| materia |
163/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - setor de iluminação - a vistoria e a reposição de lâmpadas na Serrinha do Butiá em frente a casa do Senhor Onorino Nunes e que seja feita a instalação de uma pantalha com lâmpada em frente a casa do Senhor Marcelo Nunes e a recuperação da lâmpada em frente a do senhor Clementino Rodrigues e da Senhora Margarete Maier, as mesmas encontram-se queimadas, ambas na Serrinha do butiá.
Solicito a revisão da iluminação na sede da Vila Kraemer tendo várias lâmpadas queimadas. |
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| materia |
158/2021 |
2021-07-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feito um estudo para analisar, e se necessário providenciar com urgência, para maior segurança do tráfego a recuperação do aterro da ponte do Rio Taquari na SF 301, na localidade do Taquari. |
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| materia |
159/2021 |
2021-07-28 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito a roçada do acostamento da estrada até a divisa da cerca, na RS 241 do Largo Alfeu Flores até o trevo. |
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| materia |
1370/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para Associação Assisense protetora dos animais e dá outras providências. |
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| materia |
1371/2021 |
2021-07-28 |
Lei Municipal |
Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
64/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências. |
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| norma |
1370/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para associação assisense protetora dos animais e dá outras providências. |
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| norma |
1371/2021 |
2021-07-27 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-26 |
Veto |
Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2021-07-26 |
Ordinária |
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| materia |
38/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Que a administração municipal estude a possibilidade da criação da "Escola do Empreendedor", esse projeto visa cursos para o desenvolvimento econômico social dos munícipes, para qualificação de mão de obra e retorno ao mercado de trabalho (cursos como eletricista, encanador, pedreiro, marceneiro, padeiro, etc...) isso realizado em conjunto com as secretarias da educação e cultura e desenvolvimento social. |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Solicito um estudo para a criação de um memorial em homenagem aos Assisenses vítimas do COVID-19. |
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no document
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| materia |
157/2021 |
2021-07-20 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na estrada SF 406, localidade do Beluno, acima do perau. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-20 |
Resolução |
Estabelece no âmbito da Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis, RS, procedimentos preventivos complementares relacionados ao COVID-19 |
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| materia |
37/2021 |
2021-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para o ano de 2021. |
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| sessao |
20 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para associação assisense protetora dos animais e dá outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017- Plano Plurianual 2018-2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021, do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de instalar um novo ESF no bairro Santo Antônio, junto ao CRAS, para que a população seja atendida no seu bairro, tendo em vista que os moradores em sua maioria são atendidos no ESF do bairro Italiano, o qual atende um grande número de usuários. |
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| materia |
153/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja providenciado com urgência o conserto para melhor escoamento da água da chuva na sarjeta da Rua José Rivas, quadra entre as Ruas Otelo Barbosa e Rua Wilson Azambuja, bairro Assis Brasil. |
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| materia |
154/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza da Rua Wilson Azambuja Vieira, quadra entre as Ruas Pinheiro Rocha e Heitor Lara de Carvalho, no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
155/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feito o alargamento e divisória das curvas da SF 217 - do Rincão dos Dornelles, acesso ao Quilombo, no 2° Distrito. |
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| materia |
156/2021 |
2021-07-16 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito um estudo para benfeitorias do Cemitério Municipal, sabendo que já está em processo de licitação o calçamento da via de acesso ao Cemitério, solicitado por estes vereadores e aprovado pelos demais que o Executivo Municipal efetue também, melhorias nos banheiros, Pantheon Central, Cruz Mestre, Escritório e manutenção na iluminação interna e pinturas. |
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| norma |
3/2021 |
2021-07-16 |
Resolução |
Resolve anular os atos praticados pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas, no Projeto de Lei n° 32/2021 - Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis, RS, para o quadriênio 2022/2025, e sua deliberação plenária. |
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| norma |
39/2021 |
2021-07-16 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Paula Lazzari Dornelles Olin |
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| norma |
1369/2021 |
2021-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou termo de convênio com o estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria articulação e apoio aos municípios - SAAM e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2021-07-16 |
Extraordinária |
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| materia |
152/2021 |
2021-07-15 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento da estrada SF 223 que da acesso ao Rincão dos Crestani bem como o aterro em um mata-burro nessa mesma estrada, sendo que o mesmo foi construído pelos moradores da localidade e está à espera do aterro a mais de um ano. |
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| norma |
1366/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do Município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal. |
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| norma |
1367/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 127 da Lei n° 55/2003- Regime Jurídico dos Servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1368/2021 |
2021-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a criação do sistema Municipal de preservação às nascentes e mananciais, denominado "Nascentes Protegidas", no Município de São Francisco de Assis. " |
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| sessao |
19 |
2021-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmera Municipal de São Francisco de Assis, RS, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação ou termo de convenio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Articulação e Apoio aos Municípios - SAAM e dá outras providências. |
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| materia |
61/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a semana municipal da agricultura familiar, no município de São Francisco de Assis - RS, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2021 |
2021-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
151/2021 |
2021-07-09 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a construção de um muro de contenção da sanga que corre entre a rua Ernesto Alves e Avenida Farroupilha, o proprietário do imóvel N° 1360 da rua Ernesto Alves, irá doar as pedras, a areia e a brita para a construção da obra, tendo em vista que a sanga está desmoronando prejudicando sua propriedade. |
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| materia |
1366/2021 |
2021-07-09 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a isenção na taxa de inscrição de concursos públicos do município de São Francisco de Assis aos munícipes inscritos no cadastro único para programas sociais do Governo Federal. |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, providencie semanalmente, no site da Prefeitura Municipal e nas redes sociais, uma listagem com os medicamentos disponíveis na Farmácia Básica. |
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75/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de implantar o programa que disponibiliza local no site da Prefeitura para que o produtor rural possa protocolar seu serviço da patrulha agrícola e dá outras providências. |
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| materia |
148/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação do calçamento do passeio público ao lado da Secretaria de Educação e Agricultura na Rua Silva Jardim. |
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149/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir nos projetos o calçamento da Rua Narciso Ramos (Pedro Telles Tourem) quadra entre a Avenida Farroupilha e a Rua Ernesto Alves. |
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150/2021 |
2021-07-08 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado uma equipe de funcionários para a Unidade Central atender a demanda de curativos e visitas médicas especializadas à pessoas do interior do Município. |
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| materia |
72/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Cria o Programa de Saneamento Básico "Fossa Limpa" para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis localizados em bairros que não possuam infraestrutura básica e dá outras providências. |
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73/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
Que a Administração Municipal inscreva-se no Projeto Conectividade, que visa informatizar as Unidades Básicas de Saúde que estão sem conexão com a internet através de contratação de provedores privados, centralizando, qualificando as informações e facilitando o dia a dia de pacientes, profissionais da saúde e gestores. |
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| materia |
144/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento da SF 106 - da esquina Gioda, Espinilho até a esquina do Limoeiro. |
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| materia |
145/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a reposição de laje da calçada na Rua Silva Jardim n° 2283 Bairro Getúlio Vargas na frente da casa do Senhor Claudiomiro Difirma. |
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146/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, o cascalhamento e patrolamento da SF 502 - da Vila Kraemer a RS 377 Limoeiro, da SF 507 - do Santa Rosa ao Passo do Farinheiro (divisa com Santiago) e da SF 506 - do Santa Rosa a Vista Alegre, no 5° Distrito. |
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