Vitamina D no rol dos exames de rotina, bem como a respectiva dispensação do medicamento nas Unidades de Saúde Pública de São Francisco de Assis. |
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| materia |
92/2021 |
2021-05-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, através do setor de Engenharia da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de aumentar a largura do pontilhão na SF 202 na localidade do Potreiro do Toroquá, abaixo da Capela São Marcos. |
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| materia |
93/2021 |
2021-05-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, o patrolamento das estradas da Picada do Padre com ligação ao Rincão dos Lamberti até a porteira do Toroquá da SF 408 até a SF 202. Estrada que dá acesso a residência do Senhor Domingos Costacurta. |
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| materia |
94/2021 |
2021-05-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja colocado um kit completo de iluminação no poste da Rua Walter Silva Ferreira, n° 43, no Bairro Assis Brasil. |
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| materia |
95/2021 |
2021-05-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciada a compra de impressoras multifuncional, ou seja, com função de cópias, para todas as unidades de saúde do município para facilitar o trabalho dos profissionais da área. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-26 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa, a relação dos professores titulares da área de História que estão atuando nas Escolas Municipais de São Francisco de Assis.s |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Habitação e Desenvolvimento Social, cadastre-se no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que visa iniciar o processo de regularização fundiária de mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda até o fim de 2021, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna. A adesão dos municípios deve ser feita por meio da página de serviços do Portal do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). |
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| materia |
46/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a manutenção de um técnico de enfermagem, nas unidades da rede pública municipal de creches, escolas de educação infantil e escolas de ensino fundamental e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui normas para o programa de crédito educativo municipal para estudantes de medicina, "médicos assisenses", nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 e posterior reembolso em serviços médicos, conforme especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-05-24 |
Ordinária |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade da utilização da linha de crédito fornecida, pelo Banco Internacional de Desenvolvimento - BID, denominada Brasil Mais Digital. |
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| materia |
91/2021 |
2021-05-21 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que disponibilize patrolamento na estrada que leva até a localidade do Inhandiju, especificamente na SF 212 no 2° Distrito, passando em frente a Associação dos Moradores da localidade. |
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| materia |
1/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento de Diária |
Vereador Ângelo Antonio Lamberty Resta, da Bancada Progressista, requer que seja concedida três diárias com pernoite e uma sem pernoite para Porto Alegre/RS nos dias 25, 26, 27 e 28 de maio do corrente ano, afim de possibilitar a participação no curso sobre: "23 Simpósio de Gestão Pública - Poderes Legislativo e Executivo" a ser ministrado pela AGAP. |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Que seja enviado aos profissionais da saúde uma moção de aplauso, pelos excelentes serviços prestados à comunidade, pois vem atuando na linha de frente no combate a pandemia do Corona Vírus em prol da comunidade assisense. Assim, fica nosso agradecimento e reconhecimento a estes profissionais da saúde. |
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| materia |
8/2021 |
2021-05-20 |
Moção |
Moção de poio em favor dos agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) , pois são profissionais de suma importância para a sociedade. |
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| materia |
90/2021 |
2021-05-20 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com o Setor de Trânsito, que a firma que está fazendo o calçamento que seja trocada a sinalização das Ruas Wilson Azambuja Vieira com a Rua Dona Elida ambas no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
57/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a possibilidade de implementação do Projeto que dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando a proteção das mulheres em suas dependências. Juntamente, solicito a inscrição do nosso município no Movimento HeForShe (eles por elas) visando buscar incentivo, segurança, apoio e políticas públicas de combate a violência contra a mulher. |
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| materia |
58/2021 |
2021-05-19 |
Indicação |
Solicitamos ao Executivo Municipal que conceda bonificação temporária e transitória aos profissionais da área da saúde municipal que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19. |
1 |
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| materia |
1353/2021 |
2021-05-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano 2021. |
0 |
no document
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| materia |
1354/2021 |
2021-05-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Público Municipal a contratar profissionais para atender na área da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
1355/2021 |
2021-05-19 |
Lei Municipal |
Define por Lei Conjunto Habitacional Terra Nova no Bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova no Barro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova Idê Luiz Leal. |
0 |
no document
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| norma |
1353/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para custear despesas não previstas no orçamento para o ano de 2021. |
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| norma |
1354/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissionais para atender na área da saúde. |
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| norma |
1355/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Define por Lei o Conjunto Habitacional Terra Nova, no Bairro Matheus Mandarino em Conjunto Habitacional Terra Nova Idê Zeli Luiz Leal. |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei 383/2008 - que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para protocolo de serviço de iluminação pública e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-05-14 |
Moção |
Moção de apoio ao Projeto de Lei 823/21, do Deputado Federal Pedro Uczai (PT - SC), que dispõe sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos sócio econômicos da COVID-19, altera as Leis n°13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 09 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja enviado a esta Casa a relação de quantas cestas básicas foram distribuídas pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de janeiro de 2021 até o presente momento, constando a lista das famílias que foram beneficiadas neste período. |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica de saúde do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
56/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Educação cadastre-se junto ao Ministério da Educação no programa Brasil na escola, visando garantir e estimular a permanência, o aprendizado, a evolução educacional, com igualdade as idades correspondentes aos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. |
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| materia |
86/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto da sarjeta com colocação de cascalho na Rua Rivas Pereira, no Bairro Padre Mateus Mandarino. |
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| materia |
88/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Obras- Setor de Iluminação, a reposição de lâmpadas na localidade da Serrinha do Butiá em frente às seguintes residências: do senhor Getúlio Hálito; do senhor Clementino Rodrigues; do senhor Norino Nunes; e do senhor Marcelo Nunes. Solicita-se que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na localidade do Cerro dos Teles, nas seguintes residências: do senhor Aldoir Pereira; do senhor Renato Pereira; da senhora Vera Oliveira; do senhor Rivelino Oliveira; e da senhora Vanilda Oliveira. |
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| materia |
89/2021 |
2021-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento e encascalhamento das estradas no Potreiro do Toroquá, da Igreja São Marcos, passando pela Pranchada do Rio Jaguarizinho, SF 113, indo até a esquina do Sr. Ari Lamberti SF 203 e a SF 204 acesso ao Rincão dos Trombinis. |
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| materia |
84/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Ao Daer, que seja efetuada a roçada das laterais da RS377, trecho entre a Picada do Padre e Rincão dos Luzes, bem como a pintura da faixa divisória na mesma rodovia. |
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| materia |
85/2021 |
2021-05-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construído uma pranchada na Sanga da entrada da propriedade do Senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança no 2° Distrito. |
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| materia |
14/2021 |
2021-05-12 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, a respeito das professoras Lucia Lançanova Sacardi e Jéssica Savaris Fernandes, que ambas estão trabalhando com a disciplina de História sendo que não são formadas na área. Em tempo, peço que seja justificado o porquê dos desdobramentos, sendo que existem professores que passaram no concurso e estão aguardando para serem chamados. |
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