| materia |
219/2021 |
2021-10-01 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de encascalhas e patrolar a estrada que dá acesso a lavoura do senhor José Cleonir Bianchini na propriedade do senhor Cláudio Medeiros, na SF- da Sede da praia do Jacaquá. |
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| norma |
45/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Convocando a Servidora Eliana Lopes Rios para retornar ao trabalho. |
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| norma |
46/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
Convocando a Servidora Dioni Denisia da Silva Cortes, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
1389/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna no município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| norma |
1390/2021 |
2021-09-30 |
Lei Ordinária |
Institui no município de São Francisco de Assis o dia municipal do solo. |
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| norma |
43/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Eliana Lopes Rios. |
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| norma |
44/2021 |
2021-09-28 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Dioni Denisia da Silva Cortes. |
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| sessao |
30 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
52/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Mútua com a Paróquia de São Francisco de Assis/Pastoral da Criança da Diocese de Uruguaiana. |
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77/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Cria o Banco de Materiais de Construção no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Altera a ementa, e o caput Art. 1° da Lei Municipal 89/98. |
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| materia |
94/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade para implantar no Município o Banco de Medicamentos, pois as pessoas menos favorecidas financeiramente estão numa posição delicada diante do alto preço dos remédios. |
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| materia |
216/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize a colocação de tubos na esquina da Rua João Moreira com a 10 de Novembro. |
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| materia |
217/2021 |
2021-09-24 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de providenciar a colocação de tubos na entrada que dá acesso a propriedade do senhor Jeferson Malavolta, na estrada do Piquiri até a esquina antes da divisa com Nova Esperança, SF 222, no 2° Distrito. |
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| materia |
20/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Que seja enviado ofício ao Executivo Municipal solicitando um estudo para calçamento da Rua José Falkenback quadra entre a Décio Viana Gomes e Ulisses Aguiar. |
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| materia |
76/2021 |
2021-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Inclui o conteúdo sobre a Cultura Tradicionalista Gaúcha nas escolas Públicas da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
215/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, para que seja feito a pintura das faixas de pedestres do Município, dando prioridade a faixa que se encontra a escola Salgado Filho, tendo em vista que há uma grande circulação de crianças e pedestres no local. |
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19/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
Esta homenagem é uma forma de reconhecimento a apoio ado Legislativo e justa recomposição do efetivo da Polícia Civil, que apresenta déficit histórico, a fim de garantir mais policiais para nossas cidades, com delegacias com efetivo suficiente a prestar um serviço adequado e que possam dar agilidade às demandas da população. |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Informação |
Solicito que seja informado a esta Casa, qual o custo para a manutenção para manter a iluminação do município e qual o valor arrecadado com a taxa de iluminação de janeiro até o presente momento. |
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| materia |
214/2021 |
2021-09-22 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça o patrolamento da SF 401 da RS 377 até o Beluno e nesta mesma estrada coloque um bueiro na sanga próxima a propriedade de Antenor Sacardi. |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-21 |
Moção |
Que seja enviado ao Assisense José Adolfo da Silva, por ter conquistado os títulos de Campeão nas modalidades de arremesso de peso, disco e dardo na paralimpíada universitária, que aconteceu dias 18 e 19 de setembro em São Paulo. |
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| materia |
213/2021 |
2021-09-21 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto do meio fio e da sarjeta, do lado direito, da Rua Ernesto Alves, da esquina da Rua Pinheiro Rocha com a esquina da Rua Venâncio Aires. |
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| sessao |
29 |
2021-09-21 |
Ordinária |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Informação |
Que a Secretaria de Saúde informe o número total de vacinados contra a COVID-19 divididos por faixa etária e qual o percentual de munícipes vacinados. |
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| materia |
24/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa, quando será concedido as promoções e os avanços trienais dos vencimentos dos professores municipais. |
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| materia |
93/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja atualizado e revisado o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de São Francisco de Assis, visando adequar as novas legislações, facilitando a modernização do nosso Município. |
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| materia |
210/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal de Obras o patrolamento e cascalhamento da SF 502 - do Limoeiro a Vila Kraemer RS 377, tendo em vista que a estrada se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. |
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| materia |
211/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Que a Secretaria de Obras, através do setor de iluminação, faça a colocação do conjunto de iluminação na Av. 13 de Janeiro, da rua Ulisses Bastos de Aguiar até o Lago Alfeu Flores. |
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| materia |
212/2021 |
2021-09-17 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento da estrada que se inicia na RS 377 (Rincão dos Luzes) até o Rincão dos Lançanova, assim como a reposição de dois bueiros próximo a casa do Senhor Valdir Delassen, pois em decorrência das fortes chuvas dois dos quatro bueiros acabaram quebrando. |
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42/2021 |
2021-09-17 |
Portaria |
Concedendo férias regulamentares à servidora Mari Bela Cortes Pereira. |
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75/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana do Bem-Estar Animal e Adoção responsável no Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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92/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Educação, que estude a possibilidade de implantar o Programa de Ações Preventivas à depressão e ao suicídio entre as crianças e adolescentes na rede municipal de ensino. |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-15 |
Moção |
À Secretaria Municipal de Educação e Cultura do nosso Município, e também para as Escolas Municipais e Estaduais municipais, pela resiliência e capacidade de superação diante da pandemia da COVID-19. |
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207/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a secretaria de obras, que seja providenciado a recuperação dos balanços da praça independência, pois os mesmos encontram-se deteriorados, o que poderá ocasionar acidentes prejudiciais ás crianças. |
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| materia |
208/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que sejam colocados tubos na rua 13 de janeiro, esquina com a rua Hortêncio Gonçalves. Vale ressaltar que a moradora já possui os tubos necessários para a obra. |
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209/2021 |
2021-09-15 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, que providencie uma revisão na fiação da rede elétrica nas dependências da Escola Municipal Clotário Fouchard, pois, devido a mesma já ser muito antiga tem o risco de circuito elétrico e perigo aos alunos e funcionários da escola. |
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no document
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| materia |
16/2021 |
2021-09-13 |
Moção |
Ao Jovem agricultor Robson Bernardi, morador do 1° Distrito Espinilho. Ele foi um dos primeiros contratos de aquisição de terra PNCF - Terra Brasil, no Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
51/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
28 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre o Censo Inclusão e seus objetivos e dá outras providências. |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal através da Secretaria de Obras realize a construção dos passeios públicos (calçadas) em frente e na lateral da Escola Coronel Pimba. |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Que a administração municipal estude a viabilidade da implantação de lombada elevada na Rua Wilson Azambuja Vieiro logo após o entroncamento da Pinheiro Machado, Bairro Vila Nova neste Município. |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja providenciado a recuperação ou a substituição da lixeira que se localiza em frente á praça Alísio Pires no bairro João de Deus. |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras a recuperação da estrada do varejão a Fátima do Inhandiju, 2° Distrito. Tendo em vista que a mesma necessita de reparação. |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-10 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, providencie o conserto da pavimentação na esquina da 13 de janeiro com a Daltro Filho sentindo Bairro Getúlio Vargas, devido a um buraco que formou-se trazendo iminente perigo de acidente aos veículos que por este trecho passam. |
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| norma |
41/2021 |
2021-09-10 |
Portaria |
Convocando a servidora Cleonice Brites da Silva, para retornar ao trabalho. |
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| norma |
1388/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
A Isaac Pires Burguer e a Laura Guedes Rodrigues, pela conquista do 1° lugar como Piá da 10° Região Tradicionalista e o 1° lugar de Prenda Juvenil da 10° Região Tradicionalista. |
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| norma |
1386/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui no município de São Francisco de Assis a Semana Municipal de Conscientização do descarte responsável do lixo. |
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| norma |
1387/2021 |
2021-09-08 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão dos títulos de cidadão assisense e honra ao mérito. |
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