| materia |
251/2021 |
2021-11-10 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento das estradas na localidade do Rincão dos Savaris SF 404, SF 412, bem como as demais estradas do entorno da comunidade que ainda não foram patrolados. |
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| materia |
108/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Solicito ao Executivo Municipal, a inclusão do programa que autoriza o repasse de verbas, através de convênio, entre o Município e Clínicas Veterinárias ou ONGS de Proteção aos animais, visando o controle da população animal e zoonoses no Município de São Francisco de Assis, assim como também cada cão ou gato que passar pela castração receberá um chip de identificação. |
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| norma |
1404/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar - RPC no âmbito do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-08 |
Moção |
a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, pela inauguração do novo templo e também pelo lançamento da Pedra Fundamental do Centro de Eventos da Igreja. |
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| materia |
57/2020 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a "Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue", e dá outras providências. |
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| norma |
54/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Designa Comissão Executiva do Concurso Público n° 01/2021 |
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| sessao |
35 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
105/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a viabilidade de transformar em vila , uma área medindo um hectare, a qual foi dividida em vários lotes, situado próximo ao Rio Ibicuí, SF 101, 1° Distrito Praia do Jacaquá, bem como seja informado as documentações necessárias para agilidade do trâmite proposto. |
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no document
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| materia |
106/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros a funcionários, e/ou professores nas instituições de ensino no município de São Francisco de Assis. |
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no document
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| materia |
107/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que seja reativado o projeto Cidade Ativa, trazendo melhorias para o bairro do município. |
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| materia |
248/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal que seja feita a construção de uma faixa elevada na Rua João Bastos de Aguiar, entre as Ruas Pinheiro Rocha e Venâncio Aires na Vila Nova. |
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| materia |
249/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a recuperação da estrada que dá acesso as propriedades dos Senhores Leonir Nicola e Luciano Vieiro na localidade do Beluno. |
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| materia |
250/2021 |
2021-11-05 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento das SF 222 - do Piquiri até a esquina antes da divisa com Nova Esperança e a SF 212 - da RS 241 (São Tomé) a esquina de acesso ao Mocambo. |
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| norma |
53/2021 |
2021-11-05 |
Portaria |
Designa Banca Executora do Concurso Público n° 01/2021 |
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| norma |
1401/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de túmulo do "de cujos" no cemitério Municipal de São Francisco de Assis. |
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| norma |
1402/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| norma |
1403/2021 |
2021-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Municipal contratar profissional para atender na área da saúde. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui o prêmio "Professor destaque do ano" concedido pela Câmara de Vereadores de São Francisco de Assis. |
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| materia |
246/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja colocado dois carreiros de tubos de metro ou que seja construído uma pranchada na sanga entrada da propriedade do senhor José Antero Machado Alves, na comunidade da Perseverança, no 2° Distrito. |
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| materia |
247/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Providências |
Ao Gerente Regional da RGE Sul de Santiago, solicito que seja feito a extensão da rede de luz da Rua Walter S. Ferreira, quadra entre as Ruas 13 de Janeiro e Borges de Medeiros, bairro Assis Brasil. |
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| sessao |
34 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/2021 |
2021-10-30 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da creche do idoso no âmbito do município. |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-30 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito uma faixa elevada e com faixa de segurança em frente a EMEI Professora Lucinda Chimelo, localizada na Rua Garibaldi, n° 1047, bairro Mandarino. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para reforço de dotações orçamentárias não prevista no orçamento. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| materia |
104/2021 |
2021-10-29 |
Indicação |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários, e professores de instituições de ensino do município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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| materia |
244/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de obras, que seja colocado um poste com luminária na esquina da rua Martinho Cáceres com a rua Ari Lopes, tendo em vista que a população precisa das vias públicas iluminadas, para trafegar com maior segurança durante a noite. |
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| materia |
245/2021 |
2021-10-29 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de obras que seja feito a troca de haste de madeira que sustenta o balanço da praça Independência, tendo em vista que este tronco está quebrando, o que compromete a segurança do brinquedo. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de imóvel público rural. |
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11/2021 |
2021-10-28 |
Ordem de Serviço |
Art. 1° Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadoras de São Francisco de Assis no dia 01 de Novembro de 2021 (segunda-feira).
Art. 2° Esta ordem de serviço entra em vigor na data de sua publicação. |
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| materia |
26/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, solicito que seja informado a esta Casa, o engenheiro responsável pelas obras de calçamento, como também o porquê de as bocas de lobo dos calçamentos do bairro Vila Nova estarem sendo consertadas pela mão-de-obra do município, tendo em vista que é de responsabilidade da empresa entregar as obras concluídas. |
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| materia |
82/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Institui a Semana Municipal da Proclamação do Evangelho no município de São Francisco de Assis. |
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| materia |
102/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, solicitamos um estudo para ser feito um banheiro no ponto de táxi da Rodoviária. |
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| materia |
103/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, mantenha a área em frente ao muro de contenção construído dentro do cemitério municipal, reservada par arborização, paisagismo e uma possível criação de um espaço velatório ao ar livre para que as pessoas tenham garantido o direito de velar com segurança sanitária em época de manifestações virais, bem como, seja enviado a esta Casa o projeto de revitalização proibindo a comercialização de terrenos no espaço supracitado. |
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| materia |
243/2021 |
2021-10-27 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja feita a recuperação do calçamento da boca de lobo da Rua Daltro Filho entre as Ruas Pinheiro Machado e Maurício Cardoso. |
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| norma |
1396/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito Especial no valor de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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1397/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias no corrente exercício. |
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| norma |
1398/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$40.236,00 (quarenta mil duzentos e trinta e seis reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1399/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Abre um crédito especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), para custear despesas não previstas no orçamento. |
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| norma |
1400/2021 |
2021-10-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo doar um terreno urbano e dá outras providências. |
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| materia |
242/2021 |
2021-10-26 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize um estudo e solucione o problema das águas das chuvas que escorre pela sarjeta da Rua 10 de Novembro (lado esquerdo, descendo) em cruzamento com a Rua Ernesto Alves. |
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| materia |
81/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre a criação do Projeto "Adote uma Placa" e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-22 |
Veto |
Isenta a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral e manutenção de tumulo do "de cujos" no cemitério Municipal de São Francisco de Assis. |
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| materia |
234/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Ao Gerente Regional da RGE SUL de Santiago, solicito que seja feito a poda das árvores que estão pegando na rede de luz que vai para a residência do Senhor Nisio Jose Capa Farias, Código 4002486423, Estrada do Espinilho n° 6132, em São Francisco de Assis/RS. |
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| materia |
235/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a limpeza ou substituição de um bueiro que está entupido, na estrada do Rincão dos Benachio, SF 405, próximo a antiga escola, bem como a recuperação da mesma estrada. |
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| materia |
236/2021 |
2021-10-22 |
Pedido de Providências |
Ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que providencie a limpeza da sarjeta e a canalização das águas pluviais na Rua João Moreira, quadra entre as Ruas 15 de Novembro e 03 de Outubro. |
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