| norma |
1383/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| norma |
1380/2021 |
2021-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção dos veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
67/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina " Darci Stivanin Cortese ( SICA )" a SF 406- Beluno até a Encruzilhada no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de instituir na política municipal de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Segue em anexo minuta do projeto. |
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| materia |
85/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Que o executivo municipal estude, com urgência, a possibilidade da construção de uma ou mais salas de aula nas dependências da escola municipal de ensino fundamental Clotário Fouchard, para melhor acomodação desta comunidade discente e docente. |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Providências |
Ao executivo Municipal,solicitando junto a secretaria de obra o patrolamento e cascalhamento da estrada sem a SF. com a entrada na 377 na entrada da propriedade do senhor Orelhano Pires até o rio Inhacundá passinho. (cascalho tem no local) |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto ao setor trânsito, a possibilidade de fazer o recuo do cordão da rua Pinheiro Rocha, em frente a propriedade n° 2189 ( minimercado baú ), para que facilite o estacionamento sentido bairro/centro. Vale ressaltar que o proprietário possui o material e a mão de obra, necessitando apenas da autorização. |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-13 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de encascalhar e patrolar a estrada SF 201- da Sede ( Passo do Leão-Perseverança ) até o São José do Inhandiju, 2° distrito. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-12 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência a recuperação do poço negro comunitário do núcleo habitacional Nova Morada, no Bairro João XXIII, que está com a água da sanga próxima ao local, o que é muito prejudicial ao meio ambiente. |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, a pintura das faixas de segurança na esquina da Avenida Farroupilha com a Borges de Medeiros. |
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174/2021 |
2021-08-11 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a limpeza da tubulação de esgoto da Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua irmãos Kaminsk. |
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| materia |
46/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a adesão do Poder Executivo ao programa Negocia RS de dação em pagamentos e dá outras providências. |
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| materia |
66/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Regulamenta a concessão dos Títulos de Cidadão Assisense e Honra ao Mérito. |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras - Setor de Iluminação - a reposição de lâmpada na Rua 13 de Janeiro, n° 2752, nas proximidades da AABB. |
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172/2021 |
2021-08-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizada a retirada de duas árvores com urgência, pois as mesmas são de grande porte e podem causar grandes acidentes, vale ressaltar que a proprietária do imóvel que pode ser atingido pela queda da árvore possui autorização do IBAMA, a residência fica na Rua Cláudio Leitão Cidade n° 475. |
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1376/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de borracharia e oficina mecânica e dá outras providências. |
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| norma |
1377/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências. |
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1378/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências. |
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| norma |
1379/2021 |
2021-08-10 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| sessao |
23 |
2021-08-09 |
Ordinária |
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| materia |
20/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicito que seja enviado a esta Casa a relação dos meses que ocorreram o repasse para o Hospital Santo Antônio, conforme consta na Lei n° 1360/2021, que dispõe sobre o repasse pelo período de 03 meses sendo o valor fixo mensal de R$15.000,00. |
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| materia |
43/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
44/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1074/2017 - Plano Plurianual 2018 - 2021, Lei nº 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
45/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Lei n° 1074/2017 - Plano Plurianual 2018-2021, Lei n° 1310/2020 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 do Município de São Francisco de Assis e abre crédito especial. |
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| materia |
82/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, analise a possibilidade de implantação de um Sistema de Acolhimento e Atendimento Psicológico aos familiares de vítimas de COVID-19 e as pessoas que desenvolveram sintomas graves da doença. |
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83/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, estude a possibilidade de criar na esfera da educação municipal o Programa Educação Física Inclusiva. |
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164/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a manutenção na estrada que dá acesso ao Rio Inhacundá, entrando na propriedade do Sr. Onei Paz, saindo no Passo do Rio Inhacundá. Saliento ainda que o mesmo execute a retirada das pedras no passo do acesso. |
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165/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de um buraco na Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Julio Nemitz e outro na Rua Ito Carvalho, próximo a esquina da Rua 15 de Novembro, ambos no bairro João XXIII. |
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166/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a substituição dos tubos de um bueiro na estrada SF 404, localidade do Rincão dos Savaris (próximo ao clube) pois os mesmos encontram-se quebrados e com isso as águas das chuvas escorrem pela estrada danificando a mesma. |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que seja realizado um estudo para a construção de um bueiro na primeira sanga, entrada dos Dicheti, Cerro dos Telles, 3° Distrito deste Município. |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de fazer uma vistoria na ponte da sanga do Noé, próximo a Picada dos Pereiras. |
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170/2021 |
2021-08-06 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que seja feita a recuperação com cascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade do senhor Mario Rodrigues no Rincão dos Dorneles, 2° Distrito. |
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80/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Que seja reeditado o projeto "Conhecendo nosso Município" que consiste na colocação de placas nos entroncamentos, indicando distâncias e localidades do interior do Município. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
Considerando que o novo site oficial está em construção, solicito que seja disponibilizado um link para as pessoas realizarem postagens de fotos de pontos turísticos e belezas naturais do Município. |
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9/2021 |
2021-08-05 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido que cada vereador terá direito a 100 (cem) folhas mensalmente, para utilizarem na impressão ou cópia de documentos, na impressora disponível no setor administrativo deste Poder. |
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1375/2021 |
2021-08-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar, no Município de São Francisco de Assis RS, e dá outras providências. |
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| norma |
1373/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias para o ano de 2021. |
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1374/2021 |
2021-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo permitir o uso de imóvel público para plantio da cultura de melancia e dá outras providências. |
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79/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal crie o "Plano de Carreira do Servidor Público Municipal de São Francisco de Assis", valorizando o servidor público municipal e incentivando a qualificação do mesmo. Também solicito um estudo onde seja reajustado o plano de Carreira do Professor da rede municipal de ensino, pois o mesmo está defasado. |
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| materia |
65/2021 |
2021-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Denomina por Lei uma via pública localizada no bairro Matheus Mandarino de "Brigadeiro Rube Canabarro Lucas" e dá outras providências. |
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| norma |
1372/2021 |
2021-08-02 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade as empresas e as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenha, instalado, no âmbito do município de São Francisco de Assis. |
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2021-08-02 |
Ordinária |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Informação |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, que informe a esta Casa por qual motivo não está sendo feito o repasse da gratificação do Programa Previne Brasil às equipes de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
39/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de borracharia e oficina mecânica e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir uso de imóvel público para instalação de uma sucata e dá outras providências. |
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| materia |
160/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a substituição de um poste da cerca da pracinha de brinquedos localizada na Praça Leone Colpo. |
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| materia |
161/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providências |
Solicito que o Executivo Municipal providencie a canalização para melhor escoamento da água pluvial na esquina da Rua 03 de Outubro com a João Moreira. |
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| materia |
162/2021 |
2021-07-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, solicito:
-SF 303, patrolamento do Rincão do Américo até a divisa com o município de Manoel Viana;
-SF 510, Serrinha, alguns trechos que se encontram danificados;
-SF 509, patrolamento e roçada da Serrinha ao Mato Grande. |
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