| materia |
1360/2021 |
2021-06-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala Covid. |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala COVID. |
1 |
extracted
|
| norma |
1361/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos caminhoneiros na atenção básica de saúde do Município de São Francisco de Assis - RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1362/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de São Francisco de Assis/RS o dia Municipal do Protetor de animais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
“Cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuem infraestrutura básica e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
"Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município." |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
“Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica telefonia, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, no âmbito do município de São Francisco de Assis e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto ao Setor de Projetos do Município, realize o cadastro no Ministério de Desenvolvimento Regional a emenda de R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) concedida pelo Deputado Giovani Cherini através de seu assessor Miguel Binchini, emenda essa destinada a aquisição de Máquinas para melhoramento das estradas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, o patrolamento e o cascalhamento da SF 507 - do Santa Rosa ao Passo de Farinheiro (divisa com Santiago), no 5º distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado mais um funcionário para limpeza e manutenção do cemitério municipal, como também o conserto do sino, além de ser disponibilizado EPI's para o funcionário. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2021 |
2021-06-18 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras - setor de iluminação - a reposição de lâmpadas das ruas:
- Rua 10 de novembro, Nº 885;
- Rua Venâncio Aires, Nº 258;
- Rua Claudio Leopoldino Cidade, Nº 454;
- Rua Otelo Tavares Barbosa, Nº 1142;
- Rua Fábio Mecking;
- Rua 13 de Janeiro, Nº 2752;
- Rua Pinheiro Machado, Nº 797
- Rua Pualino Cipriano Haigert, Nº 2331, bairro Vila Nova;
- Rua Ulisses Bastos de Aguiar;
- Revisão em todos os pontos de iluminação pública nos arredores do salão Pedro Brinck;
- Revisão no 5º distrito Serrinha do Butiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, solicitando patrolamento da SF 101 - da Sede (Vila Nova) a praia do Jacaquá , a estrada encontra-se danificada devido ao alto volume de chuvas. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-06-17 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja providenciado uma parada de ônibus circular na Rua Agrício Fagundes Ramos, em frente as casinhas do núcleo habitacional Fioravante dos Santos Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de encascalhar e patrolar a estrada do São José do Inhandiju, trecho que cruza a propriedade dos Crestani, no 2° Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que informe ao IPE Saúde, o endereço onde será disponibilizada a sala, e se possível manter o mesmo funcionário, já que possui conhecimento na área, não sendo necessário treinamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o contrato de repasse n° 893306/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017- Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Institui normas para o programa de crédito educativo municipal para estudantes de medicina, "médicos assisenses", nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025 e posterior reembolso em serviços médicos, conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Requerimento de 01(uma) diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre no dia 09 de junho de 2021, para participação de audiência na Secretaria da Agricultura, para tratar assuntos referentes ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
Que seja encaminhado ofício ao Sr. Promotor de Justiça desta cidade, solicitando que os recursos provenientes de multas ambientais e outras no município de São Francisco de Assis, sejam encaminhadas para o Fundo Municipal do Meio Ambiente do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento, patrolamento e a abertura do escoamento da água das chuvas, da estrada que dá acesso ao Rincão do Américo, no trecho Boa Vista à Barragem do Itu. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - setor de iluminação - a reposição de lâmpadas das ruas:
-Rua Benjamin Chioqueta, n° 251, no Bairro João XXIII;
- Rua Luiz de Campos, n° 87, no Bairro Italiano;
-Rua Ernesto Alves, n° 992, no Bairro Italiano;
-Rua Franklin Bastos de Carvalho, n° 621, no Bairro João XXIII;
-Rua Venâncio Aires, no Bairro Centro;
-Rua Carlos Gomes, no Bairro Mateus Mandarino;
-Rua Pinheiro Machado, n° 1271, no Bairro Mateus Mandarino;
-Rua 15 de Novembro, próximo à associação, Bairro João XXIII;
-Rua Martinho Cáceres Gomes, n° 924, Bairro Ari Lopes;
-Rua João Manoel, n° 1139, no Bairro Centro;
-Rua 13 de Janeiro, n° 2804, Bairro Centro;
-Rua 10 de Novembro, n° 1009, Bairro Matheus Mandarino;
-Na Avenida Farroupilha, perto da praça do Bairro Italiano. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Que a administração municipal, através do departamento de trânsito, instale as sinalizações de regulamentação de 40km/h nas imediações das interseções com a rodovia RSC 377, acesso ao Balneário Jacaquá. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-06-11 |
Pedido de Providências |
Ao Governo do Estado, que atenda as antigas demandas solicitadas para a conservação e recuperação das rodovias que cercam nosso Município nos seguintes trechos:
-ERS-377 de Alegrete a São Francisco de Assis;
-ERS-241 de São Francisco de Assis a São Pedro do Sul;
-RSC-377 de São Francisco de Assis a Santiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar ao Hospital Santo Antônio, pelo período de 03 (três) meses, um valor fixo mensal para custeio dos honorários dos médicos atuantes na ala COVID. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura para que o produtor rural possa protocolar seu serviço da patrulha agrícola e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feito o cascalhamento e patrolamento da estrada da Encruzilhada, descendo a estrada dos Bertazzo até os Bataglins. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada entre a Rua Paulinho Cadenas Pereira e Rua Claudio L. Leitão Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita uma faixa de pedestres na Avenida Farroupilha, esquina com a Rua Maurício Cardoso, bairro Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie o patrolamento e encascalhamento da Rua 3 de Outubro, quadras entre a Rua João Moreira e Avenida Farroupilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que encaminhe correspondência a 14ª corregedoria regional da saúde, estudando a possibilidade de conceder prioridade na vacinação contra a COVID-19, para os motoristas de táxi do Município, tendo em vista que esses profissionais estão diretamente em contato com a população em geral. |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera parte do artigo 1° da Lei Municipal n° 1202/2019, de 3 de abril de 2019, que regulamenta o uso do solo da Praça Coronel Manoel Viana e Praça Independência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/2021 |
2021-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 383/2008 - que dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui no Município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Conscientização do Descarte Responsável do Lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-06-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto ao Setor de Trânsito, que faça a correção das placas indicadoras de velocidade na Rua Avenida Farroupilha, onde a velocidade da mesma é 40km/h e as placas recentemente colocadas são de 20km/h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-06-02 |
Moção |
Ao Sr. Antônio Pedro Martins Valença, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja informado a esta Casa, a relação dos gastos com gasolina, a manutenção dos veículos e diárias com motoristas em viagens a Santa Maria e Porto Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Regulamenta os institutos do Plebiscito e do Referendo no Município de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, estude a possibilidade de ampliação, ou colocação de rede baixa na Rua 13 de Janeiro, imediações do acesso principal da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, estude a possibilidade da criação de uma Coordenadoria ou Departamento de inclusão social, visando melhorias, estudos, estatísticas e implantações de políticas públicas voltadas a busca de igualdade social e maior qualidade de vida a todos em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o cadastro no SINCOV da emenda impositiva no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) concedida pelo Deputado Federal Covatti Filho para pavimentação em ruas.
Diante disso, indico que seja feito a pavimentação da Rua João de Souza Fraga no Bairro Vila Nova e se houver sobra seja direcionado para a complementação da pavimentação da Rua Otelo Barbosa também na Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito a demarcação das faixas de segurança na esquina da Rua Borges de Medeiros com Avenida Farroupilha. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a instalação de um poço artesiano comunitário que irá beneficiar algumas famílias da comunidade, sendo o mesmo na propriedade da Senhora Neiva Umberi dos Santos Veiga, na comunidade do Espinilho, n° 730. |
0 |
no document
|
| materia |
104/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da estrada que passa a SF 104 do Cinamomo, a SF 106 da esquina Gioda chegando ao Espinilho e até a SF 501 em direção a Vila Kramer. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
Ao 5º RPMON, solicitando à possibilidade da chamada de emergência (190), volte a ser recebida em São Francisco de Assis, tendo em vista que ocorre com frequência a demora no atendimento, como também os nomes das ruas de Santiago coincidem com as de São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a retirada dos galhos das Ruas com urgência e se necessário seja disponibilizado mais equipes para o recolhimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-06-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras (Setor de Iluminação), que seja realizada a reposição de lâmpadas da Rua Carlos Gomes, no Bairro Matheus Mandarino. |
1 |
extracted
|