| materia |
147/2021 |
2021-07-07 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, juntamente com o setor responsável na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, um estudo para possível canalização e proteção de uma provável vertente localizada em um lote na Rua Venâncio Aires, quadra entre as Ruas Franklin Bastos de Carvalho e João Bastos de Aguiar. |
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| materia |
142/2021 |
2021-07-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie lixeiras grandes ou containers em todas as entradas da cidade para que a população que reside no interior do município possa colocar seu lixo quando vier para cidade. |
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143/2021 |
2021-07-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja feito o patrolamento e o cascalhamento da SF 211 - do Recreio até a Vassoura. |
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| norma |
1364/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Editar o Programa de Recuperação Fiscal. |
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| norma |
1365/2021 |
2021-07-06 |
Lei Ordinária |
Aprova o convênio Plataforma + Brasil n° 908963/2020, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
18 |
2021-07-05 |
Ordinária |
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59/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a educação Física inclusiva na Rede Municipal de Educação, para estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais e dá outras providências. |
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| materia |
60/2021 |
2021-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Reconhece o rodeio, tiro de laço, corrida de cancha reta, cavalgada, bem como as expressões artísticas e esportivas culturais do município de São Francisco de Assis, eleva essas condições de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural municipal e dispõe sobre o bem-estar animal. |
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| materia |
71/2021 |
2021-07-02 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, crie a função chave PIX para o recebimento de receitas e demais serviços prestados por tal secretaria, para uma melhor facilidade dos contribuintes. |
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133/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja providenciado o conserto na Rua Santiago Rodrigues, nas proximidades da casa n° 151, Bairro Getúlio Vargas. |
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134/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito o patrolamento da SF 206 de acesso ao Rincão dos Bonellis. |
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135/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua Pinheiro Rocha, Centro, entre a Rua Ernesto Alves e Avenida Farroupilha. |
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136/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que seja recolocado a grade de proteção da boca de lobo na Rua Borges de Medeiros, esquina com a rua Barros Cassal, centro, em frente ao Dr. Leonir, pois já ocorreu um acidente com uma criança que caiu pela falta de grade de proteção. |
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| materia |
137/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, realize o patrolamento da estrada, SF 205, (Rincão dos Lamberti), passando pelas propriedades do Sr. Franquelim Costacurta e Nile Bertazzo, indo até a SF 405 (Rincão dos Benachios).
"SF sem denominação" |
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138/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, estude uma forma de escoar a água que fica acumulada das chuvas no entorno do Chafariz da Praça Coronel Manoel Viana, bem como a manutenção e reparos em toda a praça. |
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139/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de realizar junto com a CAMETRA uma reavaliação dos motoristas que estão trabalhando na assistência social. |
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140/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto ao setor de trânsito, a pedido da comunidade que estude a possibilidade de a entrada e saída dos ônibus sejam pela Rua Borges de Medeiros. |
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141/2021 |
2021-07-02 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feito o patrolamento e passado o rolo no final da Rua Ernesto Alves, no Bairro João de Deus. |
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36/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
"Concedendo Promoção a Servidora Mari Bela Cortes Pereira." |
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| norma |
37/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
"Concedendo férias regulamentares à Servidora Eliana Lopes Rios." |
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| norma |
38/2021 |
2021-07-02 |
Portaria |
"Concedendo férias regulamentares à Servidora Dioni Denísia da Silva Cortes" |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de Poço Artesiano com reservatório de água e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei uma via pública localizada no Bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências. |
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1363/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o contrato de repasse n° 893306/2019/MDR/CAIXA, altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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69/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Que a Administração Municipal estude a possibilidade de adesão total do Município no programa Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal. |
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70/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Que a Administração Municipal avalie a possibilidade de criação, junto a Secretaria de Obras, de um Departamento de vistoria de vias públicas, para sanar problemas em bocas de lobo, manutenção de calçadas, calçamentos, asfalto, meio fio e demais questões que venham surgir relacionados ao assunto. |
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16/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitar 02 diárias com pernoites, para deslocamento à Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2021, pois estarei em audiência no Ministério da Secretaria-Geral da Presidência. |
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17/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitar 02 diárias com pernoites, para deslocamento à Brasília - DF, nos dias 06 e 07 de julho de 2021, pois estarei em audiência no Ministério da Secretaria-Geral da Presidência. |
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| materia |
32/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Francisco de Assis- RS para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-06-28 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. |
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| materia |
31/2021 |
2021-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o convênio plataforma + Brasil nº 908963/2020, altera as Leis Nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei Nº1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, indique profissionais para participar da 1º Mostra Virtual de experiências exitosas em vigilância em saúde denominada SUS Forte. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, designe um funcionário do quadro efetivo para executar a função de pesquisa para a captação de recursos a nível de Governo Federal. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de conceder uma revisão no Vale Alimentação dos servidores no índice de 40% em razão da elevação no valor da cesta básica, principalmente dos gêneros alimentícios de primeira necessidade. Saliento que os funcionários estão desde março de 2013 sem o reajuste no vale Alimentação, desta forma, se torna necessário o referido reajuste. |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal providencie o conserto da Boca de Lobo na esquina da Rua Ernesto Alves com a Rua Maurício Cardoso. |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize a limpeza da canalização da quadra Rua Expedicionário, esquina com a Rua Venâncio Aires, até a Rua João Manoel, do lado esquerdo. |
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129/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras, que seja construído o pontilhão na estrada da propriedade do senhor Marcio Gripa, tendo em vista que ele já possui a madeira a mais de dois anos e meio. |
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130/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras, que seja instalado a tubulação da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Rua Franklin Bastos de Carvalho, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Rua Pinheiro Rocha, no Bairro Centro. |
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131/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, providencie o patrolamento da estrada que dá acesso a Agroindústria Gostinho da Cana, na localidade da Encruzilhada, 4 º Distrito, (SF sem denominação). |
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132/2021 |
2021-06-25 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de obras (setor de iluminação), a reposição de lâmpadas e a colocação de pantalha na Rua Borges de Medeiros, em frente a propriedade n° 1127. |
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11/2021 |
2021-06-24 |
Moção |
Moção de apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. |
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15/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
A Bancada do MDB de São Francisco de Assis indica para cadastramento no "Programa Pavimenta" do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, a pavimentação das seguintes Ruas: Rua Agrício Fagundes Ramos trecho compreendido entre as Ruas Ezequiel Aguiar, Rua Padre Leone D. Tavares, Benjamin Cioqueta até a Rua Martinho Cáceres e também a Rua Martinho Cáceres compreendida entre as quadras das Ruas Agrício Fagundes, Rua 7 de Setembro, 15 de Novembro até encontrar o asfalto existente. Ressaltamos ainda que essas quadras compreendem o Núcleo Habitacional "Fioravante Soares". |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 127 da Lei nº 55/2003- Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Editar o Programa de Recuperação Fiscal. |
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57/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de disponibilizar gratuitamente medicamentos ou suplementos liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde para o tratamento dos pacientes com sintomas da Covid-19 que possuam orientação médica com prescrição. |
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65/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Saúde, crie uma relação e cadastro de doadores de sangue no Município de São Francisco de Assis, bem como a inclusão dessa classe de doadores na lista de atendimentos prioritários no âmbito do nosso município. |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-24 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja construído uma cobertura na parte frontal do prédio do ESF do João XXIII, para que as pessoas que buscam atendimento no posto não sigam sofrendo com as intempéries. |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
10/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei n° 147/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do RS, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. |
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