| norma |
1421/2021 |
2021-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do cicloturismo no Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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1418/2021 |
2021-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio transferência da união e abre crédito especial. |
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| sessao |
42 |
2021-12-27 |
Ordinária |
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115/2021 |
2021-12-23 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de dar incentivo no Imposto Sobre Serviços (ISS) a empresas e pessoas físicas, que destinarem parte do pagamento de seu imposto de renda a ONGS e entidades locais, conforme Lei Complementar 160/2017 e Lei Complementar 5/2021, a fim de manter esses recursos no município. |
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290/2021 |
2021-12-23 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que monte uma equipe de funcionários para vistoriar e consertar buracos e pequenos reparos no calçamento das ruas da cidade. |
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56/2021 |
2021-12-23 |
Portaria |
Institui Comissão de Inventário |
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114/2021 |
2021-12-22 |
Indicação |
ao Executivo Municipal, que estude a inclusão no programa do Governo Federal Pró-Moradia, encaminhando sua proposta de financiamento para a Secretaria Nacional de Habitação. O programa tem como objetivo ajudar famílias em situação de risco social a conseguir melhor moradia e mais qualidade de vida. |
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288/2021 |
2021-12-22 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que realize o conserto de um buraco na estrada de acesso ao balneário Jacaquá, em frente à propriedade do Sr. Leonir Lançanova. Saliento ainda que o mesmo trecho da estrada necessita da construção de uma lombada, próxima a caçamba velha. |
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| materia |
289/2021 |
2021-12-22 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, que seja construído uma faixa elevada na faixa de pedestres localizada na Rua Borges de Medeiros, esquina com a Rua Daltro Filho, Bairro Centro. Tendo em vista que esta iniciativa irá fazer com que os condutores diminuam a velocidade, facilitando a passagem dos pedestres. |
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287/2021 |
2021-12-21 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, que seja estudada a possibilidade de ser reajustada as diárias de viagens e das ajudas de custo dos servidores públicos Municipais, a partir de 1º de Janeiro, o último reajuste foi em Maio de 2015. |
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55/2021 |
2021-12-21 |
Portaria |
Exonerando a Senhora Claudia Nicola Hoppe do Cargo de Assessora de Bancada" |
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1417/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
Estabelece o calendário de eventos no Município de São Francisco de Assis - RS para o ano de 2022. |
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| sessao |
41 |
2021-12-20 |
Ordinária |
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91/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Dispõe sobre obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas Municipais de São Francisco de Assis. |
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282/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que atente a observação do gabinete do Senador Luiz Carlos Heinze, o qual destinou uma emenda parlamentar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), através do fundo municipal da saúde. |
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283/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Obras, o encascalhamento e o patrolamento da SF 201 - do Rincão dos Dorneles até a divisa com Jaguari e a estrada que se inicia na travessa dos Irion até a localidade do Mocambo, 2° distrito. |
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284/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, junto ao Setor de trânsito, providencie a colocação da placa que proíbe o estacionamento, bem como a pintura do meio fio em frente ao ESF Bairro Italiano. |
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285/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie a colocação de um bueiro na sanga da estrada que dá acesso as propriedades dos Tolfos, na localidade do Toroquá (SF sem denominação). |
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286/2021 |
2021-12-17 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Indústria e Comércio e demais órgãos interessantes encaminhem a RGE um pedido de informações necessárias buscando a melhoria do fornecimento de energia em nosso Município. |
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32/2021 |
2021-12-16 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, que informe a esta Casa a relação dos servidores municipais que tiveram licenças-prêmios indenizadas, por ocasião de aposentadoria ou exoneração, no período de 01 de janeiro de 2020 até 30 de novembro de 2021, incluindo aqueles que exerceram mandato eletivo ou classista. Outrossim, solicito que seja informado, o número de meses indenizados, com os respectivos períodos aquisitivos de cada servidor, assim como cópias das portarias, pareceres jurídicos e empenhos contendo os valores pagos, individualmente, referente a casa caso. |
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77/2021 |
2021-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1292/2020 do plano de custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São Francisco de Assis, e dá outras providências. |
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113/2021 |
2021-12-16 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa o planejamento da suba salarial do funcionalismo público municipal no ano de 2022 referente as reposições 2020/2021, e ainda, se possível, seja encaminhada para votação na Câmara de vereadores antes do recesso legislativo. |
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280/2021 |
2021-12-16 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras, que seja providenciado a poda das laterais das ruas Daltro Filho, a partir da rua João de Deus até o final da mesma e a rua João de Deus, quadras entre as ruas Santiago Rodrigues e Silva Jardim, bairro Getúlio Vargas. |
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281/2021 |
2021-12-16 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, realize o conserto de dois buracos na esquina da Av. 13 de Janeiro com a Rua Hortêncio Gonçalves. Solicito ainda o conserto de um buraco na Rua Barros Cassal, em frente à residência n° 1456, quadra entre as Ruas 13 de janeiro e a rua Borges de Medeiros. |
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1415/2021 |
2021-12-15 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre obrigatoriedade de cursos de primeiro socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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1415/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cursos de primeiros socorros aos funcionários e professores de instituições de ensino do Município de São Francisco de Assis e dá outras providências. |
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1416/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Munícipio de São Francisco de Assis - RS, para o exercício financeiro de 2022 |
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25/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
A dentista Dra. Ilone Dri Almeida, pelos 50 anos de serviços prestado a nosso município. |
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76/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei 86/2002 - Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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112/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Ao Executivo Municipal, que implante no município de São Francisco de Assis o Projeto de Lei que dispõe sobre a comercialização de alimentos em equipamentos como trailers, motos, bicicletas, caminhões, furgões e congêneres, nas modalidades de "Food truck" e "Food bike" em áreas públicas e privadas e dá outras providências. |
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1414/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a tabela de pagamento da lei 116/2005 que estabelece o plano de carreira do Magistério Publico do Município , institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências. |
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22/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
01 diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, para tratar assuntos referentes ao nosso município. |
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23/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
01 diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, para tratar assuntos referentes ao nosso município. |
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| materia |
24/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento |
01 diária sem pernoite, para deslocamento a Porto Alegre, no dia 15 de dezembro de 2021, em audiência na Secretaria da Agricultura e na Secretaria de Articulação e Apoio aos municípios, para tratar assuntos referentes ao nosso município. |
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40 |
2021-12-13 |
Ordinária |
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24/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
à senhora Mari Ester Bruck, Presidente da Associação Assisense Protetora dos Animais e a senhora Luci Soares de Matos, 1ª Secretária, como demais membros da diretoria, que dirigem de forma magnifica esta ONG, em nossa cidade, sempre na proteção e defesa dos animais, sempre acolhendo os animais, tratando dos mesmos e encontrando novos lares para abriga-los. |
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276/2021 |
2021-12-10 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor Trânsito, realize a pintura das faixas de pedestre na esquina da Rua Avenida Farroupilha com a Rua Maurício Cardoso e a pintura da faixa contínua (divisória de pista) na Rua Avenida Farroupilha. |
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277/2021 |
2021-12-10 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, Setor de Trânsito, realize a pintura das faixas de pedestre na esquina da Rua Avenida Farroupilha com a Rua Maurício Cardoso e a pintura da faixa contínua (divisória de pista) na Rua Avenida Farroupilha. |
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278/2021 |
2021-12-10 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de encascalhar e patrolar os trechos que partem da RS 377, Rincão dos Luzes: até a propriedade do sr. Romalino Bernardi e até as propriedades dos Alves. Solicito ainda que, seja feito o encascalhamento e patrolamento da RS 377 à comunidade do Espinilho. |
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279/2021 |
2021-12-10 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal, juntamente com a defesa civil municipal e ou órgãos responsáveis elaborem um cronograma e planejamento para abastecimento nas localidades que corram possíveis riscos de escassez hídrica. |
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75/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao Hospital Santo Antônio transferência da união e abre crédito especial. |
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90/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária origem Legislativa |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. |
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1413/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis nº 1381/2021- Plano Plurianual 2022/2025, Lei nº 1395/2021 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2022 do Município de São Francisco de Assis. |
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275/2021 |
2021-12-07 |
Pedido de Providências |
ao Executivo Municipal, solicitando o esclarecimento sobre a inexistência do não recebimento de incentivo adicional ou parcela extra pelos Agentes de Saúde (ACS). Bem como seja estudada a volta do repasse aos Agentes de Saúde (ACS). |
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2021-12-06 |
Ordinária |
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272/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providências |
Solicito ao Executivo Municipal, que providencie a contratação de horas máquinas de moto niveladoras e caminhões, para a recuperação das estradas do interior do município. |
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273/2021 |
2021-12-03 |
Pedido de Providências |
Que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, providencie o patrolamento com roçada da estrada com início na SF 202, passando pela propriedade de Diego Masteloto indo até a SF 405, e também seja colocado um bueiro numa sanga nesta mesma estrada. |
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| norma |
12/2021 |
2021-12-03 |
Ordem de Serviço |
Fica estabelecido ponto facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Assis, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 (sexta-feira). |
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31/2021 |
2021-12-02 |
Pedido de Informação |
Ao Executivo Municipal, o seguinte pedido de informação: o motivo pelo qual a Secretaria Municipal de Saúde não aderiu ao Programa Brasil Sorridente, oferecido pelo Ministério da Saúde, por meio do acesso a serviços odontológicos de forma gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS). Esses serviços são ofertados em Unidades de Saúde Família (USF). Além desses serviços, o Brasil Sorridente conta com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que colaboram com a confecção laboratorial de próteses dentárias, trazendo somente benefícios a comunidade. |
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73/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o calendário de eventos Município de São Francisco de Assis- RS- para o ano de 2022. |
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